DOMCE 04/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS
CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 09 (nove) meses, a partir da data de assinatura do aditivo, conforme cronograma físico financeiro.
ASSINA PELA CONTRATADA : Bruno José Saraiva Silva – Representante legal da empresa SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS .
ASSINA PELA CONTRATANTE: HUGO LAVOR FERNANDES – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.
Jucás – CE, 27 de Agosto de 2024
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da CPL
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:45544FCD
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2024 - SMD
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2024 - SMD
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, através do seu Pregoeiro, torna público que o PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 – SMD, cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, com abertura marcada para o dia 13 de Setembro de 2024, às 08hs, fica ADIADO para o dia 17 de Setembro de 2024, às 08hs. O EDITAL e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : [email protected] ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.
Jucás/CE, 02 Setembro de 2024
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:1854A877
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102/2024
PORTARIA Nº 102/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I – JUDICIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. JOHN GLEDYSON ARAÚJO VIEIRA, inscrito no CPF nº 021.881.363-57, do cargo de Assessor Jurídico Nível I – Judicial da Procuradoria Geral do Município de Martinópole-Ce.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 03º de Setembro de 2024.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Conceição de Maria Pereira Barros
Código Identificador:32325248
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2024.08.12.01.
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2024.08.12.01. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.05.01. Contratante: SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, e FAZENDA. Contratada: AVACON AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ 02.998.072/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na elaboração, discussão e formatação do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, programação financeira e cronograma mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025, junto as diversas secretarias do Município de Mauriti/CE. Valor Ofertado: (R$ 51.000,00). Dotação Orçamentária: 0501.0412300512.015 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal da Fazenda; 1001.12.122.0007.2.045 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; 1001.08.122.002.2.074 – Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Assistência Social do Município; 1101.10.122.004.2.065 – Gerenciamento Adm. em Saúde. Elemennto de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
Mauriti/CE, 20 de agosto de 2024
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Secretário da Fazenda.
GILBERTO JUCA DA SILVA -
Secretário de Educação.
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA -
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho.
VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA -
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2B9F2B86
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.30.03/GAB.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.30.03/GAB. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio do Gabinete do Prefeito e a empresa M.L.C. SILVA, inscrita no CNPJ Nº 19.540.084/0001-84. OBJETO: EXECUÇÃO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 47.722,50). Vigência: 02 (dois) meses.