DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090300064 64 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 10/2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, publicada no DOU de 17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada em DOU de 17/06/2020, resolve: 1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas, abaixo relacionados, aniversariantes do mês de maio de 2024, da Unidade Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020. . .Nome .Matrícula .Tipo . . Alice Maria das Graças Martins .602163 .Aposentado . . Antonio Jose Franco de Campos Filho .604912 .Aposentado . . Elena Ferrera Teixeira .3152391 .Beneficiário . . Ester Rodrigues Guerreiro .598604 .Aposentado . . Galdino Eberlen de Oliveira Fernandes .597952 .Aposentado . . Helder de Rizzo da Matta .603278 .Aposentado . . Ivan de Lucena Ângulo .605355 .Aposentado . . Izolina Pereira .602355 .Aposentado . . João José Aguera Oliver Junior .603904 .Aposentado . . José Fernando Vieira da Silva .598778 .Aposentado . . José Luiz dos Santos .6767478 .Beneficiário . . José Newton Roseira de Paula .589124 .Aposentado . . Leonor Martin da Silva .6806431 .Beneficiário . . Maria Antonia Severino .598421 .Aposentado . . Maria Sylvia Bianchi Monte Alegre .6154514 .Beneficiário . . Miguel Kaoru Yoshio .600954 .Aposentado . . Milton Nimia .6741291 .Beneficiário . . Moraci Antônio Da Silva .682491 .Beneficiário . . Neide Maria Oliveira da Silva .595385 .Beneficiário . . Orlandina Scharra .6458050 .Beneficiário . . Paulo Sergio Ciola .603506 .Aposentado . . Raphael Latrechia Junior .599959 .Aposentado . . Sandra Regina Cardoso do Vale .5562961 .Beneficiário . . Severino Bento Sobrinho .602628 .Aposentado . . Silvia Maria Sigolo Massad .2639921 .Beneficiário . . Vanice Morelli Braga .599297 .Aposentado . . Virginia Helena Merli Franco .604643 .Aposentado . . Wesley da Motta dos Santos .5928010 .Beneficiário . . Wilson Figueiredo .3495060 .Beneficiário . . Zelinda Fernandes Lago .656015 .Aposentado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DOS PROVENTOS OU PENSÃO A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, considerando a competência a ela conferida pelo art. 1º, alínea "y", da Portaria DG nº 1/2018, alterada pela Portaria DG nº 1/2019, disponibilizada no DEJT de 30/8/2019, considerando o decidido no PROAD 612/2024, e tendo em vista o disposto no art. 7º, caput, e parágrafos, da Resolução CSJT nº 273/2020, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão suspenso o pagamento dos proventos ou benefício de pensão por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual de 2024. . .NOME .CPF .M AT R Í C U L A .V Í N C U LO . .MARINEVES RUFINO GAZANI ..565.204-* .9830 .A P O S E N T A DA . .ERCILIA MARIA BOVINO SIMEIRA ..236.768-* .6953 .BENEFICIÁRIA DE PENSÃO 2. O restabelecimento do pagamento do provento ou do benefício da pensão fica condicionado ao recadastramento do exercício de 2024, que consiste nas etapas de prova de vida e atualização cadastral, e ocorrerá com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão, sem qualquer acréscimo de atualização monetária ou juros de mora, na forma do § 4º do art. 7º da Resolução CSJT nº 273/2020. Campinas, SP 30 de agosto de 2024. PAULA TONIATTI Secretária de Gestão de Pessoas 2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de pagamento do mês de agosto de 2.024. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. Prestes Maia, 733 - 20º andar - Luz - São Paulo - SP - CEP 01031-905- telefone (11) 2113.2896/2898 - E-mail: [email protected], munidos da documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela.5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: [email protected]. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA