DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2029. Valor Total: R$ 42.681,65. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23005.016834/2020-44. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 15/2021 por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento em 20/09/2024, passando a viger até 20/09/2025 e reajustar o valor de r$ 5.513,64, percentual de 4,15%. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.855,48. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 014/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: DENISE DELATIM ORTIZ. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 30/08/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.019693/2024-06. Dispensa Nº 368/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto "formação de gestores para educação infantil e ensino fundamental na perspectiva da educação inclusiva.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 183.548,01. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.018468/2024-44. Dispensa Nº 365/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto formação de gestores de escolas que atuam com o público da educação especial para a perspectiva inclusiva, prioritariamente, no ensino médio e na educação profissional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 197.420,58. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1136754/2024 PROCESSO N.º 23115.008254/2024-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EVGENY ITSKOVICH. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 64/2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.031636/2022-13. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviço tipo: (realização de ensaio de proficiência, no serviço de análises clínicas das unidades presidente dutra e unidade materno infantil) do hospital universitário da ufma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 69.672,60. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90057/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523032886202432 . Objeto: Constitui o objeto desta aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉREIS - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU- UFMA Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Considerando a situação crítica do material, visa manter a rotina assistencial, dando celeridade na aquisição dos itens. Declaração de Dispensa em 29/08/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 29/08/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 167.680,00. CNPJ CONTRATADA : 00.602.864/0001-83 M A SILVA E CIA LTDA. (SIDEC - 03/09/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90062/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.027320/2024-99 OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: PRÓTESE DE SWANSON METACARPO - FALANGEANA, em caráter emergencial, conforme descrito neste Edital e seus anexos para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 04/09/2024, ÀS 09H00, ATÉ 09/09/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e- mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 3 de setembro de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523023610202463. Objeto: Material respiratório bocal descartável tubetes bocal descartável turbina.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 03/09/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523033444202322. Objeto: Constitui o objeto desta licitação a aquisição de material permanente equipamentos tipo (servidores computacionais e periféricos) para atender o Setor Tecnologia de Tecnologia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA/EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos; . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 03/09/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.042307/2024-61. Espécie: Contrato Nº 0128/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto de Ensino Stricto Sensu intitulado, "Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em História - Mestrado e Doutorado" que visa, entre outros, viabilizar e assegurar a gestão transparente dos recursos recebidos por meio das inscrições nos processos seletivos para as turmas regulares e especiais do Programa de Pós-Graduação em História no Instituto de Geografia, História e Documentação dad UFMT, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.042307/2024- 61/UFMT e Processo nº 20240010609/UNISELVA. Assinatura: 23/08/2024. Vigência: trinta e seis [36] meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.042307/2024-61. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto Stricto Sensu intitulado "PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA - MESTRADO E DOUTORADO". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 42.436,80 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 19/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 21/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23108.101896/2022-64. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 057/FUFMT/2023 por mais 3 (três) meses, a partir de 02/09/2024 até 02/12/2024, na forma estabelecida no contrato e o artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.267,11. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).