DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA no(s) município(s) de RIO DAS OSTRAS/RJ. O Edital 88/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967604/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tomé-Açu/PA, CNPJ 05.196.530/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária urbana no município de Tomé-Açu/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001237, de 27/08/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027. LETICIA BARROS MORAES COTTA e CARLOS ANTONIO VIEIRA . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962628/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Concórdia do Pará/PA, CNPJ 14.145.791/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e pré-escola de educação infantil tipo 1 - padrão FNDE no bairro Nova Aurora, município de Concórdia do Pará/PA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001657, de 22/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028. LETICIA BARROS MORAES COTTA e ELISANGELA PAIVA C E L ES T I N O. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967603/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Moju/PA, CNPJ 05.105.135/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal de Moju/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001236, de 27/08/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027. LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARIA NILMA S I LV A DE LIMA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964220/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cametá/PA, CNPJ 05.105.283/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bom sucesso, Cametá/PA - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 1.728.443,70, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001431, de 12/08/2024 e R$ 9.794.514,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 LETICIA BARROS MORAES COTTA e VICTOR CORREA CASSIANO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963962/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELÉM/PA, CNPJ 11.305.777/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000150, de 26/07/2024, R$ 8.500.010,00 correrão nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e PEDRO RIBEIRO ANAISSE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 964228/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ouro Preto/MG, CNPJ 18.295.295/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche projeto próprio denominada escola municipal de educação infantil Dona Hermínia no bairro Antônio Dias em Ouro Preto/MG; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001544, de 21/08/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Assinatura 30/08/2024 Vigência 30/08/2027. CELITA FERNANDES e ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966523/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096968- 33/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do município de São João da Ponte/Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001001, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966522/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096967- 18/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Santa Cruz de Salinas.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001000, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966521/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096966- 94/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Rubelita / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000999, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966520/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096965- 79/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Pedras de Maria da Cruz / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000998, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966519/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096964- 41/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Pai Pedro / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000997, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966518/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096963- 26/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Monte Azul / minas gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000996, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966516/2024/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 1096962- 01/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Mato Verde/ Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000995, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966515/2024/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 1096961- 87/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Itinga / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000994, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966514/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096960- 62/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Itaobim/Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000993, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966513/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096959- 44/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Espinosa / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000992, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966512/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096958- 29/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Catuti / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000991, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966511/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096957- 04/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Araçuaí e Águas Vermelhas / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000990, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966510/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 109656- 80/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,