DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 117.211,33 (cento e dezessete mil duzentos e onze reais e trinta e três centavos). Todos os trâmites, e maiores informações poderão ser obtidos diretamente no SITE Oficial do Município, pelo Fone (49) 3333 3100, ou no Departamento de Licitações, no endereço: Avenida Francisco Ferdinando Losina, 139, Centro, CEP 89 865 000, Nova Erechim - SC, no horário das 08h00min às 11h00min, e das 13h30min às 17h00min. Nova Erechim-SC, 30 de agosto de 2024 EDILSON FERLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o recebimento das propostas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de Contratação de prestação de serviços para o fornecimento de solução de tecnologia de cópias e impressão, bem como, comodata das máquinas multifuncionais, especificados nos itens do Termo de Referência. Abertura da sessão Pública, com início do recebimento dos envelopes dia 03/09/2024 até o dia 16/09/2024 às 07:30 horas. Início das fases de lances às 08:30 horas do dia 16/09/2024. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 07h às 13hs. Informações pelo fone: (49) 32480443 ou [email protected], ou no site do município www.pontealta.sc.gov.br/licitação. Ponte Alta 30 de agosto de 2024 EDSON JULIO WOLINGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CNPJ: 72.393.747/0001-68 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO/ATENDIMENTO DE PACIENTES EM REABILITAÇ ÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR DE ACORDO COM A TABELA SUS. Valor Estimado:R$346.473,36(Trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 02/09/2024 a 31/08/2025 Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024. Dotação: 2081 3.3.90.39.50 1600.0000.0600 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 010/2024, Processo nº 050/2024, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. TIPO: Menor preço unitário por item. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de materiais odontológicos para utilização junto a Unidade Básica de Saúde. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPÓNIVEL DE FORMA PRESENCIAL: a partir do dia 02/09/2024, das 08:00 horas às 12:00 horas e dás 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves nº 780, Centro, Adolfo-SP. Cep. 15.230-000. Adolfo, 30 de agosto de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROCESSO Nº 48/2024 Torna Publico, do tipo menor preço (global) para a CONSTRUÇÃO DE MINICAMPO DO CENTRO DE LAZER, NA RUA FRANCISCO JOÃO EVANGELISTA, Nº 1, BAIRRO CENTRO, ALTO ALEGRE/SP. Encerramento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de setembro de 2024, às 08:00horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre -SP. Bem como no site eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br ou através do email: [email protected]. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 2 de setembro de 2024. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 LICITAÇÃO: Processo nº 01704/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 108/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de equipamentos e eletrodomésticos para reposições nas unidades escolares municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 23/09/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 02/09/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e- mail: [email protected]. Publique-se. Amparo, 30 de agosto de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30000/2024 OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 23/09/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 2 de setembro de 2024. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 036/2024, para "AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS DESTINADOS AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE", homologando os lotes 1, 2 e 3, de menor preço da empresa TUPAN GASES LTDA ME, no valor total de R$ 121.150,00 e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 036/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei n.º 14.133/21. Bastos/SP, 30 de agostro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA EXTRATO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 031/2024, adita- se o lote 08 - PREPARADO LÍQUIDO PARA REFRESCO 5L DIVERSOS SABORES, alterando o valor inicial de R$ 30,64 para R$ 37,38. As demais cláusulas da ata de registro de preços permanecem inalteráveis; LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 077/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 404/2024 - Processo nº 158.668/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 332/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LIC I T AÇ ÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA: ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO CONSTANTE NO ANEXO I E III DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 04/09/2024 às 09h até 17/09/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 17/09/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98332/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 2 de setembro de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PI 2741/24 - PC 1375/23 - Edital 76/24 Objeto: Registro de preços para aquisição de teste rápido imunocromatográfico de detecção de dengue. Adjudicada: Vida Biotecnologia Ltda - CNPJ nº 11.308.834/0001-85 - Itens: 01 e 02 - Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Assinatura: 29/08/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24 Objeto: Registro de preços para execução de serviços de manutenção, reparo e conservação, em unidades da secretaria municipal de educação, saúde, esportes, próprios públicos e outros, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que por ordem da Senhora Conselheira CRISTIANA DE CASTRO M O R A ES , do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme despacho proferido nos autos do TC-017967.989.24-5, TC- 018021.989.24-9, TC-018043.989.24-3, TC-018088.989.24-9 e TC-018124.989.24-5. Assinatura: 29/08/2024. Caraguatatuba, 29 de agosto de 2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO INTERNO Nº 22.748/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 572/2024 - EDITAL Nº 79/2024 LEANDRO BORELLA BARBOSA, Secretário Municipal de Obras Públicas da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, comunica aos interessados e licitantes que a sessão de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2024 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de Recapeamento Asfáltico na Região Sul de Caraguatatuba/SP realizada no dia 22/08/2024 às 10:00 horas, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que não houve nenhuma licitante classificada/habilitada no certame Caraguatatuba/SP, 29 de agosto de 2024 LEANDRO BORELLA BARBOSA