DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23075.022171/2022-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.486.259/0001-12 - ISPX SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores do Contrato nº 085/2022, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de julho de 2023 a julho de 2024, no percentual de 4,498391%, a partir de 28/07/2024. Vigência: 28/07/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.956,12. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº. 108/2024 Processo: 23075.036827/2023-88 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente de invenção BR 10 2015 007695 9, intitulada "PROCESSOS DE MOLDAGEM PARA OBTENÇÃO DE PEÇAS PLÁSTICAS POLIMÉRICAS REVESTIDAS OU NÃO COM METAIS A PARTIR DE FILAMENTOS POLIMÉRICOS", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UFRJ. Vigência do Acordo: 30/08/2024 a 30/08/2044. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assinam: Daniela Uziel - Diretora InovaUFRJ - UFRJ, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº. 110/2024 Processo: 23075.031238/2024-94 Partícipes: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: gerenciamento de empreendimento (planejamento e fiscalização das obras e acompanhamento da operação assistida) para a obra de infraestrutura para o parque tecnológico da saúde do Tecpar em Maringá, com metodologia BIM/PMI dentro das mais modernas técnicas, incluindo a formação de mão de obra discente nas atividades especializadas Valor: R$ 1.845.000,00. Vigência do Acordo: 02/09/2024 a 02/03/2027. Data de Assinatura: 02/09/2024. Assinam: Celso Romero Kloss - TECPAR, RICARDO MA R C E LO FONSECA - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio com a Fundação Araucária Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . .Convênio .Processo .Objeto .Vigência .Valor .Data da Assinatura . .PDI 176/2024 .23075.042319/2024-10 .Projeto EAS2024091000024 - Chamada de Projetos n.º 05/2024 .30/08/2025 .R$ 39.998,00 .30/08/2024 . .PDI 179/2024 .23075.042553/2024-47 .Projeto PIB2024141000009 - Chamada de Projetos n.º 06/2024 .30/11/2025 .R$ 1.890.000,00 .30/08/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.082549/2023-04. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.344.686/0001-17 - JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ. Objeto: Contratação de serviços comuns dehigienização/conservação de 65.000 volumes pertencentes ao acervo bibliográfico localizado no4º andar do centro de filosofia e ciências humanas - cfch da universidade federal depernambuco (ufpe), atendendo no mínimo a seguinte especificação: 1) limpeza e organização do espaço; 2) desinfestação e higienização no acervo; 3) armazenamento e acondicionamento.para execução destas ações, os procedimentos específicos devem atender no mínimo: a)diagnóstico; b) documentação fotográfica; c) desinfestação; d) higienização por sucção,varredura, e por sopro; e) separação e catalogação preliminar dos volumes; f) organização earmazenagem; g) acondicionamento (em casos específicos); h) emissão de relatórios parciaisperiodicamente durante a execução dos serviços realizados, nas condições estabelecidas notermo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 79.943,50. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23076.049470/2023-58. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência por 15 (quinze) meses;atualizar plano de trabalho e orçamento detalhado, com incremento no valor total do projeto.. Vigência: 29/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3551400,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024 Processo nº 23007.00016266/2024-90. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): HELLEN CRISTINA DA PAIXÃO MOURA. CPF: 05xxxxx5594. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 04/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 30/08/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e HELLEN CRISTINA DA PAIXÃO MOURA - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 90013/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA nos itens: 1 (R$74.999,99) e 4(R$23.999,00). PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 03/09/2024) 153103-15234-2024NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077149700202316. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 61/2023 - Aquisição de material laboratorial (vidraria) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 28/08/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 052/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3, p. 58/59, ONDE SE LÊ: "3.10. O sorteio público está previsto para ocorrer na data provável de 13/09/2024, às 10h00min, por meio de videoconferência, e será gravado para efeitos de registro", LEIA-SE: "3.10. O sorteio público está previsto para ocorrer na data provável de 04/10/2024, às 10h00min, por meio de videoconferência, e será gravado para efeitos de registro". ONDE SE LÊ: 4.1.7. A relação preliminar dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei no 12.990/2014, será divulgada no endereço eletrônico http://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos em Andamento), na data provável de 09/09/2024. 4.1.8. O candidato poderá no dia 10/09/2024, declinar da sua autodeclaração, através de requerimento protocolado via sistema SIGRH (www.sigrh.ufrn.br), por meio da área do candidato. 4.1.8.1. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 4.1.9. A relação definitiva dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei no 12.990/2014, será divulgada na página eletrônica http://www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos

Concursos em Andamento) na data provável 12/09/2024", LEIA-SE: "4.1.7. A relação preliminar dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei no 12.990/2014, será divulgada no endereço eletrônico http://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos em Andamento), na data provável de 30/09/2024. 4.1.8. O candidato poderá no dia 01/10/2024, declinar da sua autodeclaração, através de requerimento protocolado via sistema SIGRH (www.sigrh.ufrn.br), por meio da área do candidato. 4.1.8.1. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 4.1.9. A relação definitiva dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei no 12.990/2014, será divulgada na página eletrônica http://www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos em Andamento) na data provável 03/10/2024". ONDE SE LÊ: "5.9. O sorteio público está previsto para ocorrer na data provável de 13/09/2024, às 10h00min, por meio de videoconferência, e será gravado para efeitos de registro", LEIA-SE: "5.9. O sorteio público está previsto para ocorrer na data provável de 04/10/2024, às 10h00min, por meio de videoconferência, e será gravado para efeitos de registro". ONDE SE LÊ: "10.4. No dia 09/09/2024, será disponibilizado na página eletrônica www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) a relação preliminar de inscritos. 10.5. O candidato cuja inscrição foi indeferida poderá protocolar pedido de reconsideração por meio do e-mail [email protected], no dia 10/09/2024. 10.5.1. No dia 12/09/2024 será divulgada a relação definitiva de inscritos, podendo o candidato acessá-la por meio página eletrônica www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos)", LEIA-SE: "10.4. No dia 30/09/2024, será disponibilizado na página eletrônica www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) a relação preliminar de inscritos. 10.5. O candidato cuja inscrição foi indeferida poderá protocolar pedido de reconsideração por meio do e-mail [email protected], no dia 01/10/2024. 10.5.1. No dia 03/10/2024 será divulgada a relação definitiva de inscritos, podendo o candidato acessá-la por meio página eletrônica www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos)". ONDE SE LÊ: "11.1. Durante o período de inscrição, estipulado no item 10.1 (22/07/2024 a 06/09/2024), deverá o candidato anexar eletronicamente os seguintes documentos (ver Anexo VI): [...]", LEIA- SE: "11.1. Durante o período de inscrição, estipulado no item 10.1 (22/07/2024 a 27/09/2024), deverá o candidato anexar eletronicamente os seguintes documentos (ver Anexo VI): [...]". ONDE SE LÊ: "12.2. A Coordenadoria de Concursos, após a divulgação da relação definitiva de inscritos, instaurará processo administrativo no sistema SIPAC (www.sipac.ufrn.br) com a documentação recebida por programa, no período provável de 16/09/2024 a 20/09/2024, e encaminhará ao Programa de Pós-Graduação respectivo", LEIA-SE: "12.2. A Coordenadoria de Concursos, após a divulgação da relação definitiva de inscritos, instaurará processo administrativo no sistema SIPAC (www.sipac.ufrn.br) com a documentação recebida por programa, no período provável de 07/10/2024 a 11/10/2024, e encaminhará ao Programa de Pós-Graduação respectivo".