DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.301.1005.2120, 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 10.305.1005.2126; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.709.0000.00000/1.600.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses. DATA ASSINATURA: 27/08/2024. CONTRATO Nº: 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2024 PROCESSO Nº: 784/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: FERRONATO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.161.074/0001 - 21. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã e demais Secretarias. VALOR TOTAL: R$ 4.839,83 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2137, 08.244.1008.2138, 08.244.1008.2117; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.00000/1.660.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses. DATA ASSINATURA: 27/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 50/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 050/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material odontológico, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 19 de setembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 22 de agosto de 2024. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 048/2024, PROCESSO PM-PA Nº 704/2024 que tem como objetivo: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de hipoclorito de cálcio 65%, para atendimento das demandas do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710- 000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (01591897000138) com o lote: 1 no valor total de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Pedro Afonso/TO, aos 29 de agosto de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Pequizeiro/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 003/2024, oriundo do processo interno nº 585/2024, para o Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação de serviços, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços médicos, para atender as demandas do Fundo Município de Saúde de Pequizeiro/TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 04/09/2024 até 04/08/2025. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação, no horário das 08h00min ás 13h00min site:pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 63-3427-1103 e 63-3427-1119 ou ainda pelo e-mail: [email protected] Pequizeiro/TO, 29 de agosto de 2024. RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE Gestor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Equipe Municipal de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 013/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE TAGUATINGA-T O, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Data/Horário de Realização: 19/09/2024 ÀS 09:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga-TO, 2 de setembro de 2024 NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira