DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400118 118 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07921/2024 -Rosinaldo A de Araujo (27.696.991/0001-45); 07942/2024 - Moradavip Negocios Imobiliarios Ltda (09.022.787/0001-67) . Credenciamento 717/2023- 5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO No aviso de publicação de anulação publicado em 30/08/2024, Edição 168. Seção 3, página 133, o Processo Administrativo nº 5688.01.1125.0/2023 refere-se ao PREGÃO ELETRÔNICO 451/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 256/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1257.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Pará, item I Altamira, item II Marabá e item III Parauapebas pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 24/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 24/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Altamira das 11h00min às 11h30min do dia 24/09/2024; Item II Marabá das 13h00min às 13h30min do dia 24/09/2024; Item III Parauapebas das 15h00 às 15h30min do dia 24/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0256 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. LIDIA FEROLLA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 266/2024 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da Caixa instaladas no Ed. Sede Salvador. Credenciamento: até às 23h59min do dia 24/09/2024. Recebimento das propostas: até às 09h do dia 25/09/2024. Recebimento dos lances: dia 25/09/2024, das 10h30min às 11h. Processo Administrativo: 5688.01.1284.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Licitadora AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 269/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1319.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Maranhão, região de Imperatriz, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 25/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 25/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h30min às 12h00min do dia 25/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0269 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LIDIA FEROLLA Licitadora AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 252/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2024. A CAIXA comunica que o Edital da Licitação CAIXA nº 252/2024, realizado por meio de sistema eletrônico, na internet, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para o fornecimento de solução de gerenciador financeiro / agregador de contas, com suporte para atendimento ao usuário, ativação, integração e customização, atualização tecnológica e sustentação do ambiente, suporte técnico especializado e transferência de conhecimento, no modelo SAAS (software como serviço) para administração da solução, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, publicado na página 83 da Seção 03 do D.O.U. do dia 14/08/2024, sofreu retificação. Novas datas do certame: Credenciamento até as 23h59 do dia 24/09/2024; Recebimento das propostas e documentos de habilitação até as 11h00 do dia 25/09/2024; Recebimento dos lances das 14h00 às 14h30 do dia 25/09/2024 e conforme edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail [email protected] JULIANA BASSOLI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº 16631/2020, de prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, em consonância às disposições legais, no âmbito do estado do Piauí, região de Teresina; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 231.093,18; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP 8000029883; Processo: 7070.01.0855.1/2020; Data de assinatura: 19/08/2024. 6º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6835/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores a unidades Caixa, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região de Campos dos Goytacazes; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 1.151.132,33; Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000030284; Processo: 5688.01.1320.1/2021; Nova vigência: 01/11/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura: 28/08/2024. 7º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº 17097/2020, de prestação de serviços para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores pra clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/ preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/ entregues por outras empresas, no âmbito do estado de Santa Catarina, ITEM II Região de Chapecó; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 214.770,39; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, no Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000030336; Processo: 7072.01.1222.2/2020; Data de assinatura: 28/08/2024. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 6986/2023, cujo objeto cujo objeto é o Residencial Esperança serviços de reforma/reparos a serem executados no condomínio do PMCMV FAIXA I, localizado em Cachoeiro do Itapemirim/ES; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA , CNPJ: 26.072.176/0001-42; Modalidade: PAR E MCMV; Espécie: Prorrogação de vigência a, partir de 08/09/2024, até 07/12/2024 e de execução até 02/11/2024; Enquadramento Legal: 71, da Lei nº 13.303/2016, do artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.0402.01/2023; Item orçamentário: Sem alteração de valor. Data assinatura: 30/08/2024 Processo nº 5688.01.0315.49/2021 Objeto: A Contratada prestará serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como a critério da CAIXA, nos demais graus recursais sobe demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - Seguro DPVAT às CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0488/2023; fornecedor: GOUVEIA, MAGALHÃES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ: 21.735.647/0001-31; prazo de entrega/execução: 19/01/2025 a 18/01/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:19/01/2023. Processo nº 5688.01.0307.47/2021 Objeto: A Contratada prestará serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como a critério da CAIXA, nos demais graus recursais sobe demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - Seguro DPVAT às CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0487/2023; fornecedor: GOUVEIA, MAGALHÃES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ: 21.735.647/0001-31; prazo de entrega/execução: 19/01/2025 a 18/01/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:19/01/2023. Processo nº 5688.01.0303.62/2021 Objeto: A Contratada prestará serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como a critério da CAIXA, nos demais graus recursais sobe demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - Seguro DPVAT às CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0486/2023; fornecedor: GOUVEIA, MAGALHÃES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ: 21.735.647/0001-31; prazo de entrega/execução: 19/01/2025 a 18/01/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:19/01/2023. Processo nº 5688.01.0297.52/2021 Objeto: A Contratada prestará serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como a critério da CAIXA, nos demais graus recursais sobe demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - Seguro DPVAT às CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0484/2023; fornecedor: GOUVEIA, MAGALHÃES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ: 21.735.647/0001-31; prazo de entrega/execução: 19/01/2025 a 18/01/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:19/01/2023. 5º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 14870/2020; Processo Administrativo: 7068.01.1974.01/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da caixa e/ou pequenos volumes e documentos não postais (movimentação interna caixa), para atendimento às unidades administrativas da CAIXA localizadas no estado do MATO GROSSO; Contratada: EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, CNPJ(MF) nº 07.969.711/0001-18; Novo Prazo: 06/10/2024 até 05/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de acompanhamento 5308-01 - TRANSPORTES E FRETES. Assinado em 30/08/2024. 8º termo de aditamento ao contrato 7636/2022; objeto: prestação de serviços de apoio administrativo - recepcionistas de SAA visando atender às unidades da Caixa, no estado do Rio de Janeiro; contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; modalidade: pregão eletrônico; valor da supressão:: R$ 49.854,44; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII, do contrato; processo 5688.01.2153.0/2022 ; assinado em 29/08/2024. 5º Termo de Aditamento do contrato 6289/2021, Processo nº 5688.01.0444.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, CNPJ(MF) 42.563.692/0001-26; Objeto: prestação de serviços de BackOffice, contemplando portal de recepção de dados e documentos, a extração de dados, validação, tratamento e análise de documentos e regras negociais, avaliação de autenticidade documental e validação grafoscópica, com base em documentos digitalizados, dados fornecidos pela CAIXA e disponibilização de informações obtidas em bases externas; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusula contratual Sétima. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2024 até 22/09/2025. Valor Global nova vigência: R$ 41.487.116,16. Data de assinatura: 30/08/2024. 5º Termo de Aditamento do contrato 6288/2021, Processo nº 5688.01.0444.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ(MF) 10.583.028/0001-52; Objeto: prestação de serviços de BackOffice, contemplando portal de recepção de dados e documentos, a extração de dados, validação, tratamento e análise de documentos e regras negociais, avaliação de autenticidade documental e validação grafoscópica, com base em documentos digitalizados, dados fornecidos pela CAIXA e disponibilização de informações obtidas em bases externas; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusula