DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400155 155 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91073/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.017013/2023-11 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 03/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 453/2021. Nº Processo: 25057.013019/2020-43. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.942.924/0001-02 - ECOLOGICA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 453/2021, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E AFINS, DESALOJAMENTO DE ABELHAS, POMBOS E MORCEGOS E OUTROS), EM ÁREAS HOSPITALARES (INTERNA E EXTERNA), SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.603,60. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 454/2021. Nº Processo: 25057.013019/2020-43. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 454/2021, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E AFINS, DESALOJAMENTO DE ABELHAS, POMBOS E MORCEGOS E OUTROS), EM ÁREAS HOSPITALARES (INTERNA E EXTERNA), SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.189,16. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90104/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 03/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.075.962/0001-23, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias, contados de 03/09/2024 à 08/10/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 184/2013, em conformidade com a decisão proferida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde na Nota Técnica nº 350/2019 (SEI Nº 0010497932), exarada pela NUJUR/SAES/MS no processo administrativo nº 25057.000761/2014-41. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.997.556/0001-58, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 02 (dois) meses, contados de 03/09/2024 à 03/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Item 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 118/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0027555179, no processo administrativo nº 25057.403377/2017-49. GERMANA LYRA BAHR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 147/2022 - Processo nº 25057.008825/2023-42. CONTRATADA: ABORGAMA DO BRASIL LTDA - Objeto: Alteração e correção da Cláusula Quarta do 2º Aditivo, a qual passará a conter a seguinte redação e entendimento: "Considerando que com o reajuste anual e com a aplicação do respectivo índice setorial o valor atualizado do contrato teve uma redução, haverá diferença de reajuste ou de faturamento, fazendo-se a respectiva compensação no processo de pagamento da diferença de reajuste ou no processo de pagamento mensal dos serviços prestados." Justificativa: Erro material na redação da cláusula, cujos cálculos, por refletirem deflação no período correspondente, apuraram valores de reajuste negativos a ser descontados dos pagamentos devidos à empresa.Data da Assinatura: 29/08/2024. GERMANA LYRA BAHR- Diretora SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257042 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25053.000014/2020-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 02/2020, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletivo de Trabalho MTE PA000206/2024 nos termos da IN nº 05/2017 c/c o Art. 58, § 1°, da Lei nº 8.666/1993, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro, representando um acréscimo global de aproximadamente 4,39% em relação ao salário anterior data base 2023.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.068,14. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE PENALIDADE Aplica sanção administrativa à empresa HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 23.302.414/0001-70, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 27/2023 (0040542896) e Termo de Referência (0040542858). O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ES P EC I A L INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 15.2., II (2) e III, 15.13 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 12 (0042871241), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000554/2024-46, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 23.302.414/0001-70, pelo descumprimento aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ. E o consequente registro no SICAF. Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá AVISO DE PENALIDADE Aplica sanção administrativa à empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 37.180.769/0001-49, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 32/2023 (0040701259) e Termo de Referência (0040701140). O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ , UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 15.2., II (2) e III, 15.13 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 13 (0042875701), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000589/2024-85, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 37.180.769/0001-49, pelo descumprimento aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ. E o consequente registro no SICAF. Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25036.000270/2021-77. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, que celebram entre si o distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.123,73. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 2504900008202096. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2020, com a empresa rbr transporte e locadora eireli. Por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2024 a 27/11/2025,. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.798,60. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049002026202361. Objeto: Contratação de Serviços de Encadernação, Plotagem e Impressões A0,A1,A2,A3 para projetos específicos de engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Pregoeiro (SIASGnet - 03/09/2024) 257039-00001-2024NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25063000887202327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo tipo: Óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas e lanternas, para atender as Unidades de Saúde de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA Coordenador Distrital (SIDEC - 03/09/2024) 257051-00001-2024NE111111