DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400107 107 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPD 004/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 004/2024, na área de Cirurgia Geral, publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101- 118, até o dia 16 de setembro de 2024. São João del-Rei, 3 de setembro de 2024 LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EDITAL PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPD 006/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 006/2024, na área de Pediatria, publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, até o dia 16 de setembro de 2024. São João del-Rei, 3 de setembro de 2024 LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EDITAL PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPD 007/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 007/2024, na área de Medicina de Família e Comunidade, publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, até o dia 16 de setembro de 2024. São João del-Rei, 3 de setembro de 2024 LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EDITAL PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPD 009/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 009/2024, na área de Psiquiatria, publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101- 118, até o dia 16 de setembro de 2024. São João del-Rei, 3 de setembro de 2024 LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90036/2024 Fornecedor Vencedor: WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA - 48.975.836/0001-38, Item 02. JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2024) 154050-15267-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.018984/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras / Língua Portuguesa - para garantir a inclusão comunicacional e pedagógica da comunidade surda da UFS e atender as demandas da Divisão de Ações Inclusivas - DAIN/PROEST da Universidade Federal de Sergipe a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/09/2024) 154050-15267-2024NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90034/2024 Processo nº 23113.005325/2024-92; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90034/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Mobiliário para atender os diversos setores e unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em conformidade com o PCA-2024 e o órgão participante. Data da Assinatura da Ata: 02/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.926.189/0001-20: item 31; E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE M OV E I S LTDA, CNPJ 22.228.425/0001-95: item 32; PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ 35.263.905/0001-39: item 33; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 14.323.297/0001-30: itens 6, 7, 26 e 27; MV COMERCIO LTDA, CNPJ 50.438.061/0001-03: itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 30, 37 e 38; CENTRO DE DISTRIBUICAO DE ARTIGOS METALICOS MINAS BRASIL LTDA, CNPJ 34.113.188/0001-04: itens 28 e 29; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82: itens 24 e 25; PRIME SYSTEM LTDA, CNPJ 41.841.664/0001-60: item 5; MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 35.628.379/0001-63: itens 11, 14, 16, 17, 18, 34 e 35; ELIAS PEREIRA DA CONCEICAO JUNIOR MOVEIS PERSONALIZADOS, CNPJ 40.328.095/0001-91: itens 22 e 23; G & J REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 55.017.923/0001-48: itens 20 e 21; GR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 52.902.127/0001-08: itens 19 e 36. Gilton Ramos Carvalho Costa- Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados oitenta e três (83) diplomas, em formato digital, nos dias 22 a 24 e de 26 a 28/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 106 a 111; livro AMINI00002 - registro 39; livro ARTEV00002 - registros 31 e 32; livro CIEBA00002 - registro 24; livro CIENB00002 - registros 116 a 118; livro CIENS00002 - registros 49 a 62; CIENL00002 - registros 29 a 32; livro ECOLO00002 - registros 20 a 24; livro EDUCL00002 - registros 42 a 44; livro ENGAG00002 - registros 112 a 115; livro ENGCI00002 - registros 74 a 76; livro ENGEC00002 - registros 47 a 52; livro ENGEE00002 - registros 58 a 60; livro ENGEM00002 - registro 58; livro ENGEP00002 - registros 43 a 49; livro FARMA00002 - registros 119 a 121; livro GEOGR00002 - registros 37 a 40; livro MEDIV00002 - registros 137 a 140; livro PSICO00002 - registros 204 a 207; livro ZOOTE00002 - registros 42 a 46. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina/PE, 3 de setembro de 2024. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 165/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.911806/2024-29. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações da diretoria geral da ufv - caf, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do antonio cezar pereira calil, a ser executado no campus de florestal. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 166/2024 UASG 154051 Nº Processo: 23114.909509/2024-13. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.279.189/0001-54 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR. Objeto: Execução descentralizada, em regime de mútua colaboração, com vista à execução das ações de educação a distância do curso técnico em agronegócio / 17ªoferta - turma 2024-2 / rede e- tec brasil do senar, através da implantação e do funcionamento do polo de ensino em viçosa/mg. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 167/2023. Nº Processo: 23114.919669/2023-90. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 37.119.721/0001-25 - SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 167/2023. Vigência: 30/08/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790.046,95. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 165/2023. Nº Processo: 23114.919211/2023-31. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos planilhados, adoção de novo cronograma físico-financeiro e a prorrogação do contrato nº 165/2023. Vigência: 17/09/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.412,11. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 276/2023 PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de execução do contrato. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado 30 de janeiro de 2025 com término final em 30 de julho de 2025. VALOR: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 89.990,00. O valor do contrato passa a ser de R$ 159.985,00. PROCESSO: Nº 23114.918098/2023-76. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, a Srª Eliane Denise Parreiras Oliveira, Secretária. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV