DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/08/2024 30/08/2028 (assinado em 30/08/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOÃO ALFREDO DANIEZE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964421/2024, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem de aguas pluviais no Município de Amambai/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000504, de 02/07/2024 e R$ 139.981,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORREA RIEDEL. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962633/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aparecida do Taboado/MS, CNPJ 03.563.335/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Tia Chica no município de Aparecida do Taboado/MS- FNDE - creche tipo I.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001653, de 22/08/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 (assinado em 29/08/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOSE NATAN DE PAULA DIAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 962641/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de AMARAJI/PE, CNPJ 11.294.360/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche e pré-escola de educação infantil tempo de sonhar - creche tipo 1 - padrão FNDE Amaraji/PE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 4.517.008,88 no exercício de 2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001645, de 22/08/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Emerson Gomes de Almeida e ALINE DE ANDRADE GOUVEIA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962637/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nobres/MT, CNPJ 03.424.272/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Loteamento Vista Alegre, na cidade de Nobres/MT - FNDE - creche tipo 1.; Programa: OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001649, de 22/08/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência: 28/08/2024 28/08/2028, Marcos Cardoso Alves e LEOCIR HANEL. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964171/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Matupá/MT, CNPJ 24.772.188/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção da Creche Alto dos Lagos, Matupá/MT - FNDE - creche tipo 1.; Programa: OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001576, de 22/08/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Marcos Cardoso Alves e BRUNO SANTOS MENA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965582/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, CNPJ 76.105.543/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Barro Preto - São José dos Pinhais/PR - FNDE - Creche tipo 1; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12.365.5111.00SU.0001, NE 2024NE001491, de 20/08/2024, e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028. Célio Américo Alves Izidoro e Margarida Maria Singer. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965570/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Matinhos/PR, CNPJ 76.017.466/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, cmei pingo de gente, bairro sertãozinho, matinhos/pr - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE00150, de 20/08/2024, e R$ 36.293,31 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 Celio Americo Alves Izidoro e José Carlos do Espírito Santo. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 964147/2024/FNDE/CAIXA/Município de Araucária/PR, DOU de 28/08/2024, seção 3, página 98. Onde se lê Vigência 26/08/2024 26/08/2028 leia-se Vigência 29/08/2024 29/08/2028. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967011/2024, firmado pelo Município de AMÉLIA RODRIGUES-BA, CNPJ 13.607.213/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de via urbana do município de amélia rodrigues/ba; Programa EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965293/2024, firmado pelo Município de SÁTIRO DIAS-BA, CNPJ 13.648.480/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na sede do município de sátiro dias/ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000777, de 11/07/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 30/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965527/2024, firmado pelo Município de SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma do centro cultural no município de santo antônio de jesus/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000461, de 15/07/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 30/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Genival Deolino Souza. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964661/2024, firmado pelo Município de RIO REAL-BA , CNPJ 15.088.800/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do estádio de futebol, no município de rio real/ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000584, de 10/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 30/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Antonio Alves dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965203/2024, firmado pelo Município de JEREMOABO-BA , CNPJ 13.809.041/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas no Município de Jeremoabo-BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000719, de 11/07/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 29/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963697/2024, firmado pelo Município de FILADELFIA-BA , CNPJ 13.232.996/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campos de futebol society, no município de Filadélfia/Ba; Programa Esporte; Valor: R$ 478.455,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000469, de 27/06/2024 e R$ 955,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 30/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e LOURIVALDO PEREIRA MAIA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965480/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JAGUARARÍ/BA, CNPJ 13.988.316/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de crehe em tempo integral - cmei de Juacema, na comunidade de Juacema, neste município de Jaguarari/Ba, o projeto proinfância tipo 2 - padrão FNDE.proposta:002808/2024órgão concedente: fundo nacional de desenvolvimento da educaçãoconvene; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001517, de 21/08/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Antônio Ferreira do Nascimento. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC R E T I F I C AÇ ÃO Retifica extrato de Termo Aditivo de inclusão de Unidade Executora, "onde lê- se Contrato de Repasse , leia-se Contrato de Repasse nº 948781/2023 ", publicado em 02/09/2024 no DOU nº 169 seção 3, página 86: GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967595/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Russas/CE, CNPJ 07.535.446/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto promover a regularização fundiária no município de Russas/CE (NOVO PAC); Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.002.500,00; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001228, de 27/08/2024, e R$920.000,00 em exercícios posteriores e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 José Plínio de Oliveira Neto e SAVIO GURGEL NOGUEIRA. Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.585,59; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE001111, de 12/08/2024 e R$ 481,59 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 29/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e João Manoel Bahia Menezes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 962656/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Turvelândia/GO, CNPJ 25.107.657/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Turvelândia/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001631, de 22/08/2024, e 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes, R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 ROSANGELA DE AZEVEDO MIR A N DA ELYADES e OSELIA LUCIA DE CARVALHO ALVES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962802/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, CNPJ 18.303.248/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e iluminação da via; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000423, de 18/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 30/08/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Alexandre Rodrigues de Souza.