DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 416, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 08/05/2024, nos autos do PA nº 0000892- 39.2024.4.05.7000, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, vago em decorrência da aposentadoria de Maurílio Firmino da Silva, para o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em reciprocidade com a redistribuição do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária ocupado pelo servidor WANDER MAGALHÃES BARROS no quadro de pessoal daquela Corte. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 217, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011010- 54.2024.4.06.8000, resolve: DESIGNAR, para o Biênio 2024/2026, com início em 23/08/2024, o Juiz Federal Substituto FERNANDO CÉZAR CARRUSCA VIEIRA para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJURE, e a Juíza Federal Substituta FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR para a função de Coordenadora-Adjunta. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI N° 218, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011010-54.2024.4.06.8000, resolve: DESIGNAR, para o Biênio 2024/2026, com início em 23/08/2024, o Juiz Federal ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA para exercer a função de Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, e o Juiz Federal BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA para a função de Coordenador-Adjunto. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI N° 219, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: CONVOCAR, ad referendum do Plenário Administrativo, o Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JUNIOR para, sem prejuízo de jurisdição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, substituir o Desembargador Federal BOSON GAMBOGI, na 2ª Turma e 1ª Seção, nos períodos de 6 a 12/9/2024 e 16/9 a 5/10/2024, em razão de férias regulamentares, e no dia 13/9/2024 em virtude de compensação de plantão. Publique-se e registre-se. Des. VALLISNEY OLIVEIRA PORTARIA PRESI Nº 185, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010803-55.2024.4.06.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 37 e 38, I, da Resolução n. 05/2008- CJF, a servidora SAMIRA HENRIQUES HADDAD, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer função comissionada. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o art. 20, da Portaria TRE-BA nº 808, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 27 de julho de 2024, Edição nº 165, Seção nº 2, página nº 54, para que passe a contar: Onde se lê: "Art. 20 Designar a servidora Valéria Lyrio de Castro Azevedo, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Projetos.." Leia-se: "Art. 20 Designar a servidora Valéria Lyrio de Castro Azevedo, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos." TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 833, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, considerando parecer médico e decisão contidos no SEI n.º 2024.0.000011170-1, resolve; Art. 1º. Readaptar a servidora ADRIANA MARIA BEZERRA DE FREITAS, CPF nº *.096.703-, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, em conformidade com parecer exarado pela junta médica oficial do TRE-CE, na vaga criada pela Lei n.º 7.645/1987 - cargo vago em decorrência da aposentadoria de Jacques Cartier Martins Ramalho, conforme Ato n.º 32/2023, publicado no DOU n.º 219, de 20/11/2023, Seção 2, e, em consequência, declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade - Policial Judicial, vaga criada pela Lei n.º 6082/74, alterada a especialidade nos termos da Resolução TRE-CE n.º 975/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 254, de 10/10/2023, anteriormente ocupado pela servidora. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 213, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006035- 82.2024.6.07.8100, resolve: Designar o servidor Guilherme Alves Caldeira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social da Presidência, código FC-3. Des. Jair Soares TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO VPCRE Nº 14, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2024.0.000031520-0, resolve: Art. 1º Designar a servidora DINORAH FERREIRA GAMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 36ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora MARISOL FREIRE SAMPAIO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 36ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 139, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Designar THIAGO MODESTO, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete Jurídico do Vice-Presidente e Relator. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 2 de setembro de 2024. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 263, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, e nos termos da decisão exarada no processo SEI n. 0007382-71.2024.6.26.8214, resolve: Art. 1º Designar a substituta do cargo em comissão indicado, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . .Substituído(a) .Substituto(a) .Nível .Motivo .Início .Término . .LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR - COPEG - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA .TAIS ARAUJO NASCIMENTO .C J-2 .FÉRIAS .09/01/2023 .27/01/2023 . .LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR - COPEG - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA .TAIS ARAUJO NASCIMENTO .C J-2 .FÉRIAS .10/07/2023 .20/07/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA