DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública dar-se-á no dia 16/09/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 332658. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 2 de setembro de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01070201/2024/ATA N° 130/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0035; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: D F de S SILVA ME/CNPJ: 04.599.190/0001-66; OBJETO: Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de tecidos e aviamentos, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ R$ 365.592,48 (Trezentos e sessenta e cinco mil, quietos e noventa e dois reais e quarenta oito centavos). VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Diosneci Ferreira de Sena Silva EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01070201/2024/ATA N° 131/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0035; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: F N Fernandes & Cia LTDA/CNPJ: 40.800.864/0001-02; OBJETO: Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de tecidos e aviamentos, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ R$ 119.031,20 (Cento e dezenove mil, trinta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Francisco Nogueira Fernandes AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0034 Processo Administrativo n° 03060401 - O Agente de Contratação designado através da Portaria: nº 008/2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 6/2024-0034 - 2ª Chamada, objetivando Aquisição de equipamentos, triciclo motorizado para coleta seletiva, carro de transporte de fardo, balança digital de piso 500 kg, Big Bags e prensa enfardadeira eletrohidráulica a fim atender as necessidades das ações de implementação da coleta seletiva, do município de Pau dos Ferros /RN, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, conforme edital e seus anexos, com data para a sua primeira sessão pública da 2ª Chamada no dia 30 de Agosto de 2024, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Pau dos Ferros/RN, 29 de agosto de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29050202/2024/ATA N° 123/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N.° 6/2024-0031; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Fe r r o s ; CONTRATADA: D.S. PAIVA DIAS - ME/CNPJ: 12.255.149/0001-09; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura física, iluminação, sonorização e transmissão, para apoio e suporte a eventos culturais e institucionais, realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN; VALOR TOTAL: R$ 2.914.642,00 (dois milhões, novecentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: D.S. Paiva Dias - Me PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através de sua Pregoeira Municipal, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos para Transportar os Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Pedro Velho/RN. Data de disputa de lances: 13 de setembro de 2024, às 09h30min, horário de Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br. Pedro Velho/RN, 2 de setembro de 2024. WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de reforma do Teatro Municipal Candinha Bezerra, no Município de Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 15h00min do dia 03/09/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 15h00min do dia 17/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h10min do dia 17/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 15h30min do dia 17/09/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 03/09/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br; na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis; ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, em campo próprio do Sistema Eletrônico. Santa Cruz/RN, 2 de setembro de 2024. JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação e Homologação em 30 de agosto de 2024, do objeto da licitação supramencionada, em favor das empresas 51.022.360 CHARLES ALVES RODRIGUES (51.022.360/0001-25), GLOBALTHEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (70.323.134/0001- 29), ENGEPRO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (34.200.213/0001-89) e, P C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIC (07.623.973/0001-26), no valor total de R$ 467.756,00 (quatrocentos sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais) na qualidade de vencedoras do certame supracitado, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino deste município. São Bento do Trairi/RN, 30 de agosto de 2024. JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 005/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2022 - PROC ADMIN. MSNN/RN N° 2105100001 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANISTÍCAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.181.832/0001-26; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência; VIGÊNCIA: termo inicial em 29 de agosto de 2024 e termo final em 31 de dezembro de 2024; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Contratante e Francisco Naelson Nunes de Souza - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No aviso a licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2024, publicado na Edição do dia 30/08/2024, Seção 3, pág. 311, do D.O.U, no texto onde lê: "Dia: 11/09/2024", leia-se: "Dia: 12/09/2024". PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO: 613229/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que: A licitação acima identificada, que encontrava-se suspensa, em razão da revisão, adequações e alterações pertinentes ao Termo de Referência, parte integrante deste Edital, teve as correções devidamente realizadas, em cumprimento a Lei de Licitações, a sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados: ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024, às 14h:00m; TÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2024, às 09h:30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2024, às 10h:00m. Para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 2 de Setembro de 2024 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51 /2024 Contratante: Município de Augusto Pestana/RS. Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.667.661/000163.Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ-CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, ACESSO A LOCALIDADE DISTRITO DO ROSÁRIO,AREA RURAL, NO MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS. Valor Contratual: R$1.064.794,89 (um milhão, sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos).Dotação Orçamentaria: 9673;10610;10651;10689 1.026. 449051; vinculado ao edital de Concorrência Eletrônica 6/2024. Processo Administrativo nº 776/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 87/2024, Processo nº 14869/2024, Registro de Preço referente à eventual aquisição de massa asfáltica usinada. Início da sessão: 10/09/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 26 de agosto de 2024. MARIA LUÍSA BONINI. Secretária Municipal de Administração.