DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 08336.001632/2023-13. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 e a EMPRESA MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNI DA S.A. - CNPJ: 03.327.988/0003-58; Objeto: Estabelecimento de parceria entre as partes para colaboração e cooperação na implementação de procedimentos de policiamento ostensivo pela unidade de polícia marítima da Delegacia da Polícia Federal em Corumbá - DPF/CRA/MS, nas vias navegáveis correlatas à Instalação Portuária, do Terminal de Uso Privado Porto Gregório Curvo ("TUP PGC"/"Porto Gregório Curvo") e de sua circunscrição, visando à prevenção e à repressão dos crimes de competência da Polícia Federal, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; DATA DE ASSINATURA: 01/09/2024. ANDRÉ ALCANTARA OCAMPOS Presidente da Mineração Corumbaense Reunida S.A DARLAN JOSÉ CARVALHO Vice Presidente da Mineração Corumbaense Reunida S.A CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO Superintendente Regional SR/PF/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 O Pregoeiro torna público o resultado do certame em epígrafe, onde foram declaradas vencedoras as empresas Algar Telecom S/A (Grupos 1, 3, 7, 8, 9 e 10) valor de R$ 84.896,Somadatta Informática Ltda. EPP (Grupos 2 e 5),valor de R$ 31.463,12 e Telefônica Brasil S/A (Grupos 4, 6, 11, 12, 13, 14), valor de R$ 66.240,00 pelo período de 24 meses. ROGERIO MARQUES BORGES Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08455.006859/2020-48. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 02.312.278/0001-20 - AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.3373,57. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455023839202384. Objeto: Aquisição de carimbos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 03/09/2024) 200356-00001-2024NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200378 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 08475.009169/2018-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Reajustamento do valor do contrato n. 014/2018, de acordo com as tarifas vigentes á época do consumo do serviço oferecido, salientando-se que os preços das tarifas são regulamentados pelo saae de vilhena-ro.. Vigência: 27/11/2018 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.438,80. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200233 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08673.000849/2022-96. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a primeira prorrogação da vigência do valor do contrato administrativo nº 06/2022-sprf/ap (sei 39992434) referente a prestação do serviço contínuo de serviços de tecnologia da informação e comunicação para registro de preços, com a finalidade de contratar empresa especializada para a prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (smp), nas modalidades: local, longa distância nacional - ldn, longa distância internacional - ldi e roaming internacional, com tecnologia digital, para realizar chamadas de voz e/ou acessar a internet, a ser executado de forma contínua, no âmbito da sede nacional, nas unidades regionais e na universidade corporativa da polícia rodoviária federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 26/10/2024 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.113,20. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200110 Nº Processo: 08651001159202474. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para assessoramento, acompanhamento, gerenciamento e supervisão da execução da obra de reforma e retrofit do prédio cedido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas - SPRF/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mario Ypiranga, Nº 2479, Conj.dner - Parque 10 de Novembro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200110-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENJAMIN AFFONSO NETO Superintendente (SIASGnet - 02/09/2024) 200110-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.021916/2019-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Fica rescindido, a contar do dia 31/08/2024, o Contrato nº 09/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ e a empresa DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.04.808.914/0001-34. A presente rescisão ocorre unilateralmente pela administração, nos termos do art. 78, inciso i da lei n° 8.666/93, em virtude do descumprimento de obrigações inerentes ao contrato. A presente rescisão contratual não exime a CONTRATADA de responder por demais apurações, de possíveis falhas contratuais ocorridas até a data final de prestação dos serviços. É assegurado a CONTRATADA o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até a entrada em vigor deste instrumento, sem prejuízo das demais disposições legais aplicáveis. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200126 Nº Processo: 08667.032885/2024-60. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGACOM INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços link de internet satelital móvel, para suprir ausencia de comunicação nas br-262 e br-259 no estado do espirito santo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 200118 Nº Processo: 08659049260202436 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção de etilômetros e impressoras da marca INTOXIMETERS, modelo ALCO-SENSOR IV, incluindo o emprego de peças Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço Declaração de Dispensa em 02/09/2024. RAFAEL VIEIRA DOS REIS. Chefe da Sad. Ratificação em 02/09/2024. FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 291.064,57. CNPJ CONTRATADA : 08.480.723/0001-47 F B GERA& CIA LTDA . (SIDEC - 03/09/2024) 200118-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.003929/2024-34. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia ou arquitetura para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, com o objetivo de manutenir os imóveis da sede da sprf /pi e as delegacias de teresina, piripiri e parnaíba e suas unidades operacionais vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 442.616,71. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.003691/2024-98. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 49.806.158/0001-42 - KALEO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 20.937,40. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 200117 Nº Processo: 08658.114929/2018-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA .. Objeto: A contratante resolve rescindir unilateralmente, na data de 04/10/2024, o contrato n.º 14/2019, firmado com a empresa orbenk administração e serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 79.283.065/0001-41, tendo em vista a conclusão de nova contratação por meio do pregão eletrônico n.º 90003/2024, processo n.º 08658.049464/2023-04, conforme previsto na cláusula primeira do termo aditivo n.º 08/2024 (sei n.º 56471142).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).