DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400156 156 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000190/2024-67. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 53.115.120/0001-09 - MIX MARKETING TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços agenciamento de viagem com fornecimento de passagens terrestres, para atendimento das unidades pertencentes a este dsei/lsul no paraná, são paulo e rio de janeiro, de forma contínua.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 104.957,49. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000545/2024-13. Inexigibilidade Nº 90118/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: OLGNARA CAMPOS THOME. Objeto: Locação de imóvel para atender a sede administrativa do polo base de pantaleão na sede do município de autazes/am.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25048.001483/2021-87. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o objeto do presente instrumento é: alterar, o representante legal, do contrato de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar administrativo nível iii, recepcionista, copeira e almoxarife) com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Conforme 8º alteração contratual apresentada, tendo por fundamento legal o art. 61 da lei 8.666/93, que deixa de ser o sr. Adilson joão bevilaqua, portador da carteira de identidade nº xxx.xx4, expedida pela ssp/ms, e cpf nº xxx.xxx.xx-53 e passa a ser: sr. José carlos de souza oliviero, portador da carteira de identidade nº xx.xxx.xx7 expedida pela ssp/sp, e cpf nº xxx.xxx.xxx-35. não haverá modificações no contrato de ordem qualitativa ou quantitativa, nem haverá necessidade de prorrogação contratual, bem como que os valores contratados permanecerão os mesmos, sem acréscimos nos valores contratados. não haverá nenhuma mudança nas cláusulas e condições contratuais pois as alterações realizadas pela empresa levarão somente a modificações descritas no item 1.1.1 e 1.1.2.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.749.464,32. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25048.000841/2021-34. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de março de 2024 o valor global do contrato nº 05/2022 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2022/2024 assinada pelo sindicato dos empregados em empresa segurança e vigilância da grande dourados ms e sindicato das empresa vigilância segurança e transporte de valores do estado do ms (mr022878/2024), e sindicato dos empregados em empresa segurança e vigilância do estado do ms e sindicato dos empregados em empresas de segurança e vigilância patrimonial, eletr., transe de val., escolta arm., escola de form. De vig. E vig. Org. De cg e reg-ms ( mr022936/2024) para o período de 01/03/2024 à 31/12/2024, que passam a ter a seguinte redação: cláusula terceira - preço o valor da presente contratação é de r$ 4.910.819,00 (quatro milhões, novecentos e dez mil oitocentos e dezenove reais)no valor global, perfazendo o valor mensal de r$ 409.234,92 (quatrocentos e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.910.819,04. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25048.000837/2022-57. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à contar de 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 15/2022 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000089/2024), para o período de 01/01/2024 à 13/03/2024, que passam a ter a seguinte redação: cláusula terceira - preço o valor da presente contratação no valor mensal é de r$ 10.659,57 (dez mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) perfazendo o valor global de r$ 127.914,84 (cento e vinte e sete mil novecentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.914,84. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25048.000837/2022-57. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à contar de 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 15/2022 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000089/2024), a contar de 14/03/2024 em diante, que passam a ter a seguinte redação: cláusula terceira - preço o valor da presente contratação no valor mensal é de r$ 10.664,71 (dez mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos) , perfazendo o valor global de r$ 127.976,52 (cento e vinte e sete mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.976,52. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25048.001253/2020-37. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 8,71%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor remanescente de r$ 445.716,19 (quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e dezenove centavos), nos termos previstos na cláusula 16 do projeto básico, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia passarinho, localizada no município de miranda/ms, a contar do dia 05/05/2023. do valor do contrato após o procedimento o valor total da contratação após o reajuste será de r$ 800.171,77 (oitocentos mil cento e setenta e um reais e setenta e sete centavos).. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.171,77. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000304202446. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo (Auxiliar de serviços diversos), secretária e almoxarife, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede Distrito Sanitário Especial Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 03/09/2024) 257029-00001-2024NE111111 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25351.918867/2023-69. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Retificação do item 2.1 da cláusula segunda - vigência do contrato, passando a contar com a seguinte redação: "2.1. o prazo de vigência da contratação é 5 anos (60 meses) contados de 30/08/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.". Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.175,36. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2024- SRP Objeto: aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (BANDEJA, BOTIJÃO TERMICO, CAÇAROLA, CAIXA PLÁSTICA, COLHER, COPO, FUNIL, GUARDANAPO, PENEIRA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 18/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE CIRURGIA GUIADA POR IMAGEM - NEURONAVEGADOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 17/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2024 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR DE GELPI, BISTURI, CABOS, DESCOLADOR ASPIRADOR DE AMIGDALA, GANCHOS, LÂMINAS, PINÇAS, POSICIONADOR, TESOURA, DENTRE OUTROS) em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais . ABERTURA: 17/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos