DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400148 148 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90082/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002199202401 . Objeto: Inscrição no 11º Fórum Brasileiro do Biogás. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 9.035,00. CNPJ CONTRATADA : 19.720.194/0001-28 ABIOGAS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DO BIOGAS E DO BIOMETANO. (SIDEC - 03/09/2024) 325001-32314-2024NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001946202485. Objeto: Aquisição de novos monitores para os postos de trabalho do escritório da EPE, conforme especificação técnica do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO FELIPE GALIZA Analista Corporativo (SIASGnet - 02/09/2024) 325001-32314-2024NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUPF Nº 910712024 Aquisição de equipamentos que integram o cabeçote de soldagem a ponto da máquina de esqueleto SML2 (Comando de solda de média frequência, Transformador MFDC e Analisador de Corrente de solda), visando proporcionar a atualização tecnológica da linha de fabricação do esqueleto de Angra 2 da FCN - Componentes e Montagem, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91071-2024 Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAPHAEL MARINHO Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Objeto: Aquisição de tintas de uso industrial. Entrega das propostas: a partir de 04/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 18/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 18/09/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes. LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-076/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ACESSO À INTERNET COM BANDA DE 1 Gbps PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA EMPRESA ELETRONUCLEAR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A AVISO DE LICENÇA Concessão de Licença de Operação A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, a Licença de Operação - LO n° 1050/2011 (2ª renovação) referente ao empreendimento "Linha de Transmissão 230 kV Ribeiro Gonçalves/PI - Balsas/MA e Subestações Associadas localizada nos estados do Piauí e do Maranhão" com validade de 10 (dez) anos. SHISLENA BOTELHO GALVAO SASSI Gerente de Operação do Meio Ambiente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305963 Objeto: Aquisição de Bomba dosadora de diafragma Abertura das propostas: 12/09/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269219 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; Basic Endorsement - endosso técnico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "as-built"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações entre as unidades escopos do contrato e off-site associados e comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término da obra e posterior partida das unidades, U-5700, U- 6411, U-6310, U-6312 e subestações SE-2600 e SE-6321, que compõem o Projeto HIDW, assim como da Unidade de Hidrocraqueamento Catalítico - HCC (U-2400), incluindo a sua Subestação Elétrica (SE-2400). Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269429 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica e treinamentos para implantação do escopo da UGH - Unidade de Geração de Hidrogênio (U- 4710 e U-4730). Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269503 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "asbuilt"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término da obra e posterior partida da Unidades URE, MDEA, AMÔNIA, e TAIL GAS (U- 4200, U-4400, U-4410, U-4430, U-4470, U-4490, U-6822 e SE-4200). Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269577 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos a análise de consistência do projeto básico; elaboração do projeto executivo; elaboração de documentação "asbuilt"; construção civil; montagem eletromecânica; interligações; comissionamento (preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida e operação assistida), assistência técnica, treinamentos e de todos os serviços necessários para o total término da obra e posterior partida das Unidades HDT, UTAA e UTCR (U-2500, U-4130, U- 4510, U-4550, U-4570, SE-2500 e SE-4500). Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278431 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Serviços de EPC para a conclusão do escopo remanescente de Off-Site do Projeto HCC e HDT do GASLUB, abrangendo os seguintes lotes: Lote A - Interligação tubovias; Lote B - Interligação pipe racks; Lote C - Tancagem final; Lote D - Tancagem intermediária; Lote E - Utilidades, e; Lote F - ETA / ETDI. Abertura das propostas: 18/11/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285753 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Serviço de engenharia e elaboração de modelos numéricos para atendimento às plataformas marítimas fixas das Unidades de Negócio da PETROBRAS Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em: 27/06/2024 | Edição: 122 | Seção: 3 | Página: 137, devido a alterações em documentos (ADENDO A - ANEXO 01 - ET-3010.00-1400-000-PEP-001 e ADENDO A - ANEXO 02 - PPU). Abertura das propostas: 25/09/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305741 Objeto: Aquisição de sistema desumidificador de óleo lubrificante com removedor de verniz e prestação de Serviços de treinamento. Abertura das propostas: 12/09/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298256 Objeto: Multisserviços para o Caju, TLI, Porto-RJ, ARM-Rio, Belford Roxo e Itaguaí. Abertura das propostas: 25/09/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305399 Objeto: Aquisição de Polieletrólito Catiônico por Contrato Global Abertura das propostas: 13/09/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO