DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400134 134 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Seguro nº 01.31.0118598.000000 (19/08/2024) a 19/08/2025), alterando o quantitativo atual de 65 (sessenta e cinco) para 61 (sessenta e um) veículos de propriedade da CODEVASF - 5ª/SR, conforme proposta da empresa contratada (peça 119), com cobertura de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas, passando o valor total do instrumento de R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais) para R$ 100.604,86 (cem mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). CONVALIDAÇÃO DO 1º ENDOSSO À APÓLICE DE SEGURO Nº 01.31.0118598.000000: Convalidar o 1º endosso à Apólice de Seguro nº 01.31.0118598.000000, efetuado durante a vigência do instrumento, correspondente à inclusão de 02 (dois) veículos (Placas RQC6E17 e RQC6E44), no período de 01/09/2023 a 19/08/2024, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), passando o valor total de 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais), contabilizado e pago através da Ordem de Serviço - OS nº 5.0061/2023. RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho: nº. 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade- Nacional (PTRES 172108); 15.244.2317.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas (PTRES 241098); 15.244.2317.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas (PTRES 241104). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Marcelo Wais. Processo n.º 59550.000523/2023-77-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 90008/2024 PROCESSO: 59560.000243/2024-21 A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados à implantação de ações voltadas para as atividades de Corte e Costura, no âmbito da Economia Criativa, por Sistema de Registro de Preços - SRP, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 18. Edital 04/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5- 90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 03/09/2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.000011/2024-57-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000011/2024-57-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados à implantação de ações voltadas para as atividades de panificação, cozinha industrial e processamento de frutos, no âmbito da Economia Criativa, nos municípios de atuação da 6ª superintendência regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de setembro de 2024, seção 3, página(s) 96 e homologado pela Resolução Regional nº 710/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 30 de agosto de 2024. ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXP. LTDA CNPJ Nº 12.467.682/0001-26, no valor global de R$ 1.411.155,00 para o Grupo I; LIB POWER LTDA CNPJ Nº 47.915.410/0001-26 no valor global de R$ 332.080,56 para os grupos II e VI; SAMILA SANTOS DE CARVALHO - MJ VARIEDADES CNPJ Nº 40.549.778/0001-79 no valor global de R$ 679.167,30 para o Grupo III e itens 55 e 56; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LT DA CNPJ Nº 46.344.050/0001-97 no valor de R$ 76.080,55 para o Grupo IV; LIBÓRIO CO M P A N Y VAREJISTA EM EQUIPOAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ Nº 53.375.725/0001-20 no valor global de R$ 1.020.762,00 para o Grupo V.. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO- Superintendente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMUNICAÇÃO À EMPRESA PROPLAN CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: nº 59580.000722/2024-17-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, vem comunicar a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.121.982/0001-19, já qualificada no contrato 8.0240.00/2023, acerca dos seguintes fatos, solicitando justificativas ou esclarecimentos, bem como adoção de eventuais providências; a) apresentação do cronograma físico financeiro atualizado para execução do serviço no município de Sambaíba - MA após a emissão da Ordem de Serviço (Cronograma físico- financeiro, detalhado e adequado ao Plano de Trabalho... em até 30 dias após emissão da Ordem de Serviço, sob pena de sanções administrativas), como dispõe o item 12.1.6 e 17.1.6 do TR (Art 81 Lei 13.303/2016); b) Atraso no cumprimento dos Prazos estabelecido no Cronograma Físico objeto (demora no início da obra após a liberação pela fiscalização do contrato), como determina o item 5.7 e 5.10.1 do TR. Sendo inseridas sanções correlativas como Advertência, Multa e Suspensão temporária de participar de licitação e impedimentos de contratar (Item 10.3 e item 12.1 do Contrato). Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar as justificativas ou esclarecimentos sejam encaminhados por escrito, acompanhada dos documentos comprobatórios, assinada pelo representante legal da Empresa, e encaminhada à autoridade competente no endereço Av. Alexandre Moura, 25 - Centro,São Luís - MA, 65025-470, e-mail: [email protected] no prazo máximo de 5 dia súteis, tendo em vista a passível aplicação de sanções administrativas, a contar da data do recebimento desta comunicação, dirigido a CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, no endereço Avenida Senador Vitorino Freire, n° 48, Areinha, CEP 65030-015, São Luís/MA, considerando que a empresa encontra-se em local incerto e não sabido, constando o termo "mudou-se" no AR dos Correios. DAVI BRITO DOS SANTOS Chefe de Unidade de Estudos e Projetos da Gerencia Regional de Infraestrutura 8º GRD/UEP 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001717/2021-13 ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0123.04/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGSERVICE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.558.309/0001-43. OBJETO: Por esse instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0123.04/2022, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) de vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente da CODEVASF, e pela Contratada, ANTÔNIO GALVÃO DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000369/2024-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0080.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Amapá - AP, inscrita sob CNPJ de n° 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 281.399,87 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 10 (dez) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 356.196-0, 356.197-7, 356.198-4, 356.199-1, 356.200-2, 356.201-9, 356.202-6, 356.203-3, 356.204-0, 356.205-7. b) 3 (três) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 355.563-7, 355.564-4, 355.565-1. c) 3 (três) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.243-3, 350.244-0, 350.245-7. d) 10 (dez) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 349.694-9, 349.695-6, 349.696-3, 349.697-0, 349.698-7, 349.699-4, 349.700-5, 349.701-2, 349.702-9, 349.703-6. e) 10 (dez) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 355.846-5, 355.847-2, 355.848- 9, 355.849-6, 355.850-6, 355.851-3, 355.852-0, 355.853-7, 355.854-4, 355.855-1. f) 10 (dez) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 338.877-6, 338.878-3, 338.879-0, 338.880-0, 338.881-7, 338.882-4, 338.883-1, 338.884-8, 338.885-5, 338.886-2. g) 10 (dez) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 355.501-5, 355.502-2, 355.503-9, 355.504-6, 355.505- 3, 355.506-0, 355.507-7, 355.508-4, 355.509-1, 355.510-1. h) 10 (dez) Tanque - Aço inox, lavagem, cloração e resfriamento de açaí, capacidade 100L, fundo c/ válvula esférica fecho rápido, Tombamento(s): 349.724-9, 349.725-6, 349.726-3, 349.727-0, 349.728-7, 349.729-4, 349.730-4, 349.731-1, 349.732-8, 349.733-5. i) 3 (três) Triturador (palha, mandioca e outros) - Diversos, Tombamento(s): 338.850-1, 338.851-8, 338.852-5. a) 20 (vinte) Caixa plástica, Item 15, SRP 60/2022, R$ 38.00 (trinta e oito). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº nº 59502.000184/2024-85 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0084.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PACARI, CNPJ nº 01.761.392/0001-52. OBJETO: a)1(uma) grade aradora, com controle remoto 14 discos de 26, marca KLR, modelo GAC245 14x26 , no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) - tombamento nº 358.296-5; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº MYWDP1410100MS , no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 365.555-1.. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: xx/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº *273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEMAR FERNANDES DA MOTA . Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08084001182202441. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, de equipamentos de detecção de metais da marca NUCTECH, modelos CX6040B, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justiça e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-7632. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected]. LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ Pregoeira (SIASGnet - 02/09/2024) 200005-00001-2024NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.022686/2024-21. Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO CG A D / D LO G / . Contratado: 21.841.925/0001-35 - SLAC EDUCACAO CORPORATIVA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de técnicos especializados para formação de treinadores do programa de liderança, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 104.067,84. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08270.001650/2023-07. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Inclusão de nova unidade consumidora para atender as demandas da SR/PF/CE.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).