DOMCE 04/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539

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de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 02 de setembro de 2024, onde esteve em reunião com o Deputado Idilvan Alencar, para tratar sobre Cursos em parceria com a Secretaria de Proteção Social - SPS, em benefício do município de Itaiçaba/Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:7FADF048

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240864 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-025/2024-SEFIN

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.948.836/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-025/2024-SEFIN, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 56.400,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303.04.122.0003.2.007. – MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINIST. DA SEC. DE ADMINIST. E FINANÇAS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; FONTE DE RECURSOS: 15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 26 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA E TEREZA KAROLYNE TORRES PAIVA.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:D8DDA317

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE DECRETO Nº0209020/24-GP DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o feriado da independência do Brasil;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, do sábado dia 07 de setembro de 2024 para sexta-feira dia 06 de setembro de 2024, em virtude do feriado da independência do Brasil.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 02 de setembro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:203BB25A

LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIADOS PREVIAMENTE HABILITADOS E CLASSIFICADOS – CREDENCIAMENTO Nº 001.2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.19.2

Aviso de Credenciados Previamente Habilitados e classificados – Credenciamento Nº 001.2024 / Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.07.19.2 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, torna pública a relação dos credenciados previamente habilitados e classificados na seguinte forma: A Empresa - CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA (CNPJ: 28.335.627/0001-12) está previamente habilitada e classificada por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 3555-1676 ou ainda pelo e-mail [email protected].

Jardim/CE, 03 de setembro de 2024.

RIVALDO BRAZ BENEDITO – Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:4790075D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS do Município de Jucás, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - SMIEOU, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA CE 284 A LOCALIDADE DE CORREDORES – SERRARIA – JUCAS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.