DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1674/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA., CNPJ nº 00.104.659/0001-98; para prestação de serviços diários de transporte, por meio de veículos executivos blindados, com motorista e gestão de manutenção total da frota para utilização da Presidência, Diretoria Executiva e Chefe de Gabinete, bem como de outros previamente autorizados pela CMB. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 90040/2024; Processo nº 18750.110009/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2024 a 2027; assinado em 27/08/2024; com vigência de 36 meses; Valor global: R$5.117.618,88; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela Contratada: Rosângela Aparecida Santos Haddad - Sócia. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1688/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e E. Y. DA R. KAWASAKI ME., inscrita no CNPJ nº 11.338.275/0001-56; ref. aquisição de estabilizador de voltagem, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90023/2024; Processo nº 18750.111290/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/08/2024, com vigência de 12 meses; valor global: R$ 29.420,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte reais); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Detentora: Edson Yusuke da Rocha Kawasaki - Proprietário. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1689/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e E. Y. DA R. KAWASAKI ME., inscrita no CNPJ nº 11.338.275/0001-56; para eventual aquisição de estabilizador de voltagem, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90032/2024; Processo nº 18750.111290/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 28/08/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 58.840,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; assina pela Detentora: Edson Yusuke da Rocha Kawasaki - Proprietário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de Homologação do Pregão Eletrônico nº 90060/2024 para aquisição de bombas hidráulicas, cujo objeto foi adjudicado as licitantes: MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GR A F I CO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.336/0001-20 - Itens 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.035/0001-74 - itens 02, 03; SANEPUMPS INDÚSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.649.449/0001-71 - itens 10, 11, 12 e 13; MB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.848.651/0001-88 - Itens 05 e 06. Conforme consta no processo administrativo nº 18750.109446/2023-86. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964298/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santarém/PA, CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bela vista do juá, santarém/pará - fnde - creche pré-escola tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001577, de 22/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 90062/2024 - Processo: 18750.100657/2023-53. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led, para atender as demandas do sistema de iluminação do Parque Fabril da CMB. Total de 10 itens. Foi SUSPENSO SINE DIE, considerando o recebimento de impugnação que demonstrou a necessidade de revisão e adequação do Termo de Referencia. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 27/24 - Processo nº: 18750.002925/2024-53. Objeto: aquisição de papel couche gomado autoadesivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante TULLIS RUSSELL COATERS LIMITED, inscrita no GB 319 1230 87, para o item 01, pelo valor de R$ 525.848,17 (quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.002925/2024-53. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos auxiliares de arquivologia para proteção, preservação, armazenamento de documentos digitais e serviços de tecnologia da informação necessários para implementação da Transformação Digital, com fornecimento de equipamentos, recursos e materiais necessários à execução das atividades, de forma continuada, sob demanda, sem dedicação de mão de obra SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 198938/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PMR-2024/00008. PREGÃO Nº: 00384/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.784.167/0002- 30 - ALMEIDA FRANÇA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de detecção e combate a incêndio nos ambiente de missão critica no Serpro. Vigência: 01/09/2024 a 30/08/2029. Valor total: R$ 2.070.000,00. Data da Assinatura: 30/08/2024. Valor anual: R$ 414.000,00. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 780/2024 O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 0780/2024, chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA para prover Solução SaaS Gestão de Processos Digitais, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os interessados poderão encaminhar propostas até o dia 30/09/2024 e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/0780-2024/ Brasília, 30 de agosto de 2024. LEANDRO MOREIRA DA SILVA Pela Comissão REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198949/2024 - UASG 803010 Contrato RG Nº 83735/2020. Processo Nº: 01396/2020. INEXIGIBILIDADE Nº: 01396/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025.Valor Total: 498.960,00. Data da Assinatura: 30/08/2024. exclusiva, visando atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.744.134/0001-78, no valor global de R$ 44.644.734,72 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) Os autos encontram-se com vistas franqueadas. KANINDE DYHONY VIANA GASPAR BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01447 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo/SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento, transporte e instalação de Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM), nas dependências do Banco do Brasil localizadas em todas as unidades da federação, incluindo, quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in) dos bens onde houver substituição; Publicada no D.O.U. de 14.08.2024, Seção 3, Página 86. O Edital foi alterado e a Errata nº 1 encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1053586. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 17.09.2024. MARIA DE FÁTIMA LOBO FERREIRA Responsável pela licitação AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2024/920017V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; Lote 02 - VENCEDOR: Sabrina Magalhães de Oliveira Morais Santos - OBJETO: Lote, Rural, Ocupado, melhor descrito na matrícula nº 90, Tabelionato de Notas Distrito de Portelândia - Comarca de Mineiros - GO. Rodovia BR-364, s/n, Fazenda Flores Perdizes, Zona Rural (parte ideal de um terreno), Portelândia, GO, 75843-000. Comunicamos a desclassificação do Lote 2, referente ao resultado do Leilão Público 2024/920017V(9055) que foi publicado no DOU em 02.08.2024, Seção 03, pág. 96 - Com base no Art. 62 da Lei 13.303/2016. EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01552 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização de 4 elevadores do prédio Praça Pio XII do Banco do Brasil em Vitória - (ES). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/09/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053705. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01575 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização de 2 elevadores do prédio Volta Redonda do Banco do Brasil em Volta Redonda - RJ. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/09/2024 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1054050. Informações: [email protected]. BIANCA LOSSO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01608 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Agente Administrativo, Condução de Elevadores, Operador de Cargas e Materiais e Operação de Telefonia (Telefonista), para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, pelo prazo de 12 (doze) meses.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.09.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1054418. Informações: [email protected]. JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação