DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bonfim-RR, 30 de agosto de 2024. JONER CHAGAS - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - SELCO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 129/2024-SMED. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: a) PROCESSO N° 129/2024 - SMED. b) PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material de expediente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CPNJ: 11.144.221/0001-50, pelo valor total do Lote I: de R$ 318.998,60 (Trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 29 de agosto de 2024. JONER CHAGAS Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais e prestação de serviços de sinalização viária horizontal e vertical. Valor de referência: R$ 1.861.453,50 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 04/09/2024 até às 08h29min do dia 17/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 17/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 7628F426DD4E730D810E0DB76558519E27A6B5A3. Balneário Piçarras (SC), 2 de setembro de 2024 MÁRCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO CE Nº 5/2024 - FME O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital da CE 005/2024 - FME, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REFORMA DO C.E.M ABELARDO TORQUATO ROSA BAIRRO VÁRZEA DO RANCHINHO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO.", sofreu alterações que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Camboriú-SC, 2 de setembro de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 - FME OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com fornecimento de equipamentos e materiais para do C.E.M Abelardo Torquato Rosa Bairro Várzea do Ranchinho no município de CAMBORIÚ, conforme projeto básico e seus elementos constituídos em anexo. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 18/09/2024, no site www.bnc.org.br Camboriú, 30 de agosto de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - FME OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com fornecimento de equipamentos e materiais para reforma do C.E.I MARIZA GALDINE, Bairro Rio Pequeno no município de CAMBORIÚ, conforme projeto básico e seus elementos constituídos em anexo. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 18/09/2024, no site www.bnc.org.br Camboriú, 2 de setembro de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - FME Licitação Exclusiva Me/Epp. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Elaboração de Projeto de Reforço Estrutural da e.B.M. Hélia Luci do Carmo Conceição, Bem Como, Memorial Descritivo, Laudo de Vistoria, Perícia Técnica e Levantamento de Quantitativos. Conforme Estudo Ténico Preliminar e Termo de Referência. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 18/09/2024. Camboriú, 29 de agosto de 2024 ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - FME LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA ME/EPP PARA OS ITENS 2, 3, 4 E 5 E AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O ITEM 1. OBJETO: Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para A Aquisição de Eletrodomésticos Industriais e Exaustores Para Cozinhas das Unidades Escolares do Município. Conforme Estudo Ténico Preliminar e Termo de Referência. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 12/09/2024. Camboriú, 30 de agosto de 2024 ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - FMS - AMPLA CONCORRÊNCIA OBJETO: Seleção de Proposta Visando O Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Em Teleconsulta e Teleorientação Para A Rede Municipal de Saúde. Conforme Estudo Técnico Complementar e Termo de Referência Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 18/09/2024. Camboriú, 29 de agosto de 2024 ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/PMC/2024 Processo de Licitação nº 102/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da Rua Francisco Teodoro Geraldo, trecho 02, Est. 0+00 a Est. 23+8,403, localidade de Vila Nova, Moura do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Data de Abertura: 18 de setembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC; 2 de setembro de 2024 VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Jeferson Rodrigues Potrikus CNPJ 19.534.369/0001-02, cuja proposta foi apresentada no valor de R$460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 2 de setembro de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSTRUTORA CFO LTDA. OBJETO: O Acréscimo contratual, correspondente a 6,73% (seis inteiros e setenta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o total de R$ 1.179.066,37; e a Supressão contratual, correspondente a 0,35% (trinta e cinco centésimos por cento), do valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o total de -R$ 62.258,73. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 026/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: NAVE DRILL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. OBJETO: SUPRESSÃO quantitativa do objeto contratual, correspondente a 2,02% (dois inteiros e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a - R$ 158.101,30. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 013/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 PML O Pregoeiro torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO temporária do presente certame, em razão de haver Impugnação pendente de análise. "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 PML, "OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA (SCM) - CIRCUITO DE INTERNET EM BANDA LARGA DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) PONTOS PARA A COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE LAGES, "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 3 de setembro de 2024. NAIANA SALETE DA SILVA Pregoeira