DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300265 265 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12-PMNM/2024 Processo 2043/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO TRANSFEREGOV 941988/2023, Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2043/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 18/09/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 3.837.350,46 (Três milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 2 de setembro de 2024. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO:MS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.662.429/0001-45, com sede na Avenida Juscimeira, nº 431, bairro Novo Horizonte em Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do contrato nº 115/2023 - P.G.M., celebrado em 25.08.2023, por um prazo de 3 (três) meses, conforme Parecer Jurídico 1252846 e 1259357, referente Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de forma complementar, para atender a demanda e prestar assistência médica à população. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 7450/2023.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). Sendo empenhado o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 278 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO- HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4538/2024 de 16 de agosto de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 03 (três) meses, a partir da expiração da vigência do contrato nº 115/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato nº 115/2023 - P.G.M. celebrado em 25.08.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: GOES E CIA LTDA-CNPJ Nº 45.762.696/0001-21-Av. Juscelino Kubitschek nº 222, Bairro Novo Horizonte Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato n° 121/2022 P.G.M., celebrado em 09.09.2022, pelo prazo 03 (três) meses, conforme Parecer Jurídico (1259305), referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde - SEMSAU do Município de Pimenta Bueno, conforme especificações constantes no Processo Administrativo n° 9035/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 184.680,00 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 29.430,00 (vinte nove mil quatrocentos e trinta reais) o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO- HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4598/2024 de 21 de agosto de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 03 (três) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 032/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 121/2022 - P.G.M., celebrado em 09.09.2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SUPEL/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 840/SEMSAU/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Superintendente de licitações/Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1961/2024, Portaria nº 107 e 108/SEMUG/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que fica prorrogado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para saneamento das falhas apontadas no julgamento de documentação para credenciamento do edital em tela, publicado na íntegra no site da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé: www.saomiguel.ro.gov.br, no Portal da Transparência, no Jornal A Gazeta de Rondônia (página 07, do dia 23 de agosto de 2024), Diário Oficial dos Municípios da Associação Rondoniense de Municípios - AROM (edição 3798, Código Identificador:18C92BE5, do dia 23/08/2024), Diário Oficial do Estado de Rondônia - DOE-RO (edição 158, página 542/543/544/545/546/547 e 548, do dia 23/08/2024), e Diário Oficial da União - DOU (edição 163, seção 3, página 245, do dia 23/08/2024), demonstrando desta forma a transparência do certame. Considerando o item 9.3 do Edital em questão e considerando o interesse da administração publica em face de credenciar o máximo de empresas possíveis, com objetivo principal de ampliar e diversificar a oferta de serviços de saúde, garantindo que o poder público possa atender adequadamente às demandas da população, entretanto as empresas deverão atender as exigências mínimas do instrumento convocatório, por se tratar de serviços minuciosos envolvendo a saúde humana. Fica prorrogado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, para saneamento das falhas apontadas no julgamento, o prazo finaliza em 09/09/2024, caso a empresa S MONTEIRO SENA LTDA, inscrita no CNPJ 20.864.406/0001-20 e a empresa DL SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ 63.796.718/0001-56, não sane as falhas apontadas no prazo estipulado, as mesmas não estarão aptas a credenciar e serão inabilitadas. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas, empresas especializadas na prestação de serviços de consultas pré e pós operatório em cardiologia, cirurgia geral, anestesiologia, urologia, vascular e cirurgias médicas gerais, para atender as necessidades da rede pública de saúde do Municipio de São Miguel do Guaporé/RO. Procedimento na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2342 de 23 de fevereiro de 2024, Decreto Municipal Nº 2088/2024 e demais legislações pertinentes. Valor estimado R$ 4.423.799,60 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Os documentos faltantes para credenciamento serão analisados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após o seu recebimento, conforme Art. 4º do Decreto Municipal Nº. 2088/2024. Local para envio das documentações (Endereço Eletrônico): E-mail: [email protected]. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, na SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES - SUPEL, da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei de segunda a sexta-feira (exceto feriados) das 07h00m às 13h00m, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.saomiguel.ro.gov.br editais e licitação. PRAZO DE RETIRADA: O Edital poderá ser retirado, até a data de encerramento do recebimento das documentações para Credenciamento. Informações complementares estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na Sala da SUPEL, pelo E-mail: [email protected], ou pelo Fone (69)-3642-2350, Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 2 de setembro de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Superintendente de licitações/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 040/2024 PROCESSO Nº. 799/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ: N°. 27.209.828/0001-00. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 040/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 27 DE AGOSTO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO . JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO EIRELI - CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024/SEMAD/SRP - EXCLUSIVO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 069/2024/SEMAD, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Formação de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de manutenção, recarga e aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização e demais equipamentos. Valor total estimado R$ 108.313,81 (cento e oito mil trezentos e treze reais e oitenta e um centavos). Data de abertura: 18/09/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 30 de agosto de 2024 ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 -SRP Processo nº 013286/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, oriundo do Processo nº 013286/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços hospitalares para 30 Leitos de Enfermarias Clínicas de Retaguarda para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender o Hospital da Criança Santo Antônio. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa HOSPITAL LOTTY IRIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.509.468/0001-22, pelo valor total de R$ 13.235.760,00 (treze milhões duzentos e trinta e cinco mil e setecentos e sessenta reais), Boa Vista/RR, 16 de agosto de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde -SMSA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90018/2024/Processo nº 013286/2024-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90018/2024, oriundo do Processo nº 013286/2024-SMSA, que tem como objeto: a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA 30 LEITOS DE ENFERMARIAS CLÍNICAS DE RETAGUARDA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A FIM DE ATENDER O HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa HOSPITAL LOTTY IRIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.509.468/0001-22, pelo valor de R$ 13.235.760,00 (treze milhões, duzentos e trinta e cinco mil e setecentos e sessenta reais). Boa Vista/RR, 28 de agosto de 2024 LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 - SELCO PROCESSO Nº 136/2024-SMED. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: a) PROCESSO N° 136/2024 - SMED. b) PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2024 - SELCO.