DOMCE 04/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539

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Mauriti/CE, 30 de agosto de 2024.

Assina pela contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela contratada: Oscar Vinicius Santana Saraiva. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:FC7DB3AB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.06/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.06/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 3.300,00).

Mauriti/CE, 16 de agosto de 2024.

Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:265B793E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.16.04/SECULT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.16.04/SECULT. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio do Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 4.940,00). Vigência: 31/12/2024.

Mauriti/CE, 16 de agosto de 2024.

Assina pela contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela contratada: Allamo Edgar Fernandes Rolim. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7F512717

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 1° Aditivo ao Contrato nº 2023.02.23.08/SEINFRA. OBJETO: RECUPERAÇÃO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MAURITI-CE. CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas.

Mauriti/CE, 23 de abril de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:1B2D38FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 2° Aditivo ao Contrato nº 2023.02.23.08/SEINFRA. OBJETO: RECUPERAÇÃO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MAURITI-CE. CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas.

Mauriti/CE, 23 de junho de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CE757571

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 3° Aditivo ao Contrato nº 2023.02.23.08/SEINFRA. OBJETO: RECUPERAÇÃO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MAURITI-CE. CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas.

Mauriti/CE, 23 de agosto de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:814A3B01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.12.02-CE

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.12.02-CE. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NO DISTRITO DE OLHO D‟ÁGUA DO SÃO FELIX, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA VENCEDORA: A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.874.877/0001-68. VALOR OFERTADO: (R$ 38.174,51).

Mauriti/CE, em 03 de setembro de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E9982931

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.07.07.02/SMS.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.07.07.02/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa CLINICA DE FISIOTERAPIA JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AO GRUPO 03 (SUBGRUPO 02), DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°