DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 13/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 13/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23528.004282/2023-75. João Pessoa-PB, 3 de setembro de 2024 JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.019476/2024-27. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a JOSE INALDO DA SILVA CONSTRUCOES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 06/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 06/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.011745/2022-45 João Pessoa- PB, 3 de setembro de 2024 JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539002936202488. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Instrumentais para Vídeocirurgia para os Hospitais Universitários Lauro Wanderley - HULW e o Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, vinculados a rede Ebserh. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Superintendente (SIASGnet - 03/09/2024) 155023-26443-2024NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539002947202468. Objeto: Aquisição de Simuladores para o Centro de Simulação em Saúde do Hospital Universitário Lauro Wanderley. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/09/2024) 155023-26433-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Comodato nº 30/2021 - Processo Administrativo 23538.007411/2020-15. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/09/2024 a 08/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Valor dos Equipamentos em regime de Comodato R$376,00 (trezentos e setenta e seis reais). Campo Grande- MS, 03/09/2024.ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23538.007411/2020-15. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 08.929.889/0001-06 - DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/09/2024 a 08/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038,80. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23538.014816/2021-91. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 13.410.297/0001-05 - MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 16/2022 (contratação de solução de identificação de medicamentos por meio de fornecimento de suprimentos e insumos, como etiquetas adesivas), a partir de sua data base, quer seja, 23/03/2022, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (icti)- instituto de pesquisa econômica aplicada- ipea, acumulado do mês de março de 2024 (sei nº 41780591), no importe de 1,91% (um inteiros e noventa e um centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.219,36. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE ACORDO Pesquisa por meio de Estudo Clínico celebrado entre a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, Hospital Universitario Maria Aparecida Pedrossian Humap UFMS Ebserh e Fundação Medica do Rio Grande do Sul Fundmed. Objeto: RESILIENT-TNK Avaliação da efetividade da tenecteplase no tratamento do AVC isquêmico agudo. Data de Assinatura: 03/09/2024. Signatários: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg superintendente Humap-UFMS Ebserh, Oleci Pereira Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS Ebserh, Gabriel Pereira Braga, Pesquisador Principal do projeto, Admilson Reis da Silva HMV, Ana Luiza Maia presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.008530/2022-57. Campo Grande- MS,04/09/2024..ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.013592/2023-25. Pregão Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.° 1 (um) e 2 (dois) do grupo 1 (um) do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 60 (sessenta) bombas de infusão para o controle da infusão de dietas enterais, marca cardinal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.022436/2023-21. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 35.291.038/0001-45 - WT DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: Dosador Automático. Vinculam este termo de comodato, independentemente de transcrição: o termo de referência; o instrumento convocatório;. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016,Decreto n.º 8.945/2016, Decreto n.º 11.462,/2023 . Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 19.755,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.020101/2024-59. Objeto: seleção de propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de itens promocionais, coffee break, organização e coordenação do evento esportivo para corrida, camisetas e material de divulgação do evento: "Os 115 anos do Huol", do Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Edital disponibilizado em: 04/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,Natal/RN ou no sítio eletrônico https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-nordeste/huol-ufrn/acesso-a-informacao /licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. As inscrições dos interessados deverão ser realizadas no período de 04 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024, exclusivamente por meio eletrônico, através do envio de propostas para o e-mail gep.huol- [email protected]. KÊNIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526016993202493. Objeto: Aquisição de Materiais e Instrumentais Cirúrgicos para Coloproctologia.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 03/09/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23540.010521/2022-87. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 49.601.107/0006-99 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição da matriz pela filial da contratada na execução do contrato administrativo.. Vigência: 03/09/2024 a 19/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290.858,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534007111202408. Objeto: Aquisição de materiais permanentes médico-hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (meses) meses.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90030- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 03/09/2024) 155907-26443-2024NE800673