DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003706/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1257.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE FONSECA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.056.856/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.601,00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MOTA RIBEIRO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA/BA, Nº 014/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BREJO DO JACARANDÁ no Município de BARRA , Estado da Bahia. DATA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Artur Silva Filho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DO CRUEL DE CÍCERO GORDO - JUSSARA/BA, Nº 012/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BARRO BRANCO, Município de JUSSARA, Estado da Bahia. DATA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Hercílio Almeida Filho, Presidente. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FUNDA - BARRA/BA, Nº 013/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural BAIXÃO LAGOA DAS PEDRAS, Município de BARRA, Estado da Bahia. DATA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Sebastião Miranda da Cruz, Presidente. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MORRO ESCURO - BOM JESUS DA LAPA/BA. Nº 058/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural MORRO ESCURO/PIAUÍ no Município de BOM JESUS DA LAPA, Estado da Bahia. DATA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Antônio Pedra da Costa, Presidente. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA PIRAQUARA -ACEP - LAFAETE COUTINHO/BA. Nº 048/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade AMAZONAS no Município de LAFAIETE COUTINHO, Estado da Bahia. DATA: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Alan Nascimento dos Santos, Presidente. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BERIMBAU - GUANAMBI/BA. Nº 015/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade TANQUE NOVO/BERIMBAU no Município de GUANAMBI, Estado da Bahia. DATA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sra. Maria de Fátima Souza Queiroz Santos, Presidente. AVISO DE RETIFICAÇÃO A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2024, Seção 03, página 148, que onde se lê: Publicação do Edital 90011/2024: 03/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. leia-se: Publicação do Edital 90011/2024: 04/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001356/2024-09-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0110.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.557.563/0001-43. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco, regiões do Agreste Pernambucano. PRAZO: Os prazos de vigência e de execução contratual são de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 034/2023 - UASG 195002. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.814.500,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil e quinhentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 246241; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530265, datada de 23 de julho de 2024; constante do Processo Administrativo nº 59530.001356/2024-09-e. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luciana de Campos Reis, pela CONTRATADA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a empresa Assoc. dos Agric. e Agric. Fam. do A. Á Viva-Afamave, CPF/CNPJ 05.917.151/0001-22, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes à Concessão de Água CA023 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes. Petrolina, 3 de setembro de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000675/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0120.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores de Catolé de Mitonho, CNPJ: 07.945.747/0001-61, no município de Casinhas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento: nº 347.616-5; 1 (uma) grade aradora, tombamento: nº 347.114-6, avaliadas no valor total de R$ 36.290,00 (trinta e seis mil e duzentos e noventa reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 187, de 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000675/2024-99-e. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR8 e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000968/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0220.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária das Famílias Carentes do Distrito Curral Novo e Região, CNPJ: 06.082.076/0001-90, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.674-6, CHASSI: XUG08703LRPA02437; 1 (um) trator agrícola, YTO LY1104, 90 CV, tombamento nº 347.009-7; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.660-0; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.672-5; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.188-5; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.556-8, avaliados no valor total de R$ 619.931,00 (seiscentos e dezenove mil, novecentos e trinta e um reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 329, de 11 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000968/2024-76- e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Jocasta Leite Barboza, Presidente da Associação.