DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300259 259 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica, o resultado da licitação na modalidade Chamada Pública Nº. 006/2024, que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do Município de Extremoz/RN, realizado no dia 19 de agosto de 2024 (segunda-feira) às 09:01 horas e conforme ata das amostras, teve como vencedores as empresas licitantes em ordem classificatória; 1º AS S O C I AC AO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ- CNPJ: 08.080.648/0001-27, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 772.549,80 (setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). 2º ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GALINHA CAIPIRA DO P.A. RIACHÃO II- CNPJ: 17.782.105/0001-42, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 1.516.895,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). 3º ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS PARA VIABILIDADE E DESENVOLVIMENTO- CNPJ: 47.054.658/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24; totalizando o valor de R$ 479.999,98 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Extremoz/RN, 2 de setembro de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Chamada Pública N.º 006/2024, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do Município de Extremoz/RN, em 26 de agosto de 2024, que teve como vencedores as empresas licitantes em ordem classificatória; 1º ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ- CNPJ: 08.080.648/0001-27, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 772.549,80 (setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). 2º ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GALINHA CAIPIRA DO P.A. RIACHÃO II- CNPJ: 17.782.105/0001-42, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 1.516.895,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). 3º ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS PARA VIABILIDADE E DESENVOLVIMENTO- CNPJ: 47.054.658/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24; totalizando o valor de R$ 479.999,98 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Extremoz/RN, 2 de setembro de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 SEGUNDA CHAMADA A Comissão de Seleção do Município de Extremoz/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Credenciamento - Chamada Pública - Nº 005/2024, que tem como objeto a seleção de proposta para formalização de parceria com o Município de Extremoz, através da celebração de TERMO DE FOMENTO, visando a execução de projeto voltado à prevenção do uso abusivo de drogas e a reinserção social das pessoas envolvidas com substâncias entorpecentes à sociedade, ao trabalho e à família, no Município de Extremoz, o recebimento no período de 02 de setembro a 02 de outubro de 2024 das 08:00 horas às 12:00 horas (horário local) até o final do exercício financeiro. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição no sítio oficial da Prefeitura de Extremoz/RN: https://extremoz.rn.gov.br/, na sala da Comissão de Contratação, situado na Rua Capitão José da Penha - S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected]). Extremoz/RN, 2 de setembro de 2024. AMIRES DANIELLA SALES DE OLIVEIRA ANA MONICA OLINTO DE FRANÇA IGOR OLIVEIRA E SILVA Comissão de Seleção RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 A comissão de contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que a Chamada Pública N.º 006/2024, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do Município de Extremoz/RN, realizado no dia 19 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 09:01 horas e conforme ata das amostras, teve como vencedores as empresas licitantes em ordem classificatória; 1º ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ- CNPJ: 08.080.648/0001-27, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 772.549,80 (setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). 2º ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GALINHA CAIPIRA DO P.A. RIACHÃO II- CNPJ: 17.782.105/0001-42, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25; totalizando o valor de R$ 1.516.895,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). 3º ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS PARA VIABILIDADE E DESENVOLVIMENTO- CNPJ: 47.054.658/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24; totalizando o valor de R$ 479.999,98 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Extremoz/RN, 2 de setembro de 2024. WELBERT FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA Comissão de Contratação AMIRES DANIELLA SALES DE OLIVEIRA Comissão de Contratação LUIS FELIPE WAHNON FERREIRA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Guamaré/RN, através da Comissão DE CONTRATAÇÃO DA prefeitura municipal de guamaré/rn - cpl/pmg, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração pública, torna público o EDITAL de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 2281/2024 - Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a Chamada Pública n.º 001/2024, para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, assegurado no art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guamaré/RN. Os interessados deverão apresentar o Envelope contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO durante o exercício de 2024, devendo os envelopes serem protocolados junto ao Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, no horário de expediente das 07:00h às 13:00h de segunda a sexta. Período de divulgação da Chamada Pública: de 03/09/2024 a 24/09/2024. A sessão de abertura dos envelopes de Habilitação, bem como as respectivas análises e julgamentos será no DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024 às 09h00min) - (Horário Local). A contar da referida publicação, os termos do EDITAL e seus anexos, com as condições e especificações, devem estar disponibilizados aos interessados no Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, no horário de expediente das 07:00h às 13:00h de segunda a sexta. O(s) Edital(is) poderão ser requeridos por meio do Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx) e do email [email protected]. Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamaré (RN), 30 de Agosto de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE TRECHOS NA RUA JOÃO PINHEIRO E ENCANAMENTO DE ESGOTOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00151/2024 - 30.08.24 - J PAIVA LOPES NETO - R$ 125.600,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00048/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E FUT-SABÃO INFLÁVEL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 06/09/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 2 de setembro de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00049/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DOS SER V I ÇO S DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 06/09/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 2 de setembro de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS() Ata de Registro de Preços nº 137/2024 - Pregão Eletrônico nº 34/2024 Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para câmaras frias, INDREL e ELBER, com reposição de peças, serviços contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Macaíba/RN; Fornecedor: A G Chaves Junior - CNPJ sob o n.º 12.096.176/0001-78; Valor global estimado R$ 92.589,60; Assina pela Empresa: Aristeu Gomes Chaves Junior - Representante Legal; Vigência da Ata: 01 ano contado a partir da data da publicação; () Republicado por ter saído, no DOU n° 169, de 2/09/2024, Seção 3, pág. 255, com incorreção no original.