DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/09/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Luiz Antônio Pessan, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ .35.840.659/0001-30 .23038.006254/2024-95 .Christiano Peres Coelho - Reitor. . .FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO .17.464.652/0001-80 .23038.006841/2024-84 .Kamila Pagel de Oliveira - Diretora da escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho. . .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS .02.436.870/0001-33 .23038.006552/2024-85 .Odilon Máximo de Morais - Reitor. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 02/09/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Luiz Antônio Pessan, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal. . .UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP .08.480.071/0001-40 .23038.006234/2024-14 .Abilio Gomes de Carvalho Junior- Reitor. . .FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ALVARES PENTEADO .60.736.683/0001-71 .23038.006284/2024-00 .Edison Simoni da Silva - Reitor. . .AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA .43.045.772/0001-52 .23038.006441/2024-79 .Abilio Gomes de Carvalho Junior - Reitor. . .FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .17.253.253/0001-70 .23038.006710/2024-05 .Air Rabelo - Presidente. . .CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA (Universidade Positivo) .78.791.712/0001-63 .23038.006811/2024-78 .Roberto Di Benedetto - Reitor. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de Comunicação Unificada (UCaaS) com o fornecimento de ramais IP e alocação de aparelhos telefônicos IP com serviço telefônico fixo comutado STFC integrado ao PABX virtual em nuvem. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIDEC - 03/09/2024) 344002-34202-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 178/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CHRISTOPHER CRUZ PALMEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 03/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 03/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CHRISTOPHER CRUZ PALMEIRA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23106.103442/2023-29. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 38.013.991/0001-10 - ARTECOR GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do contrato n.º 105/2023, com fundamentação no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.702.618,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23106.041918/2022-40. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 104/2023, com fundamentação no art. 57, incisos ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.475,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1226/2022. Nº Processo: 23106.117479/2022-53. Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1226/2023 e reajuste, com fundamento no art. 57, inciso ii e art. 65, §8º da lei nº 8.6666/93. o presente reajuste tem como referência a tabela sinapi, de acordo com o item 24.3 do termo de referência e nos termos da nota n. 00022/2023/cons/pffub/pgf/agu. O reajuste ocorrerá com a utilização da tabela sinapi mês de referência julho/2024 em substituição à tabela sinapi mês referência julho/2023.. Vigência: 04/09/2024 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.121.261,25. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106077388202430. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em modernização tecnológica de instalações de transporte vertical (elevadores) dos imóveis gerenciados pela Secretaria de Patrimônio Imobiliário da Universidade de Brasília - SPI conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 03/09/2024) 154040-15257-2024NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.076920/2024-00. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS - IFG (CNPJ nº 10.870.883/0001-44). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 22/08/2024 a 21/08/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo: 23106.128464/2023-00. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instituto Internacional de Inteligência em Gestão e Sustentabilidade (I3GS) (CNPJ nº 31.844.990/0001-78). Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de Engenharia, Tecnologia e Inovação. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: de 03/09/2024 a 03/09/2029. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Aurélio Maduro de Abreu (Presidente da I3GS). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.012044/2024. Objeto: Contratação de serviços de reforma de movéis (carteiras escolares). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90024- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 03/09/2024) 154044-15261-2024NE800066