DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Doador: Angelita Maria Vander Broock Schultz. CPF/CNPJ: 04230998929. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020- 77. Objeto: Livro - Crescer com a Música - Valor total: R$ 38,00 (Trinta e oito reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Angelita Maria Vander Broock Schultz (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 016/2024. Doador: Luciana Monteiro de Castro. CPF/CNPJ nº 76785544615. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livros: Piano Pérolas: quem brinca já chegou - Valor R$ 90,00 (Noventa reais); 2 livros: Piano pérolas: bichos da terra, da água e do ar - Valor-R$180,00 (Cento e oitenta reais). Valor total: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luciana Monteiro de Castro (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 017/2024. Doador: Afonso de Fátima Campos. CPF/CNPJ: 84275197887. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 6 Livros: A música e o sertão absoluto - Valor: R$ 30,00 (Trinta reais); Do sentimento de ser ao sentimento de existir no bebê - Valor: R$ 90,00 (Noventa reais); Cantando a própria história - Valor: R$ 50,00 (Cinquenta reais); El arte flamenco de la guitarra - Valor: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais); Zwolf sonaten v.1 - Valor: R$ 100,00 (Cem reais); Zwolf sonaten v.2 - Valor R$ 100,00 (Cem reais). Valor total: R$520,00 (Quinhentos e vinte reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Afonso de Fátima Campos (Doador)e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 019/2024. Doador: Fernando Martins de Castro Chaib. CPF/CNPJ 70790418134. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020- 77. Objeto: 02 Livros - Caxixinho e seus amigos no mundo da percussão - Valor total: R$200,00 (Duzentos reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fernando Martins de Castro Chaib (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 020/2024. Doador:Luis Filipe Lima e Silva. CPF/CNPJ 09845505694. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro: Teoria musical para leigos -Valor: R$70,00 (Setenta reais); Livro: Desumanidades: interpretações nazistas da cultura ocidental - Valor: R$60,00 (Sessenta reais). Valor total: R$ 130,00 (Cento e trinta reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luis Filipe Lima e Silva (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. EXTRADO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 021/2024. Doador: Luciana Monteiro de Castro. CPF/CNPJ nº 76785544615. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objetos: Partituras para uma cidade - Valor total: R$30,00 (Trinta reais); Livro: Perfis musicais - Valor: R$45,00 (Quarenta e cinco reais); Livro: 9 arranjos para violino solo - Valor: R$50,00 (Cinquenta reais); Livro: Canções para voz e piano - Valor: R$50,00 Cinquenta reais). Valor total: R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luciana Monteiro de Castro (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.004254/2023-19. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa LOUIS DREYFUS COMPANY (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Maria Eliane Martins Ferreira, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 20/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23204.000092/2020-99. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2024 a 24/09/2025. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.051,56. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.021552/2024-89. Dispensa Nº 178/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 07.251.024/0001-62 - PROVECOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telecomunicações - Circuito de Transporte de Dados, essencial à manutenção das atividades do Polos de Baião e Mocajuba da UFPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 57.984,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 021190/2024. Partes: Universidade Federal do Pará e a Universidade Tecnológica de Pereira - Colombia. Objeto: O presente acordo tem o objetivo de estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27/05/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Francisco Antonio Uribe Gomez, pela Universidade de Tecnológica de Pereira. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074058029202419. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTI FRUTI E OVOS, mediante Sistema Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 78. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 03/09/2024) 153065-15231-2023NE004080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074028849202445. Objeto: Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP , para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 03/09/2024) 153065-15231-2024NE000001 EDITAL Nº 95/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 13/09/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Educação: Planejamento, Gestão Educacional e Avaliação, promovido pelo Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCA nº 16/2023, publicado no DOU nº 175, de 13/09/2023, seção 3, pág. 61 (Processo nº 23074.074110/2024-04). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.114263/2023-45, torna público a quem interessar possa, especialmente à empresa ALESSANDRA MACIEL CORREIA FÉLIX, CNPJ nº 35.014.845/0001-10, que em razão do descumprimento de obrigações referentes ao objeto da nota de empenho 2022NE003978, vinculada à contratação por dispensa de licitação nº 43/2022, comunica a decisão final de aplicação da sanção de multa compensatória no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), cumulativamente com a sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, e o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses. A ausência de pagamento da multa terá como consequência a inscrição do crédito em dívida ativa da União. Em 2 de setembro de 2024 CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA Pró-Reitor de Administração SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153066 Nº Processo: 2307437792202417. Objeto: Contratação por SRP de Serviços de Videomonitoramento, com o fornecimento de todos os equipamentos em regime de locação, fornecimento do sistema de gerenciamento e tratamento de imagens e analíticos de vídeo, leitura de placa de veículos, armazenamento em nuvem das imagens por no mínimo 30 (trinta) dias com fornecimento do link de internet, sendo responsável pela implantação e treinamento do sistema, pelas instalações, manutenções preventivas e manutenções corretivas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIASGnet - 03/09/2024) 153066-15231-2024NE090009