DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962970/2024, firmado pelo Município de Embu-Guaçu-SP, CNPJ 46.523.148/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000248, de 19/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 Rogerio Fernando do Amaral e José Antônio Pereira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967588/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Embu das Artes/SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do Isis Cristina - Jardim do Colégio; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 91.030.626,00; dos recursos: R$ R$ 4.328.531,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE001220, de 27/08/2024 e R$ 82.242.094,70 nos exercício subsequentes, e R$ 4.460.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Rogerio Fernando do Amaral e Claudinei Alves dos Santos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963945/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS/SP, CNPJ 16.807.135/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000110, de 19/07/2024, e R$ 15.300.010,00 correrão em exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Rogerio Fernando do Amaral e Adam Akihiro Kubo GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964292/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITAPORANGA/SP, CNPJ 46.634.408/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro vice-prefeito antônio rodrigues - cdhu b, itaporanga/sp - fnde - creche tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001606, de 22/08/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Dayse Arenhart Marinho e Fabio Bruno Gurgel Benini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965457/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALEGRETE DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.152/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construçao de uma creche, Bela Vista, Alegrete do Piauí/PI-FNDE-creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001530, de 21/08/2024, R$ R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA LILIAN DE ALENCAR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962644/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SAO JOAO DO ARRAIAL/PI, CNPJ 01.612.609/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na sede do município de são joão do arraial-pi - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.280,45; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001642, de 22/08/2024, e R$ 32.900,00 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964063/2024, firmado pelo Município de Paramirim-BA , CNPJ 13.675.491/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Paramirim/BA; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000562, de 02/07/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 30/08/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e GILBERTO MARTINS BRITO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959361/2024, firmado pelo Município de Jequié-BA, CNPJ 13.894.878/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município Jequié/Bahia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.215.648,00; dos recursos: R$ 1.200.648,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000103, de 17/05/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Zenildo Brandão Santana. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965487/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Linhares/ES, CNPJ 27.167.410/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em linhares/es - fnde - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil ; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 4.614.231,08, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001509, de 21/08/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e BRUNO MARGOTTO MARIANELLI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966565/2024, firmado pelo Município de Apiacá-ES, CNPJ 27.165.604/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública situada no condomínio boa vista, esclareço que, embora receba o nome de condomínio, não se trata de via particular, mas sim de bairro com vias públicas que recebeu popularmente este nome, que posteriormente acabou se tornando; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.600.363,54; dos recursos: R$ 1.598.763,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE001028, de 30/07/2024 e R$ 1.600,54 de contrapartida. Vigência 29/08/2028 - 29/08/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Fabricio Gomes Thebaldi. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967407/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aracruz/ES, CNPJ 27.142.702/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola tipo 1, Vila do Riacho, Aracruz/ES; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001689, de 26/08/2024, R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025 e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 Assinatura 30/08/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Luiz Carlos Coutinho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962962/2024, firmado pelo Município de Apiacá-ES, CNPJ 27.165.604/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e pavimentação de vias estradas vicinais com a destinação ao escoamento produtivo; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.121.668,00; dos recursos: R$ 1.120.468,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000242, de 19/06/2024 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2027 - 29/08/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Fabricio Gomes Thebaldi. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962560/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sooretama/ES, CNPJ 01.612.155/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche João de Almeida Pereira no município de Sooretama-ES - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001671, de 22/08/2024, R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025 e R$ 54.833,41 de contrapartida. Assinatura 28/08/2024 Vigência 28/08/2028 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Alessandro Broedel Torezani. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966552/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Fundão/ES, CNPJ 27.165.182/0001-07; junto à União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização fundiária de interesse social nos núcleos urbanos informais no Município de Fundão/ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 808.000,00; dos recursos: R$ 160.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001018, de 30/07/2024 e R$ 640.000,00 no exercício de 2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 Assinatura 30/08/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Gilmar de Souza Borges. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965583/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedro Canário/ES, CNPJ 28.539.872/0001-41; junto à União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche no Bairro Esplanada - Pedro Canário/ES - Projeto Próprio; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001490, de 20/08/2024 e R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 29/08/2028 Assinatura 29/08/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Bruno Teófilo Araújo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964303/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Montanha/ES, CNPJ 27.174.051/0001-96; junto à União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, CMEI Sitio do Pica Pau Amarelo, Centro, Montanha - ES - FNDE - creche tipo 1; Programa OPER ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001584, de 01/07/2024 e R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 28/08/2028 Assinatura 28/08/2024 - Luciana Callegari Spavier Rech e Andre dos Santos Sampaio. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966551/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Espírito Santo/ES, CNPJ 27.080.530/0001-43; junto à União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de interesse social nos núcleos urbanos informais Ipanema, Universal e Parque do Flamengo no Município de Viana/ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.706.196,44; dos recursos: R$ 541.239,29, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001017, de 30/07/2024 e R$ 2.137.957,15 no exercício de 2025 e R$ 27.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2028 Assinatura 28/08/2024 - Luciana Callegari Spavier Rech e José Renato Casagrande. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA Contratada: R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 102 Lote 2, Prédio 02 CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES, Estrada do Aurá Passagem 1, ANANINDEUA-PA, acompanhado pelo SISAQ 8850. Contratação 0020/2024. Data de assinatura: 02/08/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ R$ 14.961,76. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0020/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belo Horizonte/ MG - GIPES/BH, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): &Caractere não identificado Medicina do Trabalho Médico Examinador: Abaeté (MG); Araxá (MG); Betim (MG); Buritis (MG); Campos Altos (MG); Capelinha (MG); Contagem (MG); Divinópolis (MG); Governador Valadares (MG); Ipatinga (MG); Itabira (MG); Itaúna(MG); João Monlevade (MG); João Pinheiro(MG); Nanuque (MG); Oliveira (MG); Paracatu(MG); Patos de Minas (MG); Pouso Alegre (MG); Prata(MG); São Lourenço (MG); Teófilo Otoni (MG); Três Marias (MG); Uberaba (MG); Uberlândia (MG); Varginha (MG); Várzea da Palma (MG). &Caractere não identificado Médico Examinador nas Especialidades: Oftalmologia: Belo Horizonte (MG) Otorrinolaringologia: Belo Horizonte (MG) Ortopedia: Belo Horizonte (MG) Psiquiatria: Belo Horizonte (MG) &Caractere não identificado Especialidades não Médicas: Psicologia: Belo Horizonte (MG) PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / a distância) &Caractere não identificado Médico na Especialidade de Psiquiatria: Belo Horizonte (MG) Profissional para atendimento