DOMCE 04/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539

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elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024.

Catunda/CE, 25 de junho de 2024.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Pregoeiro Publicado por: Christiano Alves de Lira Código Identificador:132E36DE

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/OBRAS.01

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 001/2021/OBRAS.01, decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 001/2021/OBRAS, cujo objeto é a Contratação de remanescente dos serviços de limpeza pública, capinação, poda, coleta e transporte de resíduos sólidos regulares na sede e distritos no município de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME. VALOR GLOBAL: O valor do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de junho de 2024, fixando seu novo vencimento em 16 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO: 13 de junho de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Jerberson Timbó Magalhães, Proprietário. ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Catunda-CE, 13 de junho de 2024.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Osni Rodrigues Ferreira Código Identificador:A5B7AF5C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO Nº 008/2024/PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240304/0002-46 - CONTRATO Nº 202405210001 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2024/PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MARCIANO PRADO CAVALCANTE OBJETO: Confecção de próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Catunda- CE - VALOR TOTAL: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0504.10.301.1008.2.027 - Bloco de Atencao Basica - Saude Bucal, R$ 86.400,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.

Catunda/CE, 21 de maio de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:E3345E31

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2024.08.21.01/DLE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO VESTUÁRIO, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO, DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da Sessão: 10/09/2024 – Horário da Fase de Lances: 09H00M às 10H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Agente de Contratação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:A00A2C2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – Infraestruturas Urbanística/Paisagística – Implantação de Praça Pública – Sítio Taboca, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:DC22B05E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 008/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

Considerando, o requerimento nº 013/2024 de autoria de todos os Vereadores, direcionado à presidência desta Casa de Leis;

Considerando, que a Câmara Municipal de Farias Brito até a presente data ainda não teve recesso legislativo conforme o que preconiza o artigo 13º do seu Regimento Interno;

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS

RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituído recesso legislativo do dia 09 de setembro ao dia 08 de outubro no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito,