DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400101 101 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156192 SEI HCPA 23092.010763/2024-68 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS FRES E N I U S Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 2.736,5700 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 29/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 156190 SEI HCPA 23092.010614/2024-07 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS BAXTER Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0009-38 R$ 2.201,5600 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 30/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 156216 SEI HCPA 23092.010616/2024-98 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS B B R AU N Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 20.065,3900 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 30/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA - EDITAL Nº 6, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista no desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência Nacional de Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, pelo prazo de até 16 meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 06/2024 - Resultado Final. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 729/24 Fornecimento de válvula de retenção dupla portinhola tipo Wafer Inox 4".Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/09/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 12/09/2024, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 3 de setembro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. . Leia-se: Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EDITAL EDITAL 12/2024 -RESULTADO DA PRÉ-SELEÇÃO NO BRASIL PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) Processo nº 23038.011506/2023-17 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública o Resultado da Pré-seleção no Brasil do Programa CAPES/Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA, publicado no DOU de 15 de abril de 2024, seção 3, página 53. O resultado da pré-seleção no Brasil está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.002310/2024-12. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 54.092.603/0001-90 - 54.092.603 JOSE NECILIO FERREIRA MORAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.002310/2024-12. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 32.110.552/0001-49 - NOVA BRASIL LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 4.042,62. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .LUIS GUSTAVO MODELLI DE ANDRADE .XXX.282.268-XX .88881.946491/2024-01 .PAEP 2711/2024 .28.000,00 .DE: 02/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002489 (C) . .ANA FLAVIA GRANJA E BA R R O S .XXX.621.531-XX .88881.958920/2024-01 .PRO-DEFESA 2708/2024 .380.000,00 .DE: 02/09/2024 A: 30/06/2029 .2024NE003037 (I) 2024NE003053 (C) . .ANDERSAN DOS SANTOS P AU L A .XXX.393.117-XX .88881.961511/2024-01 .PRO-DEFESA 2709/2024 .380.000,00 .DE: 02/09/2024 A: 30/06/2029 .2024NE003043 (I) 2024NE003052 (C) . .MARIANA PIRES DE CAMPOS TELLES .XXX.506.581-XX .88881.944181/2024-01 .PAEP 2710/2024 .48.000,00 .DE: 02/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002393 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MARIA DO CARMO HESPANHOL .XXX.801.906-XX .88881.516445/2020-01 .PROCAD-SPCF 1391/2020 .DE: 28/02/2025 PARA: 28/02/2026 .02/09/2024 . .SIMONE APARECIDA VIEIRA .XXX.577.948-XX .88881.859213/2023-01 .DS 1536/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .02/09/2024 . .CARINA COSTA DE OLIVEIRA .XXX.143.821-XX .88881.714741/2022-01 .PDPG-REMAR 2620/2022 .DE: 01/01/2026 PARA: 30/11/2027 .02/09/2024 . .CLAUDIO VAZ TORRES .XXX.851.521-XX .88881.516167/2020-01 .PROCAD-SPCF 1372/2020 .DE: 28/02/2025 PARA: 28/02/2026 .02/09/2024 . .DIEGO CARLOS ZANELLA .XXX.310.890-XX .88881.846908/2023-01 .PROAP 1391/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .02/09/2024 . .OSNI LAZARO PINHEIRO .XXX.150.178-XX .88881.637143/2021-01 .DS 113/2021 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .02/09/2024 . .MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH .XXX.014.030-XX .88881.516381/2020-01 .PROCAD-SPCF 1388/2020 .DE: 28/02/2025 PARA: 28/02/2026 .02/09/2024 . .CELSO TEIXEIRA MENDES JUNIOR .XXX.299.038-XX .88881.516238/2020-01 .PROCAD-SPCF 1376/2020 .DE: 28/02/2025 PARA: 28/02/2026 .02/09/2024 . .MARCELO FIRMINO DE OLIVEIRA .XXX.098.888-XX .88881.516326/2020-01 .PROCAD-SPCF 1385/2020 .DE: 28/02/2025 PARA: 28/02/2026 .02/09/2024 . .CARINA RODRIGUES BOECK .XXX.257.600-XX .88881.846868/2023-01 .PROAP 1612/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .02/09/2024 . .NAIRA MARIA BALZARETTI .XXX.005.080-XX .88881.516453/2020-01 .PROCAD-SPCF 1392/2020 .DE: 28/02/2025 PARA: 28/02/2026 .02/09/2024 . .MARIA EMILIA SCHUTESKY .XXX.441.251-XX .88881.688893/2022-01 .PROCAD-SPCF 241/2022 .DE: 28/02/2025 PARA: 28/02/2026 .02/09/2024 . .PLINIO ALMEIDA BARBOSA .XXX.200.168-XX .88881.516308/2020-01 .PROCAD-SPCF 1382/2020 .DE: 28/02/2025 PARA: 28/02/2026 .02/09/2024 . .RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO .XXX.896.164-XX .88881.847571/2023-01 .DS 1582/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .02/09/2024 . .ALENCAR KOLINSKI MACHADO .XXX.046.370-XX .88881.846909/2023-01 .PROAP 1392/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .02/09/2024