DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400100 100 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820004902202442. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de insumos médico-hospitalares para uso em procedimentos de Radiologia e Cardiologia, bem como de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso Radiológico, com agrupamento de itens, e, ainda, a necessidade de disponibilização de equipamentos compatíveis com os insumos fornecidos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 03/09/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.040524/2023-15. Pregão Nº 22/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de equipos macrogotas para administração de nutrição enteral, hemotransfusão e infusão parenteral com fornecimento de bombas para infusão em regime de comodato. Para os itens n.º 1, 2, 3, 4 e 5 do termo de referência: bomba para infusão com sistema de peristaltismo linear sendo 212 para o huwc e 474 para meac, bomba para infusão com sistema de peristaltismo linear ou circular sendo 9 para o huwc e 57 para meac.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533005665202472. Objeto: Consti tui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de CATETERES, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC/Ebserh), UASG155020.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 03/09/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23535.010298/2019-41. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 15.205.016/0001-08 - STS - SERVICO DE TRANSFUSAO DE SANGUE S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 02/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.171,76. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156239 SEI HCPA 23092.011146/2024-80 - Parafuso e Placas Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$ 5.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509512 28/08/2024 Autorização: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156204 SEI HCPA 23092.011126/2024-17 - REMIFENTANILA 2MG PÓ LIOFILIZADO FRA Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 48.110,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509539 29/08/2024 Autorização: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156230 SEI HCPA 23092.011214/2024-19 - MANGUITO 1 VIA PARA BRAÇO, ADULTO MÉDIO Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001- 04 R$ 11.310,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509549 29/08/2024 Autorização: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156196 SEI HCPA 23092.011024/2024-93 - CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA PERIFERICA RAPIDA TROCA Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67 R$ 6.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509367 27/08/2024 Autorização: 29/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156207 SEI HCPA 23092.011044/2024-64 - LINHA DE AMOSTRA CAPNOGRAFIA COM FILTRO USO ATE 72HORAS Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 09.171488/0001-94 R$ 7.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509380 27/08/2024 Autorização: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156237 SEI HCPA 23092.011139/2024-88 - TACROLIM0 5MG/ML 1ML Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 12.700,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509520 29/08/2024 Autorização: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156175 SEI HCPA 23092.010958/2024-16 - ONDANSETRONA 8MG E DOXORRUBICINA 50 MG Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 5.810,6100 CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ: 31.940.937/0001-70 R$ 5.928,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509520 29/08/2024 Autorização: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156174 SEI HCPA 23092.010944/2024-94 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 R$ 12.336,00 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 R$ 8.820,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509217 2024NE509218 26/08/2024 Autorização: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156197 SEI HCPA 23092.010987/2024-70 - FENTANILA 0,05 MG/ML AMP 5 ML Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 R$ 8.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509439 27/08/2024 Autorização: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156218 SEI HCPA 23092.011080/2024-28 - ONDANSETRONA 8MG AMP (2MG/ML) VOLUME 4ML Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 R$ 7.740,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509504 28/08/2024 Autorização: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156220 SEI HCPA 23092.011083/2024-61 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: THA & THI FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ: 06.177.615/0001-74 R$ 5.000,0000 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 R$ 20.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509546 2024NE509548 29/08/2024 Autorização: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156220 SEI 23092.011083/2024-61 - MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 2.880,0000 AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 4.338,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509545 2024NE509547 29/08/2024 Autorização: 02/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 02/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156260 SEI 23092.011262/2024-07 - SUCCINILCOLINA 100MG PO LIOF FR/AM Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 3.544,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509595 30/08/2024 Autorização: 02/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 02/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156224 SEI 23092.011254/2024-52 - Tubos Endotraqueais Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 3.321,7300 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509573 30/08/2024 Autorização: 02/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 02/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156255 SEI 23092.011239/2024-12 - LITOTRIPTOR MECANICO BILIAR 4 FIOS- CESTA 30 MM-P/CANAL3.2MM Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.937.243/0009-69 R$ 3.031,9900 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509572 30/08/2024 Autorização: 02/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 02/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos