DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 67/2024, oriundo do Pregão nº 90032/2024, celebrado em 02/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a ULTRALABOR COM. DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 47.047.225/0001-67; b) Objeto: aquisição de insumos para funcionamento dos equipamentos da marca Merck (Milliflex Oasis, Steritest Symbio Pump e SNAP i.d. 2.0); c) Valor: R$ 166.620,00 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Lincoln Augusto Camilo de Couto - Sócio; g) Processo n° 25800.002067/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 68/2024, oriundo do Pregão nº 90032/2024, celebrado em 02/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a CERTILAB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 02.954.521/0001-03; b) Objeto: aquisição de insumos para funcionamento dos equipamentos da marca Merck (Milliflex Oasis, Steritest Symbio Pump e SNAP i.d. 2.0); c) Valor: R$ 127.059,84 (cento e vinte e sete mil, cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Viviane Souza Figueira - Procuradora; g) Processo n° 25800.002067/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.006179/2023. Objeto: Contratação de serviços de intermediação entre usuário final e parceiros credenciados através da disponibilização de plataforma digital integrada de bem-estar, com subsídio de plano presencial. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.002225/2024. Objeto: Assinatura de licenças de 36 meses: do pacote de softwares "Architecture, Engineering & Construction Collection" (AEC) e do software AutoCAD LT, ambos da Autodesk. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90027/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa PQE CONSULTORIA DE QUALIDADE LTDA, CNPJ 19.974.263/0001-20. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000123202414. Objeto: Aquisição de Rações para alimentação animal. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 02/09/2024) 254501-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens Móveis, que entre si celebram a Fundação Carlos Chagas de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) - CNPJ: 72.381.189.0010-01, por intermédio da Pesquisadora Maria Elisabeth Lopes Moreira, CPF: 332. XXX.XXX-68 (DOADOR), e a a FIOCRUZ/IFF - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DONATÁRIO) - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Maria Elisabeth Lopes Moreira pela FAPERJ- Processo nº 25384.000084/2024-21 - Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES- Diretor INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 25387.000226/2021-87. Inexigibilidade. Nº 50/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 08/09/2024 à 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.091,19. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000497202302. Objeto: Aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) ISONIAZIDA do fabricante Second Pharma. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90021- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 02/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001641/2024-19. Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 32.969.392/0001-98 - LD 209 MAGALHAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de hidroxido,sodio;pa; microperolas; fr 1000g. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 29.300,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001433/2024-10. Dispensa Nº 90055/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de licenças de uso articulate pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 15.968,90. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001433/2024-10. Dispensa Nº 90055/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 52.566.856/0001-22 - VIRTUAL MKT SAFARI LTDA. Objeto: Contratação delicenças de uso powntoon pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 5.990,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90167/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386.001351/2024. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução next generation firewall para proteção de rede com características de (ngfw) para segurança de informação que inclui filtro de pacote, controle de aplicação, administração de largura de banda (qos), vpn ipsec e ssl, ips, prevenção contra ameaças de vírus, spywares e malwares zero day , filtro de url, bem como controle de transmissão de dados e acesso à internet compondo uma plataforma de segurança integrada. Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000233202431. Objeto: Aquisição de kit ampola Vestus, Relé Coel, Interruptor Coel, Transformador EIKON e Vidro conexão Marconi.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445- 5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/09/2024) 254445-25201-2024NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 25380.001315/2022-91. Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 85/2022 (1944414), por 10 (dez) meses, e 12 (doze) dias, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/09/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.059.348,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).