DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 28/08/2024 29/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e UBIRA JARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965916/2024, firmado pelo Município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CNPJ 08.923.997/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de cachoeira dos índios/pb.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000323, de 18/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 30/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ALLAN SEIXAS DE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965289/2024, firmado pelo Município de LASTRO - PB, CNPJ 08.999.716/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de Lastro - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 407.565,00; dos recursos: R$ 406.565,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000773, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ATHAIDE GONÇALVES DINIS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964295/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de POCINHOS/PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche Pré-escola, no Município de Pocinhos/PB - FNDE - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.109.777,74; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001581, de 22/08/2024, e R$ 31.097,78 de contrapartida. Assinatura: 30/08/2024; Vigência: 30/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965289/2024, firmado pelo Município de LASTRO - PB, CNPJ 08.999.716/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de Lastro - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 407.565,00; dos recursos: R$ 406.565,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000773, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ATHAIDE GONÇALVES DINIS. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965603/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA RITA/PB, CNPJ 09.159.666/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Heitel Santiago, Santa Rita/PB - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001389, de 12/08/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA E EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965237/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA/PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto novo pac - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de joão pessoa; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 869.400,00; dos recursos: R$ 828.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000745, de 11/07/2024, e R$ 41.400,00 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 01/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e CÍCERO LUCENA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963037/2024, firmado pelo Município de DIAMA N T E - P B, CNPJ 08.942.229/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no municipio de Diamante-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 634.236,00; dos recursos: R$ 633.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000452, de 20/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 29/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962554/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, CNPJ 08.924.052/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de São José de Piranhas/PB - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.109.777,74; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001677, de 22/08/2024, e R$ 31.097,78 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SANDOVAL VIEIRA LINS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965786/2024, firmado pelo Município de Santos Dumont-MG, CNPJ 17.747.924/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000836, de 17/07/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Carlos Alberto de Azevedo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965475/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibateguara/AL, CNPJ 12.332.961/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil - adalberto botelho - distrito de canastra, ibateguara/al - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962557/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tenente Ananias/RN, CNPJ 08.357.667/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro da Rua Nova, Tenente Ananias/RN - FNDE - Creche tipo 1; Programa EDUCAÇ ÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001674, de 22/08/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 08/08/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome. correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001522, de 21/08/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2027 Claudenir Rios de Oliveira e LUCINÉA LAURENTINO FELIX DA SILVA - NÉA DO GEO. Termo de Compromisso nº 965477/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Calvo/AL, CNPJ 12.366.720/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, rua em projeto A, loteamento Oscar Cunha, bairro Centro, Porto Calvo/AL - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 20240 o valor de R$808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001519, de 21/08/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Eronita Sposito Leão e Lima. E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967610/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Natal/RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Natal; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.343.300,00; dos recursos: R$ 105.336,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001243, de 27/08/2024 e R$ 1.224.664,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 13.300,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 13/08/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965887/2024, firmado pelo Município de Novo Barreiro- RS, CNPJ 92.410.521/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso à praça municipal solange rodrigues, no município de novo barreiro/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000479, de 18/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Márcia Raquel Rodrigues Presotto GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 963672/2024, firmado pelo Município de Tavares-RS, CNPJ 88.427.018/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra poliesportiva, no Município de Tavares/RS.; Programa Esporte; Valor: R$ 382.450,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000474, de 27/06/2024 e R$ 450,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 Iuri Jadovski e Gardel Machado de Araujo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965540/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Montenegro/RS, CNPJ 90.895.905/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil, EMEI Santa Rita, Montenegro RS - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 862.010,91, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001480, de 20/08/2024 e R$ 4.884.728,50 nos exercícios subsequentes e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 31/08/2028 Iuri Jadovski e Gustavo Zanatta. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964148/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sapucaia do Sul/RS, CNPJ 88.185.020/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o Infantil, EMEI VAGALUME, comunidade do Bairro Piratini, Sapucaia do Sul/RS FNDE Creche Tipo I.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 862.010,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001598, de 22/08/2024 e R$ 4.884.728,50 nos exercícios subsequentes, e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 31/08/2028 Iuri Jadovski e Volmir Rodrigues. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965544/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Leopoldo/RS, CNPJ 89.814.693/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ- ESCOLA TIPO 1, MODELO E PROJETO PADRÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 862.010,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001478, de 20/08/2024 e R$ 4.884.728,50 nos exercícios subsequentes e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 31/08/2028 Iuri Jadovski e Ary José Vanazzi. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964151/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Boqueirão do Leão/RS, CNPJ 92.454.818/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o Infantil, no Município de Boqueirão do Leão RS padrão FNDE Creche Tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001597, de 22/08/2024 e R$ 2.942.180,78 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 31/08/2028 Iuri Jadovski e Jocemar Barbon.