DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 19/08/24 . .916599/21 .M C I DA D ES .PM IGARATINGA/MG .Altera vigência:30/04/25 .T. Aditivo: 29/08/24 . .918370/21 .M C I DA D ES .PM DELFINÓPOLIS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 28/08/24 . .951082/23 .M C I DA D ES .PM LUZ/MG .Altera contrapartida: R$ 39.685,81 .T. Aditivo: 28/08/24 . .923888/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALPINÓPOLIS/MG .Altera vigência: 30/09/25 .T. Aditivo: 29/08/24 . .889128/19 .M C I DA D ES .PM SENHOR DO BONFIM/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:29/08/2024 . .894520/19 .M C I DA D ES .PM SOBRADINHO/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:29/08/2024 . .922185/21 .MAP .PM ANDORINHA/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:29/08/2024 . .923447/21 .MIDR .PM CURAÇÁ/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:29/08/2024 . .919563/21 .M ES P .PM ITIÚBA/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:29/08/2024 . .924046/21 .MIDR .PM ITIÚBA/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:29/08/2024 . .916428/21 .M C I DA D ES .PM Major Sales/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:29/08/2024 . .922261/21 .MAP .PM OEIRAS/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:29/08/2024 . .883149/2019 .MTUR .COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA/SP .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 29/08/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .92400521 .M C I DA D ES .PM Guarinos/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo:02/09/2024 . .866512/18 .M C I DA D ES .PM Pirenópolis/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T. Aditivo:30/08/2024 . .884831/19 .M C I DA D ES .Consorcio Goiano de Infraestrutura Municipal/GO - CO G .Altera vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo:30/08/2024 . .925752/21 .M C I DA D ES .PM São Lourenço da Serra/SP .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .948360/23 .M ES P .PM Araraquara/SP .Altera repasse e contrap: R$ 4.480.119,67 e R$ 45.253,73 .T Aditivo:02/09/2024 . .884919/2019 .M C I DA D ES .PM Jundiaí/SP .Altera CLÁUSULAS SEGUNDA, QUINTA, DÉCIMA SEXTA e DÉCIMA NOVA .T Aditivo:23/08/2024 . .916371/2021 .M C I DA D ES .PM Jundiaí/SP .Altera CLÁUSULAS SEGUNDA, QUINTA, DÉCIMA SEXTA e DÉCIMA NOVA .T Aditivo:23/08/2024 . .916380/2021 .M C I DA D ES .PM Jundiaí/SP .Altera CLÁUSULAS SEGUNDA, QUINTA, DÉCIMA SEXTA e DÉCIMA NOVA .T Aditivo:23/08/2024 . .903092/20 .MTUR .PM Guanhães/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .918059/21 .MS .Associação Hospital Beneficente de Maracaí/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .920165/21 .M C I DA D ES .PM BOM JARDIM/PE .Altera contrap: R$ 1.915,00 .T Aditivo:13/08/2024 . .920080/21 .M C I DA D ES .PM Martins Soares/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .921778/21 .M C I DA D ES .PM Palma/MG .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .909269/2020 .Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP) .PM União de Minas-MG .Altera contrapartida: R$ 121.500,00 .T Aditivo: 30/08/2024 . .920422/2021 .Ministério do Turismo (MTUR) .PM UBERABA-MG .Vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 30/08/2024 . .920255/21 .M C I DA D ES .PM Patrocínio do Muriaé/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .924129/21 .MAP .PM Bocaina de Minas/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .924861/21 .M C I DA D ES .PM Caparaó/MG .Altera vigência: 11/04/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .919273/21 .MTUR .PM SOLEDADE/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo . .878839/18 .M C I DA D ES .PM CACIMBA DE DENTRO/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo . .913045/21 .M C I DA D ES .PM Caicó/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .964172/2024 .FNDE .Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE .Construção de escola em tempo integral, sede do Município de Várzea Alegre/ce - .T Aditivo:30/08/2024 . .964168/2024 .FNDE .Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE .Construção de escola em tempo integral, sede do Município de Beberibe/Ce - .T Aditivo:30/08/2024 . .964164/2024 .FNDE .Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE .Construção de escola em tempo integral, sede do Município de Russas/Ce .T Aditivo:30/08/2024 . .959854/24 .M ES P .PM JOÃO PESSOA/PB .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:22/08/2024 . .887924/19 .MTUR .PM Garuva/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .964172/2024 .FNDE .Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE .Construção de escola em tempo integral, sede do Município de Várzea Alegre/Ce - .T Aditivo:30/08/2024 . .964168/2024 .FNDE .Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE .Construção de escola em tempo integral, bairro bom jardim, sede do Município de .T Aditivo:30/08/2024 . .964164/2024 .FNDE .Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE .Construção de escola em tempo integral, sede do Município de Russas/Ce - projeto .T Aditivo:30/08/2024 . .888170/19 .MTUR .PM Caratinga/MG .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .1077913-49/21 .M C I DA D ES .PM Rio do Fogo/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .916118/21 .M C I DA D ES .PM Caraúbas/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .1077751-06/21 .M C I DA D ES .PM Bodó/RN .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .921693/21 .M C I DA D ES .PM Caraúbas/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .911988/21 .M C I DA D ES .PM Timóteo/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .948723/23 .M ES P .São Vicente/SP .Inclusão no Regime Simplificado .T Aditivo-02/09/24 . .953415/23 .MTUR .São Vicente/SP .Inclusão no Regime Simplificado .T Aditivo-02/09/24 . .920285/21 .MIDR .PM Mendes Pimentel/MG .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .947026/23 .MAP .PM Santo Ângelo/RS .Altera contrap: R$ 796.051,45 .T Aditivo:02/09/2024 . .909448/20 .MTUR .PM Lagoinha/SP .Altera contrap: R$ 138.469,46 .T Aditivo:02/09/2024 . .915733/21 .MIDR .PM Barão de Monte Alto/MG .Altera vigência: 06/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .921895/21 .MIDR .PM Barão de Monte Alto/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .914895/21 .M C I DA D ES .PM Fernando Pedroza/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .917214/21 .MAP .PM PASSIRA/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .915314/21 .M C I DA D ES .PM Cubatão/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .923140/2021 .M C I DA D ES .PM Cambuquira/MG .Alt.CP: R$ 13.245,00 .T.Aditivo: 02/09/2024 . .912843/21 .M C I DA D ES .PM Ceará-Mirim/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .916955/21 .M ES P .PM Porto do Mangue/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:01/07/2024 . .902304/20 .MTUR .PM Muriaé/MG .Altera vigência: 10/09/2024 .T Aditivo:30/08/2024 . .924689/21 .M C I DA D ES .PM CAIÇARA/PB .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:02/09/2024 . .1072795-84/20 .MIDR .PM Bodó/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .919154/21 .M C I DA D ES .PM AMÉRICA DOURADA/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:29/08/2024 . .922263/2021 .M C I DA D ES .PM de São Pedro de Alcântara/SC .Alt. Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: 29/08/2024 . .902413/20 .M C I DA D ES .PM Tenente Ananias/RN .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .914142/21 .M ES P .PM São Paulo/SP .Altera vigência: 01/09/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .915504/21 .M ES P .PM São Paulo/SP .Altera vigência: 01/09/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .914321/21 .MAP .PM PRINCESA ISABEL/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/08/2024