DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 954, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 12499/2024-PROAD, resolve: Conceder pensão por morte à Srª CLAUDINE DE OLIVEIRA SOARES, na condição de companheira e com duração vitalícia, e a JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SOARES, na condição de filho e com duração temporária (até completar 21 anos de idade), instituída pelo servidor aposentado ANDRE LEONARDO LOPES, correspondente à totalidade do valor apurado do benefício, na forma dos artigos 23, caput e §4º, e 26, da Emenda Constitucional 103/2019, que totalizará 70% (setenta) dos proventos do instituidor, sendo o percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada beneficiário, com efeitos a contar de 07 de julho de 2024, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, inciso I e art. 77, caput e §2º, incisos II, com redação dada pela Lei 13.183/2015 e V, alínea c, item 6, da Lei 8.213/91, com redação da Lei 13.135/2015 c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME 424/2020, observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º da Emenda Constitucional 103/2019. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 3.356, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4961/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 02-09-2024, a Portaria nº 1464, de 20-03-2023, publicada no Diário Oficial da União de 27-03-2023, que designou o servidor RAFAEL SABINI SCHERER (102768), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, na Divisão de Apoio à Gestão de Pessoas, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.357, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4961/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LIANE SAMPAIO DOS SANTOS (116661), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, da Divisão de Apoio à Gestão de Pessoas, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.454, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5085/2024, resolve: DESIGNAR a servidora JOSIANE BEATRIZ SCHERER (108790), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA FINANCEIRA, no período de 30-9- 2024 a 02-10-2024, no impedimento legal do(a) titular e do(a) substituto(a) designado(a). RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.500, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5.266/2024, resolve: 1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 29/08/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 03, ocupado pela servidora OLIVIA EVARISTO CUNHA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.504, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5168/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2160, de 14-6-2024, publicada no Diário Oficial da União de 19-6-2024, que designou a servidora BRUNNA VENTURA CONSTANTINO (113310), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.505, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5168/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora BRUNNA VENTURA CONSTANTINO (113310), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA . 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.506, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5168/2024, resolve: 1. DISPENSAR a servidora MARA ROSANE DA LUZ FIGINI (43303), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA . RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.507, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5168/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARA ROSANE DA LUZ FIGINI (43303), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR FABIANO HOLZ BESERRA, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.517, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5226/2024, resolve: DESIGNAR a servidora SILVIA MARIA CAVALHEIRO DA SILVEIRA (55069), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador-CJ2, da Coordenadoria de Contabilidade, no período de 30-09-2024 a 02-10-2024, no impedimento legal do titular e da substituta designada. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.518, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5226/2024, resolve: DESIGNAR o servidor RODRIGO PINTO RIBEIRO (121177), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente-Chefe de Seção-FC05, da Seção de Análise Contábil e Patrimonial, no período de 30-09-2024 a 02-10-2024, no impedimento legal do titular e da substituta designada. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.527, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5231/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1641, de 24-04- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-04-2024, que designou o servidor INÁCIO DO CANTO ROCHA FILHO (92134), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1, na DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.528, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5231/2024, resolve: EXONERAR o servidor GUILHERME VILLA VERDE CASTILHOS (101591), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1, da DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item acima. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.529, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5231/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor GUILHERME VILLA VERDE CASTILHOS (101591), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL-CJ1, da DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.530, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5231/2024, resolve: NOMEAR o servidor INÁCIO DO CANTO ROCHA FILHO (92134), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1, da DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.563, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5279/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 5815 de 9-10-2023, publicada no Diário Oficial da União de 17-10-2023, que designou a servidora LARISSA DUARTE LISBOA (83640), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Pelotas (1º Grau), nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.564, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5279/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ROBERTO NEME CLASEN (110833), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Pelotas (1º Grau), nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA