DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400154 154 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000108627202333. Objeto: Registro de Preços para aquisição de LAMBDA-CIALOTRINA, CONCENTRAÇÃO:5% P/V, APRESENTAÇÃO:CONCENTRADO EMULSIONÁVEL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA:CAS 91465-08-6, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000048475202493. Objeto: Registro de Preço para aquisição de LEVETIRACETAM 750MG conforme demais descrições contida no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000039571202441. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços objetivando a aquisição de ETANERCEPTE, 25 MG, INJETÁVEL, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 922114/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 08.973.565/0001-67. P.I.424/2016, art.27, V. Valor Total: R$ 304.223,80 (trezentos e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 4.229,80. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2021 a 13/12/2024. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE AL AG OA S . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929473/2022. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS, CNPJ nº. 01.585.595/0001-57. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 554.673,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e três mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20.06.2022 a 04.06.2025. Data da Assinatura: 30.08.2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EDITAL Nº 6/2024 Processo nº 25000.437081/2017-87 A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, MAFLAVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA, convoca LEANDRO DE CÁSSIO PONTES FERNANDES (CPF 086.XXX.XXX-01), Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender às notificações correspondentes ao Convênio nº 850968, processo nº 25000.437081/2017- 87, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas (CNPJ 16731630/0001-76), na Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-030. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contado da publicação deste Edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 850968, bem como a inclusão do nome dos responsáveis no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG) nos telefones (31) 3248-2872 / (31) 3248-2842, ou no e-mail: [email protected]. MAFLAVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 8º AO CONVÊNIO Nº. 852644/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº. 06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.950,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2017 a 21/12/2025. Data da Assinatura: 03/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de Sousa Leal - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO PIAU?. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 159/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 159/2019, destinado DESENVOLVER COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO PARA FORTALECER A CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS, até 23/04/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.200517/2019-46 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250039 Nº Processo: 25026.000519/2023-25. Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ T O. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao contratante para uso exclusivo nas unidades consumidoras de baixa ou de alta tensão de titularidade da contratante, sendo que o fornecimento de energia elétrica decorrente de alta tensão será regulado por contrato específico de cusd e ccer, devidamente celebrado com a contratada, sob pena de não ser fornecida a energia elétrica aqui referida, de modo que qualquer tratativa relativa à alta tensão será objeto dos contratos de cusd e ccer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor Total: R$ 180.840,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.019722/2024-44. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Master Business Administration em Gestão de Projetos em Saúde. VALOR APROVADO: De R$ 3.804.515,18 (três milhões, oitocentos e quatro mil, quinhentos e quinze reais e dezoito centavos), para R$ 4.318.170,44 (quatro milhões, trezentos e dezoito mil, cento e setenta reais e quarenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR E INCLUSÃO DE NOVA TURMA DA MATRIZ DE INDICADORES: Nº 4/2024 - MS/SGTES/CGPROJ/SGTES (0042411795). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 33408.208281/2019-31. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade;prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2020 por até 02 (dois) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/11/2024 ou até que se conclua novo processo licitatório nº 33408.054406/2024-64.;atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;atualizar a garantia de execução;. Vigência: 05/09/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 25410.015296/2022-86. Pregão. Nº 168/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 108/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 06/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.798,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 91070/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Proteção. ( PROCESSO: 25410.018375/2023-20 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 03/09/2024) 250052-00001-2024NE000067