DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM: 2.857/2024 - OBJETO: construção do novo prédio administrativo neste município, - MOD: Concorrência: 15/24 - VALOR DE R$ 40.327.000,00- VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir de 02 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Edital Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, ALIMENTAÇÃO ENTERAL E LEITES ESPECIAIS, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 DE SETEMBRO DE 2024. HORÁRIO: 13H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 13H00MIN, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024. LOCAL: BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Catiguá - SP, 2 de setembro de 2024. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Aquisição de Ácido Fluossilícico 20% (Flúor) e Cal Hidratada (Hidróxido de Cálcio) para uso na Estação de Tratamento de Água. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 03/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 17/09/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 2 de setembro de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-REGISTRO DE PREÇOS Edital Nº 30/2024 PROCESSO Nº 2.872/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá EDITAL Nº 030/2024 OBJETO: registro de preços para aquisição de medicamentos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 17 de Setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de Setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 30 de Agosto de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 72/2024 foram adjudicados às empresas: "Reset Clean Ltda" os lotes 1 e 2, no valor total de R$ 155.095,00; "Classe A Máquinas e Serviços Ltda" os lotes 3 e 4, no valor total de R$ 133.884,00; e "João Adriano Boldrin" o lote 5, no valor total de R$ 10.794,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 72/2024, objetivando a contratação de emp. esp. para prestação de serviços técnicos de instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de ar condicionado. Batatais, 2 de setembro de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - Processo nº 10.277/2024 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Ecossistema Educacional para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a encerrar-se às 10h do dia 16/09/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 16/09/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3473/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de 03(três) reservatórios metálicos soldados de 5.000m3 com base em concreto armado, destinados a reservação de água potável dos bairros Sta. Cruz, Jd. João Jabour e Jd. Nova Era, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo(contido na prancha do projeto), planilha orçamentaria, cronograma físico- financeiro e projeto básico, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de autoridade competente, Secretário de Administração e Governo Digital, designado pela Decreto Municipal nº 190/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, para adequações do edital e anexos. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 2 de setembro de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 16, VII do Decreto nº 190/2024 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, considerando o que consta nos autos, recurso apresentado pela licitante Scalli Serviços de Apoio Administrativo Ltda-EPP, Contrarrazões apresentadas pela licitante Concêntrica Projetos Integrados Ltda. e ainda Análise do Setor Técnico, anexo ao processo, decido pelo indeferimento do recurso apresentado pela recorrente, mantendo-se inalterado o julgamento de habilitação; Homologo/Adjudico todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de serviços de desenvolvimento de Projeto de Trabalho Técnico SocioAmbiental - PTTS, destinado a população diretamente impactada pela construção da Estação de Tratamento de Água - ETA, residente no Jd. Nair Maria e Jd. Panorama, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, à empresa Concêntrica Projetos Integrados Ltda., no valor global da contratação de R$ 1.066.240,13 (um milhão sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais e treze centavos). Estância Turística de Salto (SP), 2 de setembro de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato 91/2023. Concorrência nº 13/2022- Processo nº 483/2022. Fica prorrogado o prazo do referido contrato por mais 90 (noventa) dias, passando a vigência final de 17 (dezessete) de julho de 2024 para 15 (quinze) de outubro de 2024, retroagindo seus efeitos a 17/07/2024, mantendo-se as mesmas condições contratuais PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 60/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde de Floreal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 16 de Setembro de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail [email protected]. Floreal-SP, 2 de setembro de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024 Pregão Eletrônico nº 61/2024; Processo nº 153/2024, Edital nº 84/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos e equipamentos médico-hospitalar para atender diversas emendas parlamentares. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 02 (dois) de setembro de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: https://guaira.sp.gov.br/category/pregaoeletronico/. A disputa de lances será dia 13 (treze) de setembro de 2024, às 09h00, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br. Guaíra-SP, 30 de agosto de 2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito