DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400129 129 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CDPD-RJ Centro de Documentação e Pesquisa em Dança do Rio de Janeiro Ltda. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto Dança em Trânsito - VIGÊNCIA: de 23 de agosto a 23 de setembro de 2024. ASSINATURA em 23/08/2024. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Companhia de Dança Corpus Entre Mundos Ltda. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto Memórias da Água - VIGÊNCIA: de 5 de setembro a 15 de outubro de 2024. ASSINATURA em 22/08/2024. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00761/2024, firmado em 02/09/2024, Favorecido: SANTOFORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva predial, sob o regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para atender o Centro de Assistência Técnica Salvador (CAT-SAL). Modalidade: Dispensa de licitação. Vigência: 6 meses; Valor: R$ 147.816,80. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AV I S O O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação do Edital BNB FUNDECI 01/2024 - Desenvolvimento Territorial Sustentável e Regenerativo, com o objetivo de proporcionar apoio financeiro com recursos não reembolsáveis a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos sediadas em sua área básica de atuação (Estados da Região Nordeste e os municípios do Norte do Espírito Santo e do Norte de Minas Gerais) para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D+I) dedicados à criação ou difusão de tecnologias sustentáveis e/ou regenerativas em pelo menos um dos elos das cadeias produtivas apoiadas pelo Banco. As inscrições de Entidades poderão ser realizadas de 04/09/2024 à 14/10/2024. O Edital está disponível no sítio do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/fundeci/editais). LAURINDALUIZA SOARES DE MACÊDO Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa IRENALDO RUBENS NUNES SOARES Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/014 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga documento denominado RFP - REQUEST FOR PROPOSAL, com o objetivo de coletar referência de preço para a contratação de serviços de prospecção, planejamento, concepção criativa, criação e produção de peças, logística e campanhas para promoção e eventos de qualquer natureza voltados aos públicos interno e externo do Banco do Nordeste, além de monitoramento dos resultados das ações. As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com o anexo Termo de Referência, até o dia 27/09/2024. O Documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas- e-audiencias. ISABELLE BENTO DOS SANTOS SILVA Gerente Executiva AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/015 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de serviços de subscrição e consultoria da solução de Portal Corporativo e Colaborativo do BNB, englobando os perímetros de Intranet e Internet, por um período de 12 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 18/09/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/consultas-e-audiencias . THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 08227.001610/2023-82. Dispensa. Nº 90002/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 06/12/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e da instrução normativa seges/me nº 75, de 2021.. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 12600.100325/2023-14. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência contratual de 02/09/2024 a 01/09/2025 e a redução dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação, quais sejam, os itens a, b, d e e do módulo 3 da planilha de custos e formação de preço (provisão para rescisão), conforme nova planilha de custos e formação de preços. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.797.717,20. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 12600.101013/2023-10. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 31.546.484/0001-00 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Acréscimo de 6 (seis) postos de bombeiros civis destinados à prestação continuada de serviços de brigada de incêndio para o imóvel localizado no setor de indústrias gráficas (sig) quadra 06, lote 800, brasília-df, a partir da 09 de setembro de 2024, o que equivale a 6,29% (seis inteiros e vinte e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 48/2023, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", e do art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/09/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.040.950,52. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data subsequente à assinatura a 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . .NOME .PROCESSO SEI .A S S I N AT U R A . .MÁRCIA ROSA TELES DINIZ .14022.067087/2024-37 .30/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Economia, CNPJ 003.944.600.185-12, conforme tabela abaixo: . .NOME .PROCESSO SEI .A S S I N AT U R A . .IEDA MARIA VELOSO CHAVES .14022.044845/2024-49 .09/05/2024 . .LAIRE FERREIRA BORGES .14022.040500/2024-16 .16/08/2024 . .PATRICIA SOUZA DE NAHUYS COELHO .14022.042697/2024-28 .09/08/2024 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . .NOME .PROCESSO SEI .DT. ASSINATURA .DT. RESCISÃO . .TAYANE ROCHA MARTINS .14022.138634/2021-23 .13/08/2024 .19/08/2024