DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400105 105 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 20/2024-UFMS. Processo nº 23104.020570/2024-39. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL/MS. Objeto: 2.1 - O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 22.08.2024. Vigência: 22.08.2024. a 22.08.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes pela outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica de 22 de novembro de 2018 firmado entre a ITV, a Vale S.A., a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Gorceix. Processo SEI n°23109.002570/2020-83. Este acordo tem por objeto o 4º Termo Aditivo ao Projeto "Estudos de Sistemas de Limpeza de Bioincrustação, Revestimentos em Cascos de Navios e Sistemas de Tratamento de Água de Lastro - FASE 1". O prazo da vigência do instrumento é de 21/08/2024 a 20/04/2032. Em 3 de setembro de 2024, Ouro Preto - MG. Herminio Arias Nalini Junior- Vice-reitor da UFOP; Cristovam Paes de Oliveira- Presidente Fundação Gorceix; Patrice Kassai Moreira Mazzoni- Representante da Vale; Ana Flavia Brant Mendes- Representante Vale; Gustavo Pessin- Representante ITV; Amilton Sinatora- Representante ITV EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23109.007371/2023-12. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 07.904.799/0001-90 - OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do Termo de Contrato n. 028/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.266,81. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 Foi declarada vencedora do centame a empresa VRG GAS LTDA, CNPJ 05.923.193/0001-76. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2024) 154046-15263-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 411/2024 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 409/2024 EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 338/2024, publicado no DOU em 12/07/2024, em relação ao item 1.1 para a seleção na área de conhecimento: Sistemas Térmicos e Fluidos Mecânicos, referente ao Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) 1. DAS VAGAS 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva: . .Campus .Área de Conhecimento .Requisitos .Vagas .Processo Nº . .Alegrete .Sistemas Térmicos e Fluidos Mecânicos .Graduação em Engenharia Mecânica E Doutorado em Engenharias ou em áreas afins .01 .23100.012157/2024-31 (...) Leia-se: (...) 1. DAS VAGAS 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva: . .Campus .Área de Conhecimento .Requisitos .Vagas .Processo Nº . .Alegrete .Sistemas Térmicos e Fluidomecânicos .Graduação em Engenharia Mecânica E Doutorado em Engenharias ou em áreas afins .01 .23100.012157/2024-31 (...) Bagé, 3 de setembro de 2024 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO Reitor EDITAL Nº 413/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 410/2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Resultado de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto nº 410/2024, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2024, na área de Linguística Aplicada/EaD: Onde se lê: (...) Caroline Araújo Larrañaga (...) Leia-se: (...) Caroline Araújo Larrañaga de Matos (...) Bagé, 3 de setembro de 2024 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.014010/2024-85, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.489.291/0001-26, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas no Contrato nº 30/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA Assistente em Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23100.009847/2024. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a aquisição de subscrições de LICENÇAS MICROSOFT, destinados a Universidade Federal do Pampa- Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51 Centro - BAGE - RSEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA Equipe de Apoio (SIDEC - 03/09/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.012360/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de material laboratorial, destinado à Unipampa, campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90059- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/09/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.013955/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL QUIMICO E HOSPITALAR ,destinados a Unipampa - Uruguaiana/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/09/2024) 154359-26266-2024NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 84/2019. Nº Processo: 23110.045464/2018-31. Pregão. Nº 155/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Supressão de 01 (um) posto de trabalho a contar de 16/08/2024. Vigência: 30/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.522.436,81. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23110.038841/2021-81. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acréscimo de 21 unidades ao item 03. Vigência: 02/09/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.201,34. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).