DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400114 114 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 13075.049980/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O reajuste do valor do contrato. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721,54. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de CAMBUQUIRA , CNPJ: 17.955.386/0001-98 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Fabrício dos Santos Simoni, representando o Município de CAMBUQUIRA e Henrique Viegas Cunha, Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10820.728046/2020-49. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.523,72. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 92.845,44. Leia-se: Valor Total: R$ 61.896,96. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 15947.720003/2020-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.464.742/0001-01 - J SILVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato DRF/BAU de número 04/2021 no valor de 4,4982%.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.234.284,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 11128.721148/2018-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Contrato n° alf/sts 05/2019, manutenção preventiva e corretiva de embarcações - repactuação/reajuste conforme índices de variação igpm/fgv e cct 2023-2025 e seu aditivo. O valor anual da contratação passa a ser r$ 1.532.826,58 e o mensal r$ 127.735,55, ajustados os efeitos econômico-financeiros de forma retroativa à data de 01/04/2023 e 01/04/2024 para mão de obra e 01/08/2024 para insumos.. Vigência: 22/07/2019 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.532.826,58. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10820.722344/2020-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação/2024 com base no novo vt de araçatuba e cct 2024/2025, com efeitos financeiros a partir de 06/10/2023.. Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.538,56. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 10752.720094/2018-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados face a variação dos preços, com base na variação do índice IPCA, para o período de abril/2023 a março/2024, com índice de 1,039256, prevista na cláusula sexta do contrato ora apostilado. Vigência: 01/04/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.195,52. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720183/2022-67, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, DELFINO & CIA LTDA, CNPJ nº 12.536.793/0001-47, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o Art. 66 da Lei 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação. De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Curitiba, 29 de agosto de 2024 EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 19957.007377/2022-32. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 20.591.265/0001-19 - GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem para a Sede da CVM. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.323,84. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 19957.004230/2020-29. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Assinaturas do jornal Valor Econômico. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.016,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967080/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS - SERH/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Betânia/pe; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa; Valor: R$ 14.287.715,46; dos recursos: R$ 4.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001128, de 15/08/2024, e R$ 9.987.715,46 de contrapartida. Data de Vigência: 21/08/2028 Data de Assinatura: 21/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves e José Almir Cirilo . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967073/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS - SERH/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de petrolândia/pe; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa; Valor: R$ 6.450.576,81; dos recursos: R$ 4.900.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001122, de 15/08/2024, e R$ 1.550.576,81 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 Cláudio Freitas Gonçalves e José Almir Cirilo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967072/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS - SERH/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água de comunidade rural no município de tupanatinga/pe; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa; Valor: R$ 6.244.729,64; dos recursos: R$ 4.800.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001121, de 15/08/2024, e R$ 1.444.729,64 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2028 Cláudio Freitas Gonçalves e José Almir Cirilo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964305/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itajaí/SC, CNPJ 83.102.277/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, loteamento santa regina, itajaí/sc - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.507.566,70; dos recursos: R$ 520.873,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho12365511100SU0001, NE 2024NE001596, de 01/07/2024, e R$ 2.951.617,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.075,67 de contrapartida. Vigência 29/08/2028 29/08/2024 Rômulo Machado Nogueira e Marcelo Almir Sodré de Souza