DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de DIVERGENCAS entre as DESCRIÇÕES registradas na relação de itens gerada pelo COMPRASNET e as contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, prevalece as desse ÚLTIMO, consoante ao princípio da vinculação ao Instrumento convocatório previsto no Caput do Art. 5º da Lei 14.133/21.. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 03/09/2024) 154045-15262-2024NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/Curso de Enfermagem do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 17 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 19/07/2024, seção 3, página 138, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Priscilla Moreira Victor de Oliveira; Área de Conhecimento: Enfermagem médico cirúrgica; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Fernanda Balbino Simões; Área de Conhecimento: Enfermagem médico cirúrgica; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Carla Santos Bassetto; Área de Conhecimento: Enfermagem médico cirúrgica; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Em 3 de setembro de 2024 PATRICIA FERNANDES MASSMANN Coordenadora de Ensino de Graduação do Curso de Enfermagem INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação (DTFE), do Instituto de Educação do Campus de Cuiabá-MT e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 002 de processo seletivo de 25 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, seção 3, página 81, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: . .Área de Conhecimento .Resultado . .Educação/Sociologia da Educação .Não houve candidato aprovado II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação INSTITUTO DE LINGUAGENS DEPARTAMENTO DE LETRAS EDITAL Nº 1, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento Letras do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 13/08/2024, publicado no D.O.U. de 14/08/ 2024, seção 3, página 66, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: . .Área de Conhecimento .Resultado . .Ensino de Libras .Não houve inscritos II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO ALVES BENASSI Chefe do Departamento de Letras CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA VG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO E AUTOMAÇÃO VG EDITAL Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Computação e Automação da Faculdade de Engenharia do Campus Universitário Várzea Grande e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 10 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 12 de julho de 2024, seção 3, página 85, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Clariana Lara Vieira; Área de Conhecimento: Letras/Língua Portuguesa; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO POST SABIN Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e Automação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.018748/2024-81. Dispensa Nº 237/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de desenvolvimento institucional denominado "apoio ao comitê gestor do programa de mestrado profissional em administração pública em rede nacional pela capes", conforme anexo i, plano de trabalho (5014722).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 3.251.040,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - COLETA SELETIVA CIDADÃ NA UFMS - CREDENCIAMENTO DE COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE RECICLADORES PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA UFMS. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável - DIDES, divulga o Edital de credenciamento e formação de cadastro de associações e/ou cooperativas de recicladores, visando à coleta dos resíduos nos câmpus da UFMS, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, nos termos da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, e demais normas pertinentes. Período de inscrições 04/09/2024 a 20/09/2024. Edital no link: https://link.ufms.br/fVREt Maiores informações sobre este Chamamento Público poderão ser obtidas no site oficial da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em (https://dides.ufms.br/edital-coleta-seletiva-cidada-na-ufms/) ou pelo e-mail [email protected]. LEONARDO CHAVES DE CARVALHO Diretor de Desenvolvimento Sustentável AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.039174/2023-02, resolve APLICAR à empresa ZOOM COMERCIAL SÃO PAULO, inscrita no CNPJ nº 47.729.996/0001-34 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total das Notas de Empenho nº 2023NE1498, 2023NE2855 e 2023NE3200. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 O Pregoeiro habilitou e a Autoridade Competente adjudicou e homologou como resultado final para o pregão 90028/2024 às seguintes empresas: Multicodi, Equipacenter, Santana, Olithier, Santos e Santana, Viana, B2G, Comerc. Alimentos Betânia, Douglas Cordeiro, Fields Tactical, Comercial Alimentos MI Sanches, Palmira Distribuidora, Guisotech, Conveniênc. Progresso, Raphae Marciano, Bauer Comércio, JK Comércio e Serviços, Serapião Comércio, Dalo Empreendimentos, Shoping A Comércio, Alto da Cantareira, Nova Mesa. AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 03/09/2024) 154054-15269-2024NE800006