DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400153 153 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 44/2012. Nº Processo: 35113.000291/2011-12. Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: GENTIL DOS SANTOS MARTINS FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 36 (trinta e seis meses) para locação de imóvel para funcionamento da APS Vespasiano, vinculada à GEX Contagem/MG. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.880,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 35161.000108/2014-48. Dispensa. Nº 5/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 47.364.615/0001-60 - IS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/09/2024 a 02/09/2025, da locação do imóvel onde funciona a aps joão pinheiro, vinculada à gerência executiva uberaba/mg.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 070, de 25 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Irene da Silva, CPF: 002.XXX.XXX-63, José Américo Fonseca Rangel, CPF: 304.XXX.XXX-04 e Sebastião Peres, CPF: 573.XXX.XXX-53 com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.272318/2024-00, e apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ANA CRISTINA RAMOS CASTELO BRANCO Presidente da Comissão Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 09044.000014/2023-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 26.425.181/0001-91 - EDITORA GRAFICA GUARANY LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato com base no ipca.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.547,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 09044.000014/2023-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços conforme ipca e de acordo com a cláusula 7 do contrato.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.690,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 09044.000014/2023-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 50.310.766/0001-40 - ALFARIK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 14/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.811,20. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 09044.000014/2023-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 35.551.503/0001-30 - D&A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 19/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.939,36. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL DIVISÃO DE PESSOAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 UASG 240013 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 09044.000014/2023-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 34.007.018/0001-37 - FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 14/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%, que passará a ter o valor de r$ 14.367,76.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.367,76. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 UASG 240013 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 09044.000014/2023-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 34.007.018/0001-37 - FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 14/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%, que passará a ter o valor de r$ 14.367,76.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.367,76. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Altino Ventura, CNPJ nº 10.667.814/0001-38. NUP: 25000.125662/2023-17. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do Serviço de Saúde em Reabilitação/Habilitação com Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência com Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras da Fundação Altino Ventura". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.408.667,21 (um milhão, quatrocentos e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARCELO CARVALHO VENTURA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Medianeirense de Surdos, CNPJ nº 00.883.367/0001-09. NUP: 25000.130348/2023-56. OBJETO: Execução do Projeto "A promoção da saúde mental de pessoas surdas e com deficiência auditiva para valorização e inclusão no trabalho". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 681.280,00 (seiscentos e oitenta e um mil duzentos e oitenta reais). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SIRLEI BITTENCOURT PINHEIRO BROD - Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.171501/2023-03. Inexigibilidade Nº 90176/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500563 - BIOGEN INTERNATIONAL GMBH representada pela empresa nacional BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 07.986.222/0001-74 Objeto: Contratação de Nusinersena 2,4 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 465.280.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90087/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471. Setor de Administração Federal - Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/09/2024) 250110-00001-2024NE800000