DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/08/2029 Data assinatura: 30/08/2024 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e GEORGE MACEDO SCAVUZZI DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967607/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Lourenço da Mata/PE, CNPJ 11.251.832/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de São Lourenço da Mata; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, 2024NE001240, de 27/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Claudio Freitas Gonçalves e Vinicius Labanca. EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967071/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS - SERH/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Vitória de Santo Antão/PE; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais ; Valor: R$ 5.177.200,36; dos recursos: R$ 5.128.358,85, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001120, de 15/08/2024, e R$ 48.841,51 de contrapartida. Data de Vigência: 30/08/2028 Data de Assinatura: 30/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967074/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO SRHS/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais do município de Palmares/PE; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 6.161.973,98; dos recursos: R$ 4.822.799,64, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001123, de 15/08/2024, e R$ 1.339.174,34 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 Data assinatura 30/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967075/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO - SRHS/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais no município de Jataúba/PE; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 6.508.864,99; dos recursos: R$ 4.900.000,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001124, de 15/08/2024, e R$ 1.608.864,99 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 Data da assinatura 30/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967079/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SRHS/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistema de abastecimento de água em Comunidades rurais no Município de Bezerros/PE; Programa Novo PAC Água para quem mais precisa Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 17.970.519,72; dos recursos: R$ 6.200.000,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001127, de 15/08/2024, e R$ 11.770.519,72 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Claudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo, Raquel Teixeira Lyra Lucena e Alex Machado Campos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967077/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO - SRHS/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistemas de abastecimento de água em Comunidades rurais no Município de Caruaru/PE; Programa Novo PAC Água para quem mais precisa Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 16.740.578,19; dos recursos: R$ 6.715.020,25, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001125, de 15/08/2024, e R$ 10.025.557,94 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Claudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo, Raquel Teixeira Lyra Lucena e Alex Machado Campos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967078/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SERH/PE, CNPJ 08.662.837/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistema de abastecimento de água em Comunidade rural no Município de Cabrobó/PE; Programa Novo PAC Água para quem mais precisa Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 10.562.985,82; dos recursos: R$ 6.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001126, de 15/08/2024, e R$ 4.562.985,82 de contrapartida. Data de Vigência: 30/08/2024 30/08/2028 Cláudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963040/2024,OP.1094.185-05/2024, firmado pelo Município de Recife-PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação de ruas na cidade do Recife/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 932.719,63; dos recursos: R$ 930.719,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000455, de 20/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2027 Data e assinaturas: 28/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves e Marília Dantas da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963367/2024, firmado pelo Município de Feijó-AC, CNPJ 04.005.179/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro Cultural no Município de Feijó/AC; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.316.228,00; dos recursos: R$ 1.314.828,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000259, de 21/06/2024 e R$ 1.400,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - Assinado em 29/08/2024 Rafael Vieira Forselini e Kiefer Roberto Cavalcante Lima. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964300/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Feijó/AC, CNPJ 04.005.179/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em Feijó/AC - FNDE - Creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.689.741,06; dos recursos: R$ 547.926,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001588, de 22/08/2024; R$ 3.104.917,10 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.897,41 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Rafael Vieira Forselini e Kiefer Roberto Cavalcante Lima. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962645/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Assis Brasil/AC, CNPJ 04.045.993/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Valdomiro da Paz Araujo, bairro Bela Vista, Assis Brasil/AC - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.689.741,06; dos recursos: R$ 547.926,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001641, de 22/08/2024, e R$ 3.104.917,10 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.897,41 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Rafael Vieira Forselini e Jerry Correia Marinho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965481/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lauro de Freitas/BA, CNPJ 13.927.819/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro quingoma, Lauro de Freitas/Ba - FNDE - creche tipo 2; Programa Novo Pac Formalização Creches e Escolas de educação infantil; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$501.252,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG157241, programa de trabalho número 2629820240011, NE 2024NE001515, de 15 de Julho de 2024 e R$2.840.428,80 nos exercícios subsequentes 2025 e R$33.754,35 de contrapartida.Vigência 26/08/2024 - 26/08/2028 - Anderson Silva Andrade e Moema Isabel Passos Gramacho . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966045/2024, firmado pelo Município de Santana da Boa Vista-RS, CNPJ 88.141.460/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra esportiva, no Município de Santana da Boa Vista/RS.; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000639, de 23/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 30/08/2024 Jiane Toller da Rocha e Garleno Alves da Silva. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963030/2024, firmado pelo Município de Santiago/RS, CNPJ 87.897.740/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perimétrio urbano do município de Santiago/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.845.727,00; dos recursos: R$ 1.835.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000447, de 20/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 30/08/2024 Jiane Toller da Rocha e Tiago Görski Lacerda. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962661/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Olinda do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.625/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na comunidade Pelônia, Nova Olinda do Maranhão/MA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.208,45; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União sendo R$ 501.801,36 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001626, de 22/08/2024, e R$ 2.843.541,02 no(s) ano(s) subsequente(s) e R$ 36.866,07 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e Iracy Mendonça Weba. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959957/2024, firmado pelo Município de Miranda do Norte-MA, CNPJ 12.553.806/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do municipio de Miranda do Norte/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 612.000,00; dos recursos: R$ 611.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000167, de 24/05/2024 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027. Assinatura 30/08/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e ANGELICA MARIA SOUSA BOMFIM. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962636/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Fortuna/MA, CNPJ 06.140.404/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em fortuna/ma - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001650, de 22/08/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Sebastião Pereira da Costa Neto. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962650/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Godofredo Viana/MA, CNPJ 06.157.051/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em godofredo viana/ma - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 para 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001637, de 22/08/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e SHIRLEY VIANA MOTA.