DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 8517/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através do Fundo Municipal de Educação, em 21 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato para PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM FOGÕES INDUSTRIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, e a Empresa 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 no valor total de R$ 51.373,15 (Cinquenta e um mil trezentos e setenta e três reais e quinze centavos). Assinatura: 21/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATOS nº 037 e 038/2024-PMBJI. Processo nº 11887/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 13 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato para AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (MESAS, APOIO DE PÉS, SUPORTE PARA GABINETE DE COMPUTADOR E CADEIRA) PARA ATENDER NECESSIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO (SEMAP) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, e as Empresas INDÚSTRIA DE MÓVEIS RIO VERDE LTDA - CNPJ nº 08.003.034/0001-41 no valor total de R$ 11.875,00; JUMES ELETRO LTDA - CNPJ nº 19.225.144/0001-74 no valor total de R$ 1.749,75. Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024.FME OBJETO: A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 8517/2024, e autorizar a SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ a proceder aos empenhos prévios a empresa 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 no valor de R$ 51.373,15 (Cinquenta e um mil trezentos e setenta e três reais e quinze centavos), para CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM FOGÕES INDUSTRIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 8517/2024, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do inciso II, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Elemento de Despesa: 3.390.39.00 Plano de Trabalho: 12.365.0110.2634.0000 Fonte: 573 Conta: 672001-1. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Publique-se. Em, 21 de agosto de 2024 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024.PMBJI PROCESSO Nº 11887/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.PMBJI, objetivando a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (MESAS, APOIO DE PÉS, SUPORTE PARA GABINETE DE COMPUTADOR E CADEIRA) PARA ATENDER NECESSIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAP) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 11887/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021. Em, 13 de agosto de 2024 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 012/2024 - Processo Administrativo Nº: 012/000605/2024. Objeto: Contratação de empresa pelo período de 12 (doze) meses, fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (gasolina comum e diesel s-10) para abastecimento das viaturas oficiais, locadas e dos equipamentos auxiliares, tais como, grupo- geradores, compressores, motosserras, roçadeiras e outros bens do município e do respectivo transporte para os locais definidos no Termo de Referência, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, assim como no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 18 de setembro de 2024, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. INFORM AÇÕ ES [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Republicação Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº: 90006/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/000156/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de água potável, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 25 de setembro de 2024, às 10:00hs. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024 objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de informática, conforme edital. P. A. n°: 24.021/2024. Data/Hora 16/09/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] - Tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 30 de agosto de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMASS Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação PE4/2024, objetivando aquisição de Veículo, tipo van/minibus, zero quilômetro. A Data e horário de início da sessão será às 10h00m do dia 16 de setembro de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão credenciar-se no site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações por e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 2 de setembro de 2024 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024 Proc. 15110/2022/FME/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação da nova sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Alexandre Polastri Filho, Centro Cultural Ilha São João, s/nº, Bairro Voldac, Volta Redonda/RJ. - Realização: 19/09/2024 às 09hs - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3114. ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2351/2024, A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo do Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO e REMARCAÇÃO da Licitação referente ao Processo Licitatório nº 2351/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA COM LAUDOS E LOCAÇÃO DE APARELHO EM COMODATO COM SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em razão da necessidade de readequações no LICITANET, pois houve um equivoca dessa pregoeira que cadastrou o referido certame como lote e o correto e por itens, por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 04/09/2024 as 10:00 horário de Brasília será alterado para data 18/09/2024 as 10;00 horário de Brasília. Alto Paraíso/RO, 2 de setembro de 2024 ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO:2193/2022/SEMSAU, CONTRATO Nº 008/PJM/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.768/0001- 90. OBJETO: TERMO DE PARALIZAÇÃO: A Administração Municipal se viu obrigada a Paralisar/Suspender a Ordem de Serviços de execução da obra, por acordo com a CONTRATADA, partir de: 08/08/2024 por prazo indeterminado. Alto Paraíso/RO 8 de agosto de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMCJ/RO Processo Administrativo n. 2270/SEMOB/2024 Lei Federal n. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros Objeto: Contratacao de empresa qualificada para a prestacao de servicos: RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, no municipio de Candeias do Jamari/RO. Contendo os servicos preliminares, limpeza lateral e terraplanagem, conforme Projeto Basico anexo I do Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, Tipo: Menos Preço Global, Valor Total Estimado RS 1.087.914,07 (um milhao oitenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e sete centavos). Método De Disputa: ABERTO. Data de Abertura: 17 de setembro de 2024 às 10h00min. (DF). Local da Licitação e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparencia https://athus4.candeiasdojamari.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Outras informacoes atraves do telefone: (69) 98172-0026 ou via e - mail: [email protected]. Candeias do Jamari/RO, 30 agosto de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/PMMA/2024 Processo Administrativo n. 771/SEMAGRI/2024.AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA GABINADO DE PNEUS. O valor é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Adjudicatário: MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 12.753.213/0001-73. O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito de Ministro Andreazza-RO, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ministro Andreazza/RO, 30 de agosto de 2.024. JOSÉ ALVES PEREIRA Prefeito