DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I Termo de Apostilamento ao Contrato nº 327/2024. Alteração Prazo de Vigência do Contrato. Carlos Alberto Matos de Souza, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 103/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 17 de setembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de equipamentos de som para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e para atendimento às emendas impositivas. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 17/09/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 103/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Horas Máquinas para o Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h00min do dia 13/09/2024 na sala do Setor de Licitação da Prefeitura. Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP Registro de Preço para Aquisição de Discos para Grade Aradora Goble e Mancal, para secretaria da Agricultura do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 14h00 do dia 13 de setembro de 2024.Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas, RS, 2 de setembro de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 AQUISIÇÃO DE AGULHAS, LANCETAS, SERINGAS E TIRAS DE DETERMINAÇÃO DE GLICOSE, para uso da Secretaria municipal de Saúde. Abertura da Proposta: 17/09/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet, Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024 Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: ECONÔMICA CAIXA FEDERAL, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 049/2024, que tem por objeto: Prestação de serviços na modalidade de Assistência Técnica e Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos a fim de elaborar o Estudo Hidrológico do Município de Venâncio Aires, que irá nos nortear para as ações futuras, em relação ao Plano Diretor e Plano de Mobilidade do Município de Venâncio Aires, mas principalmente para as ações de reconstrução do Distrito de Mariante e Distrito de Estância Nova, severamente atingidos pelas enchentes ocorridas em Maio de 2024. Dotação Orçamentária: 2024/363 - 06.01.15.451.0024.2043 - Manutenção Serviços de Engenharia e Urbanismo. Vigência: O contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 98.923,79 (noventa e oito mil novecentos e vinte três reais e setenta e nove centavos). Data da Ass: 29/08/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº 049/2024, como previsto no Artigo 74, Inciso III, alínea "c" da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, que tem como objeto: Prestação de serviços na modalidade de Assistência Técnica e Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos a fim de elaborar o Estudo Hidrológico do Município de Venâncio Aires, que irá nos nortear para as ações futuras, em relação ao Plano Diretor e Plano de Mobilidade do Município de Venâncio Aires, mas principalmente para as ações de reconstrução do Distrito de Mariante e Distrito de Estância Nova, severamente atingidos pelas enchentes ocorridas em Maio de 2024. Credor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Valor: R$ 98.923,79 (noventa e oito mil novecentos e vinte três reais e setenta e nove centavos). Venâncio Aires-RS. 29 de agosto de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para pavimentacao em cbuq do trecho norte da perimetral metropolitana em viamao-rs, que ocorrera no dia 18/09/2024, as 14h02, Edital 377/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 30 de agosto de 2024. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizado leilao para alienacao do dominio pleno dos imoveis de propriedade do municipio de viamao, que ocorrera no dia 24/09/2024, as 14h02, Edital 400/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 30 de agosto de 2024. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização da Estrada Linha Bismark, numa área total de 1.200,00 m², conforme Contrato de Repasse N.º 950277/2023/MIDR/CAIXA - Operação N.º 1090162-75. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 17/09/2024, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 28 de agosto de 2024. JOACIR ANTÔNIO DOCENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 620.995-66, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 620.995-66, Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Tomador: Município de Xangri-Lá/RS. Objeto: financiamento no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital. Cláusula Primeira - Alterar o Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações do Contrato de Financiamento nº 620.995-66, de 21/07/2023. Cláusula Segunda - Ficam ratificado os demais termos, Cláusula e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complemtnetar daquele, a fim de juntos produzam um só efeito. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à provável aquisição de material de hidráulica, para uso nas obras de reformas de Unidades Escolares, Postos de Saúde e Prédios da Administração Pública e em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 2799/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, para Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 16 de setembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 28 de agosto de 2024 ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à contratação de empresa especializada em locação de veículos com manutenção preventiva e corretiva, tipo caminhão, sem mão de obra, sem combustível, especialmente adaptado como unidade móvel de castração veterinária (castra móvel), para a prestação de serviços de atendimento e procedimentos de castração de animais domésticos (caninos e felinos) para o município de Barra Do Piraí /RJ, conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 9449/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 18 de setembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br , maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 30 de agosto de 2024 ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 NOVA DATA A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 9917/2024, objetivando Contratação de Instituição Financeira prestadora de serviços bancários visando atender às necessidades do Município de Barra do Piraí de acordo com as especificações constantes Termo de Referência, que será realizada no dia 24/09/2024 às 10:00 horas, na sala de reuniões, na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Piraí, 30 de agosto de 2024 ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira