DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400127 127 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados &Caractere não identificado Psicólogo: Belo Horizonte (MG) Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados Programas de Promoção à Saúde &Caractere não identificado Programa de Nutrição (atendimento on line / a distância) - Belo Horizonte (MG) Profissionais para credenciamento: Nutricionista; Psicólogo e Educador Físico &Caractere não identificado Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) - Belo Horizonte (MG) Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); Profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral Atendimento a sinistro Psicólogo (atendimento presencial in company e on line) - Belo Horizonte (MG) 01. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo: Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; Remetente: Prestador/Entidade Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital 01/2024 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio Programas CAIXA Central de Atendimento (centralsaudecaixa.com.br) RICARDO LOPES BROTO GERENTE DE FILIAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959392/2024, firmado pelo Município de BARRA DO PIRAÍ- RJ, CNPJ 28.576.080/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas vicinais no Município de Barra do Piraí/RJ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.621.457,58; dos recursos: R$ 1.605.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000134, de 17/05/2024 e R$ 16.214,58 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 30/08/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e MARIO REIS ESTEVES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966997/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Macaé/RJ, CNPJ 29.115.474/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Novo PAC - Cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de Macaé; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, e o restante nos exercícios seguintes. UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001101, de 12/08/2024, e R$ 400.000,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Ana Lúcia Ribeiro da Conceição. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958720/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Aquisição de máquinas e equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 15244231700SX7062, NE 2024NE000009, de 10/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 - 29/08/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965177/2024, firmado pelo Município de Oliveira-MG, CNPJ 16.854.531/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sinalização turística no município de Oliveira/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.358.875,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000421, de 10/07/2024 e R$ 13.500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 Assinatura 30/08/2024 Celita Fernandes e Cristine Lasmar de Moura Resende. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963860/2024, firmado pelo Município de Perdões-MG, CNPJ 18.244.343/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de ginásio poliesportivo no município de Perdões/MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 447.153,54; dos recursos: R$ 446.153,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000492, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 30/08/2027 Celita Fernandes e Hamilton Resende Filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962553/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ituberá/BA, CNPJ 14.195.333/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo i no município de ituberá-ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001678, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Reges Jonas Aragão Santos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965623/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Taperoá/BA, CNPJ 13.850.342/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola modelo tipo 1 no município de taperoá/ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001484, de 20/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência: 30/08/2024 29/08/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Christianne Mary Pereira Guimarães. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965625/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Joinville/SC, CNPJ 83.169.623/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de educação infantil eugênio gudim, município de joinville/sc - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.058,00; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001488, de 20/08/2024, R$ 4.937.128,78 em exercícios subsequentes e R$ 58.671,20 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2029RÔMULO MACHADO NOGUEIRA e ADRIANO BORNSCHEIN SILVA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967389/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iracema/CE, CNPJ 07.891.658/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Iracema/CE - FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 487.901,63 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001687, de 26/08/2024, R$ 2.764.775,93, nos exercícios subsequentes e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Celso Gomes da Silva Neto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967616/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jundiaí/SP, CNPJ 45.780.103/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização Fundiária de Interesse Social no Município de Jundiaí - SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.735.871,10; dos recursos: R$ 1.718.512,39, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001249, de 27/08/2024, e R$ 17.358,71 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e LUIZ FERNANDO A R A N T ES M AC H A D O. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962556/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Marabá/PA, CNPJ 05.853.163/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, bairro cidade jardim, marabá/pa - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001675, de 22/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 297/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Sebastião Miranda Filho. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967002/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tucuruí/PA, CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Regularização Fundiária do Município de Tucuruí; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.040.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001105, de 12/08/2024, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 Assinatura: 30/08/2024, LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967612/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pelotas/RS, CNPJ 87.455.531/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária urbana.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 771.258,62; dos recursos: R$ 763.622,40, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001 , NE 2024NE001245, de 27/08/2024, e R$ 7.636,22 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 Iuri Jadovski e Paula Schild Mascarenhas. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967606/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº1097638-50/2024, firmado pelo Município de Salgueiro/PE, CNPJ 11.361.243/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.001.020,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 e subsequentes, UG 175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001239, de 27/08/2024, e R$ 1.020,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 30/08/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARCONES LIBORIO DE SÁ. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962642/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alenquer/PA, CNPJ 04.838.793/0001-73; junto à União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 na comunidade bela vista no município de Alenquer.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001644, de 22/08/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HEVERTON DOS SANTOS SILVA.