DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, EX 854, tombamento: nº 321.475-6; 1 (um) arado reversível, tombamento: nº 309.677-2; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 244.673- 0, avaliados no valor total de R$ 212.466,09 (duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e nove centavos),pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 162, de 11 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000628/2024- 45-e. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR8 e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000719/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0138.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Massapê, CNPJ: nº 03.354.751/0001-02, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 30 (trinta) Caixas D'água de 1.000 mil litros, avaliado no valor total de R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 207, de 25 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000719/2024-81-e. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco Pedro Pereira, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000522/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0082.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores de Ibimirim, CNPJ: 12.659.694/0001-52, no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) retroescavadeira, tombamento: nº 321.169-8, CHASSIS: XUG08703PNPA00706, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 126, de 22 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000522/2024-41-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 24/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e José Bianor Alves, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000701/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0127.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Habitação e Infraestrutura - BEMORAR, CNPJ: 04.741.306/0001-50, no município de Garanhuns, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.231-2, CHASSI: S0R3CXTTCP3334304, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 194, de 22 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000701/2024-89-e. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000920/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0206.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Bodocó, CNPJ: 11.040.862/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.667-4, CHASSI: XUG08703TRPA02430, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 316, de 6 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000920/2024-68-e. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001139/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0270.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Glória do Goitá, CNPJ: 11.049.814/0001-37, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 3 (três) grades arardoras, tombamentos nº 274.571-4, nº 274.572-1 e nº 274.573-8, avaliadas no valor total de R$ 45.585,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 402, de 4 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001139/2024-19-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adriana Domelas Câmera Paes, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001139/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0270.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Glória do Goitá, CNPJ: 11.049.814/0001-37, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 3 (três) grades arardoras, tombamentos nº 274.571-4, nº 274.572-1 e nº 274.573-8, avaliadas no valor total de R$ 45.585,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 402, de 4 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001139/2024-19-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adriana Dornelas Câmara Paes, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000937/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0211.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itapetim, CNPJ: 11.358.157/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) retroescavadeiras, XC870BR-l SKD, tombamentos nº 360.669-8 e nº 360.678-4, CHASSIS: XUG08703KRPA02432, XUG08703HRPA02441, avaliadas no valor total de R$ 743.822,00 (setecentos e quarenta e três mil e oitocentos e vinte e dois reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 317, de 6 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000937/2024-15-e. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Alves de Moura, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001271/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0298.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de João Alfredo, CNPJ: 11.097.359/0001-45, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão TECTOR 150E21 ATTACK, tombamento nº 347.023-1, CHASSI: 93ZA01LF0P8955146, avaliada no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 445, de 22 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001271/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Antônio Martins da Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000676/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0124.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cabrobó, CNPJ: 01.751.358/0001-19 no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 255.794-4, avaliada no valor total de R$ 2.452,73 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 188, de 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000676/2024-33-e. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR8 e Karla Amando da Silva, Presidente do Sindicato. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000848/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0184.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Verdejante, CNPJ: 03.938.521/0001-82, no município de Verdejante, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 15 (quinze) cisternas de 15.000 mil litros; 30 (trinta) caixas d'água de 5.000 mil litros, avaliadas no valor total de R$ 105.374,40 (cento e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 283, de 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000848/2024-79-e. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador do Sindicato. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000686/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0125.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Agricultores Familiares Rurais do Município de Glória do Goitá, CNPJ: 09.288.206/0001-33, no município de Glória do Goitá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.413-4, CHASSI: 32230080; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 244.674-7; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.678-9, avaliados no valor total de R$ 212.466,09 (duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e nove centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 192, de 22 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000686/2024-79-e. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR8 e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador do Sindicato. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0117.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Gente Seguradora S/A. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2024, passando seu vencimento para 19/08/2025. ADEQUAÇÃO DO NÚMERO DE VEÍCULOS: Adequar o número de veículos que compõe a frota consignada em Apólice, correspondente à exclusão de 08 (oito) veículos (Placas HIG6749, ORG3325, PBL9462, PBL9461, PBL9467, PBL9464, PBL9463 e QTT2451) alienados via leilão hasta pública e/ou doação à instituições diversas, durante a atual vigência do seguro veicular e inclusão 04 (quatro) veículos recém-adquiridos (Placas QLM5I15, QWG7F57, QWG6F87 e QWG7A77), a partir da nova vigência de renovação da Apólice de