DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração de 02 (dois) poços tubulares, sendo 01 (um) na Linha Poço Preto e 01 (um) na Linha Lajeado Grande, interior do Município de Novo Barreiro/RS, através do convênio FPE nº 2979/2020, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 18 de setembro de 2024. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 03/09/2024 e Fim: 08h59 min do dia 18/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 18/09/2024. Novo Barreiro/RS, 30 de agosto de 2024. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que RERRATIFICOU o Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola novo, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 002407/2020, Convênio nº 901595/2020- MAPA, Programa Rio Grande do Sul-Emendas Parlamentares-Investimento, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Nova Data do Certame e Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de setembro de 2024, as 9 horas. Novo Barreiro/RS, 30 de agosto de 2024. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 113/2024 - CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para reforma do Hall e do Sanitário da sede da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Construção em regime de empreitada por preço unitário, fornecimento de materiais e mão de obra, do tipo menor preço global. Descrição: conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, plantas e normas gerais de engenharia. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato será de 03 meses. Do preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 45.169,57. Em favor de: S EAT T L E CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 27/08/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 76/2024 - Ata Nº 301/2024 - CNPJ: 00.418.282/0001-41 Registro de preços visando pregão eletrônico para gêneros alimentícios perecíveis (carnes, queijos e iogurte) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BURLANI COMÉRCIO DE CARNES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2. Valor total: R$374.775,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de aditivo nº 02 ao Contrato nº 150/2022 Cláusula primeira - Do objeto: Licenciamento de domínio parcial do Teaching and Learning Upgrade. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 12 meses. Em favor de: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI - EPP. Data de assinatura: 22/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2024. ANULADO Resta anulado o Pregão Eletrônico para divisórias e portas para o município de Novo Hamburgo. Em 2 de setembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2024 Julgamento dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para veículos pequenos/leves (até um peso bruto de 3500 Kg), incluindo mão de obra e reposição de peças. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2024. Julgamento dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para o uso e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e demais Secretárias Municipais que venham a usufruir dos itens de mesma natureza. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.b. Pinhal Grande/RS, 2 de setembro de 2024 - LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 10/09/2024 às 9:00hrs, procederá com licitação na modalidade de concorrência eletrônica 02/2024, processo administrativo nº70/2024, pelo site da BLL compras do tipo menor preço para contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na Linha Esquina Gaúcha, deste município. As cópias dos anexos estão disponíveis no setor de licitações na Prefeitura no horário das 08h as 12h e das 13:30h as 17:30h, ou no site do Município. Sagrada Família/RS, 28 de agosto de 2024. MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Execução da Pavimentação da Estrada Arroio do Couto. DATA: 10/10/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 30 de agosto de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em videomonitoramento para instalação de pontos em diversos locais do Município. Fica alterada a data de abertura dos envelopes para o dia 18/9/2024, às 8h. Informações no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Maria do Herval/RS, 2 de setembro de 2024 MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 36/2024/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de bens permanentes, equipamentos e mobiliário destinados às unidades subordinadas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data da sessão: 17/09/2024, às 09h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 27 de agosto de 2024 CAROLINE COGO CONTREIRA. Secretária de Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 01 2024 UASG Processo 08430002480202471 ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 01 2024 PartIcipes SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SR PF RS CNPJ 003944940037 47 e MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO CNPJ 89 814 693 0001 60 Objeto Concessao de autorizacao de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do municipio de Sao Leopoldo RS nos termos do art 6 inc III e paragrafo 3 da Lei n 10826 de 2003 c c artigos 57 a 60 do Decreto n 11615 de 2023 conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho Fundamento Legal Lei n 10826 2003 Vigencia 10 (dez) anos a contar da publicacao Data de assinatura 19 08 2024 Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2024, Processo Administrativo 097/2024-Contrtação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados visando o planejamento, a organização, a execução e a realização de concurso público. Sendo a abertura deste no dia 14 de outubro de 2024 as 09hs. Plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 02 de setembro de 2024, RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG: 988675 Aquisição veículo zero km 2023/2024 ou superior tipo Van p/Transporte Sanitário c/acessibilidade 1 cadeirante cap. 18 lugares, recurso Ministério da Saúde proposta 13874923000123001/2023 - homologação 14.08.2024 para empresa Mecasul Auto Mecânica SA CNPJ 88.616.776/0002-62 valor R$ 375.000,00 docs http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 30 de agosto de 2024 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 2/2023 REGISTRO POR OUTRO ÓRGÃO nº 5/2024 Adesão ARP 02/2023 do pregão eletrônico 06/2023 do FNDE p/aquisição veículo zero km transporte escolar rural 4x4, homologação 21.08.2024 para empresa Agrale SA CNPJ 88.610.324/0001-92 valor R$ 677.000,00 docs http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/registro-por-outro-orgao/ São Vicente do Sul/RS, 30 de agosto de 2024 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito