DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966509/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096955- 65/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização para ampliação, implantação e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Janaúba; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.350.000,00; dos recursos: R$ 1.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000988, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966491/2024/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 1096922- 65/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Serranópolis de Minas, Varzelândia, Verdelândia e Taiobeiras / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000973, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966490/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096921- 49/204, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Riacho dos Machados, Salinas e São João das Missões / Minas Gerais; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000972, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966489/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096920- 24/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Ninheira, Novo Cruzeiro, Padre Carvalho e Ponto dos Volantes/ Minas Gerais; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000971, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966488/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096919- 07/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Matias Cardoso, Miravânia e Montalvânia / Minas Gerais; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.350.000,00; dos recursos: R$ 1.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000970, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966486/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096918- 83/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Divisa Alegre, Felisburgo, Fruta de Leite e Gameleiras / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.350.000,00; dos recursos: R$ 1.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000969, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965586/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedro Leopoldo/MG, CNPJ 23.456.650/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche- Tipo I, na região norte do município de Pedro Leopoldo/MG; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001487, de 20/08/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Ana Paula Santos Pereira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964299/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vespasiano/MG, CNPJ 18.715.425/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Serra Dourada, Vespasiano/MG - Projeto Próprio; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001575, de 22/08/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2026 Celita Fernandes e Ilce Alves Rocha Perdigão. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964166/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igarapé/MG, CNPJ 18.715.474/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, EMEI Galdina Alves de Oliveira, Igarapé/MG - FNDE - Creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001582, de 22/08/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2026 Celita Fernandes e Arnaldo de Oliveira Chaves ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967108/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097485- 94/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Francisco Badaró-MG.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.350.000,00; dos recursos: R$ 1.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001156, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967104/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097489- 74/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Rubim / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001152, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967127/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097474- 53/204, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Josenópolis, Juvenília e Manga / Minas Gerais; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001170, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967107/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097486- 18/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Jordânia/ Minas Gerais; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.050.000,00; dos recursos: R$ 1.050.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001155, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967105/2024/MCIDADES/CAIXA, oPERAÇÃO Nº 1097488-59/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001- 78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Porteirinha Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.650.000,00; dos recursos: R$ 1.650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001153, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967128/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097473- 37/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Ibiracatu, Jacinto, Jequitinhonha e Joaíma / Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001171, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967106/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097487- 33/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Mamonas/ Minas Gerais.; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001154, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/08/2026 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967129/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097472- 12/2024, firmado pelo SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78; junto à UN I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação, e/ou melhorias dos sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais do(s) município(s) de Berizal, Chapada do Norte, Comercinho e Coronel Murta / Minas Gerais; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001172, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 30/08/2024 Celita Fernandes e Marília Carvalho de Melo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação de 22/08/2024, Seção 3, página 93, Contrato 960066/2024, OP 1094.026-40, Contratante: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Contratado: Município de Boa Vista, onde se lê: T. Aditivo: 20/08/2024, leia-se: T. Aditivo: 27/08/2024. Na publicação de 21/08/2024, Seção 3, página 69, Contrato 965970/2024, OP 1096.850-32, Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES, Contratado: Município de Boa Vista, onde se lê: T. Aditivo: 19/08/2024, leia-se: T. Aditivo: 27/08/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967429/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João dAliança/GO, CNPJ 01.313.113/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de São João da Aliança/GO, FNDE, creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001691, de 26/08/2024, e o saldo em exercícios futuros. E o valor de R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Carlos André Lins Rodriguez e Débora Domingues Carvalhêdo Barros.