DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 400 diplomas no período de 02/08/2024 a 01/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 54-RDG de 21307 até 21600, livro 55-RDG de 21601 até 21706. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 2 de setembro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23111.013827/2019-90. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 43/2019, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93, com início na data de 03/09/2024 e término em 03/09/2025. poderá ocorrer encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.497,95. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 9/2024. Processo Administrativo: 23116.011760/2024-26. Licitação: Inexigibilidade Nº 32/2024 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedentes: Bruna Sant'Ana Aucar, Mariangela Momo e Patrícia Ignácio. Objeto: Cessão de Direitos Autorais das Cedentes à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 03/9/2024. Diego DÁvila da Rosa PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 9/2024. Processo Administrativo: 23116.011760/2024-26. Licitação: Inexigibilidade Nº 32/2024 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedentes: Bruna Sant'Ana Aucar, Mariangela Momo e Patrícia Ignácio. Objeto: Cessão de Direitos Autorais das Cedentes à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 03/9/2024. Diego DÁvila da Rosa PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO 28/2024 Nº de Processo: 23116.009976/2024-21 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:"Programa de incubação da INNOVATIO - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - Modalidade Empresa Residente:Vigência: até 30/08/2029 a contar da ultima assinatura.Data da assinatura:30/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946817. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração de prazo. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Data de Assinatura: 25/10/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: HUMBERTO CAMARGO PICCOLI, CPF nº .324.310-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 49/2023 Nº de Processo: 23116.016919/2023-18.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: Alteração de Vigência de 15/09/2024 até 15/09/2025.Data da assinatura:03/09/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.016003/2023-06. Dispensa Nº 126/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional (copeiro com acúmulo de função de garçom), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 57.389,04. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 107/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.034766/2023-21. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•U FS C a r que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "MBA Finanças Turma 2024", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•UFSCar, conforme o processo administrativo UFSCar nº 23112.034766/2023-21. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2024 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTITUCIONAL (ACI) Nº 108/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035222/2023-86. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso de PósGraduação Lato Sensu - Atendimento Psicossocial a Vítimas de Violência (Turma 5)", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•UFSCar, conforme o processo administrativo UFSCar nº 23112.035222/2023-86. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2024 a 07/03/2026. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154049 Número do Acordo de Cooperação Institucional: 101/2021. Nº Processo: 23112.017680/2021-71. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 08.505.736/0001-23 - FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 31/12/2024; bem como a atualização do responsável por parte da Flora. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23122.024101/2021-28. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.659.334/0001-37 - MUNICIPIO DE CAMPO BELO. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23122.024101/2021-28. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 45.270.188/0001-26 - MUNICIPIO DE MATAO. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23122.024101/2021-28. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.602.011/0001-07 - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122021057202447. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico (parte 02).. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira (SIASGnet - 30/08/2024) 154069-15276-2024NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPD 001/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 001/2024, na área de Cirurgia, publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, até o dia 16 de setembro de 2024. São João del-Rei, 3 de setembro de 2024 LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas